CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BRAGA

Pauta da 26ª Sessão Ordinária

PAUTA DA 26ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2021 (03.11.2021 às 19h)

ATA Nº. 25/2021.

LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES:

– PROJETO DE LEI N° 78, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.809/2011. (ENCAMINHAMENTO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, FINANÇAS E AGRICULTURA).

– PROJETO DE LEI N° 79, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR AUXÍLIO/CONVÊNIO. (ENCAMINHAMENTO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, FINANÇAS E SAÚDE).

– PROJETO DE LEI N° 80, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR AUXÍLIO/CONVÊNIO. (ENCAMINHAMENTO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, FINANÇAS E EDUCAÇÃO).

– PROJETO DE LEI N° 81, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021   – DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO A REGULARIZAÇÃO DA PROPRIEDADE DE ÁREAS DE TERRAS. (ENCAMINHAMENTO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS).

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