PAUTA DA 03ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2023
– ATA ORDINÁRIA Nº. 02/2023.
– OFÍCIOS EXPEDIDOS: Moções Pesares nº. 02 e 03/2023, Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº. 001/2023; Aviso acerca do julgamento das contas de Governo Exercício de 2019; Justificativa Falta em reunião das Comissões Ver. Everaldo Mangini.
– LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES:
– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 07/2023 – DISPÕE SOBRE HOMENAGEM PÓSTUMA A AGENTES E EX-AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
– O PROJETO SERÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.
– LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 02.2023 – INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DE DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
– O PROJETO SERÁ BAIXADO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO.
ORDEM DO DIA:
– PARECER DE LEGISLAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 04/2023.
– PROJETO DE LEI Nº. 04/2023 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.189/2006.
– PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS DESPESAS DO PODER LEGISLATIVO – JANEIRO DE 2023.