PAUTA DA 04ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2023
ATA ORDINÁRIA Nº. 03/2023.
– OFÍCIOS RECEBIDOS: Seminário Estadual da UVERGS
– LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES:
– PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 03/2023 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
– O PROJETO SERÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.
– PROJETO DE LEI Nº. 08/2023 – INSTITUI PROGRAMA PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
– O PROJETO SERÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.
– PEQUENO EXPEDIENTE:
INDICAÇÃO Nº. 04/2023 – VER. CENI SOUZA DALPRA;
INDICAÇÃO Nº. 05/2023 – VEREADOR DORIVAL MATTOS DE MORAIS.
ORDEM DO DIA:
– PARECERES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 07/2023.
– PROJETO DE LEI Nº. 07/2023 – DISPÕE SOBRE HOMENAGEM PÓSTUMA A AGENTES E EX-AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
– PARECER DE LEGISLAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 02/2023.
– PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 02/2023 – INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DE DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.