CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BRAGA

Pauta da 28ª Sessão Plenária Ordinária de 2022

PAUTA DA 28ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2022

– ATA Nº. 27/2022.

– OFÍCIOS RECEBIDOS: OFÍCIO SEFAZ nº. 024/2022 e REQUERIMENTO VER. IVONE.

– PEQUENO EXPEDIENTE: REQUERIMENTO Nº. 10/2022 – VER. BOLIVAR.   

– ORDEM DO DIA:

– LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, AGRICULTURA E FINANÇAS REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 082/2022.

– PROJETO DE LEI Nº. 082/2022 – ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 6º E 7º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.033/2015, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E INCENTIVO À AVICULTURA.

– LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 083/2022.

– PROJETO DE LEI Nº. 083/2022 – ACRESCENTA PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º, AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.529/2022.

– LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 084/2022.

– PROJETO DE LEI Nº. 084/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR REQUISITOS DE INGRESSO DO EMPREGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SÁUDE, EM ADEQUAÇÃO AS LEIS FEDERAIS Nº. 11.350/2006 E 13.595/2018.

– LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 085/2022.

– PROJETO DE LEI Nº. 085/2022 – AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PSICÓLOGO ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 2.377/2020.

– LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 086/2022.

– PROJETO DE LEI Nº. 086/2022 – DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO O EVENTO ANUAL DE ENCONTRO DE INTEGRAÇÃO E CONFRATERNIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 11/2022.

– PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 11/2022 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA/RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

– RELATÓRIO DE DESPESAS DA CÂMARA – MÊS DE OUTUBRO DE 2022.