CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BRAGA

Pauta da 02ª Sessão Plenária de 2021

PAUTA DA 02ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2021

 

Ata nº. 001/2021. 

Ofícios Recebidos: Ofícios Gab. nº. 054 e 061/2021, Of. SEFAZ nº. 005/2021 e Convite Audiência Pública.

Ofícios Expedidos: Ofícios CV nº. 013/2021.

Pequeno Expediente:

Indicações nº. 003, 004 e 005/2021 do Vereador Bolivar José Della Libera.

Requerimento nº. 001/2021 – Ver. Fábio Rocha.

Ordem do dia:

Ficará baixado para as Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento, o Projeto de Lei nº. 004/2021.

Ficará baixado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final o Projeto Legislativo nº. 001/2021.

Leitura do Parecer Jurídico nº. 03/2021.

Leitura do Parecer de Legislação, Justiça e Redação Final referente ao Projeto de Lei nº. 002/2021.

Leitura do Parecer de Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei nº. 002/2021.

Projeto de Lei nº. 002/2021- Institui verba indenizatória por uso de telefone móvel particular a serviço público e dá outras providências.