CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BRAGA

Pauta da 01ª Sessão Plenária Ordinária

A Sessão será realizada hoje, às 19h no Plenário do Poder Legislativo de Braga/RS

Eleição para Ouvidor-Geral, conforme art. 254-E do Regimento Interno da Casa.

Ofícios Recebidos: Comunicados das Bancadas – Líderes, Ofício Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente nº. 011/2021; Ofício SEFAZ nº. 003/2021, Ofício Gab. Nº. 10 e 48/2021.

Ofícios Expedidos: Ofícios CV nº. 002, 003, 004, 005, 007, 009, 012/2021.

Pequeno Expediente:

Indicações nº. 001 e 002/2021 da Vereadora Ceni Souza Dalpra.

Ordem do dia:

Ficará baixado para as Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento, os Projetos de Lei nº. 002 e 003/2021.

Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; de Saúde, Educação e Assistência Social e de Finanças e Orçamento referentes ao Projeto de Lei nº. 001/2021.

Emenda Modificativa Supressiva nº. 001/2021

Projeto de Lei nº. 001/2021 – Caracteriza situação de excepcional interesse público e autoriza o Poder Executivo a efetuar contratações temporárias e, dá outras providências.

Prestação de Contas – Mês de Janeiro de 2021.