CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BRAGA

Pauta da 03ª Sessão Plenária Ordinária

PAUTA DA 03ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2021

***A sessão será fechada ao Público (Decreto Legislativo nº. 002/2021) sendo transmitida pelo Portal do Observador Regional a partir das 19h no Facebook***

 Ata nº. 02/2021

Ofícios Recebidos: Ofícios Gab. nº. 062 e 063/2021.

Ofícios Expedidos: Decreto Legislativo nº. 002/2021, Ofício CFO nº. 001/2021, Ofício Gab. nº. 017/2021.

Pequeno Expediente:

Indicações nº. 06 e 07/2021 – Vereadora Ceni Dalpra.

Ordem do dia:

Ficarão baixados para a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final os Projetos de Leis nº. 005, 006, 007, 008, 009, 010 e 011/2021.

Ficarão baixados para a Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social os Projetos de Leis nº. 005, 007, 008, 010 e 011/2021.

Ficará baixado para a Comissão de Obras e Serviços Públicos o Projeto de Lei nº. 008/2021.

Ficarão baixados para a Comissão de Finanças e Orçamento os Projetos de Lei nº. 005, 006, 008, 010 e 011/2021.

Leitura do Parecer de Legislação, Justiça e Redação Final referente ao Projeto de Lei nº. 004/2021.

Leitura do Parecer de Saúde, Educação e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei nº. 004/2021

Leitura do Parecer de Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei nº. 004/2021

Leitura do Projeto de Lei nº. 004/2021 – que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Hospitalar Santo Antônio, e dá outras providências.

Leitura do Parecer de Legislação, Justiça e Redação Final referente ao Projeto Legislativo nº. 001/2021.

Leitura do Projeto Legislativo nº. 01/2021 – Altera a Lei nº. 2.409/2020.

 

 

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