CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BRAGA

Pauta da 21ª Sessão Plenária

Pauta da 21ª Sessão Plenária Ordinária que será realizada hoje, às 19h no Plenário do Poder Legislativo de Braga: 

ATA Nº. 20/2021.

* LEITURA DOS OFÍCIOS:

– LEITURA DOS OFÍCIOS EXPEDIDOS: Ofício CV nº. 070/2021 e Moção de Apoio nº. 02/2021.

– LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofício SEFAZ nº. 023 e 024/2021. 

EXPEDIENTE – LEITURA DAS PROPOSIÇÕES E ENCAMINHAMENTOS:

– Projeto de Lei nº. 068/2021 (encaminhamento para as Comissões de Legislação e de Finanças).

– Projeto de Lei nº. 069/2021 (encaminhamento para as Comissões de Legislação, Saúde e Finanças). 

ORDEM DO DIA:

– Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei nº. 064/2021. 

– Projeto de Lei nº. 064/2021 – Prorroga o prazo para a entrega da LOA, para o exercício de 2022 e dá outras providências.

– Pareceres das Comissões de Legislação e de Finanças, referentes ao Projeto de Lei nº. 065/2021. 

– Projeto de Lei nº. 065/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação.

– Pareceres das Comissões de Legislação, Finanças e Obras e Serviços Públicos, referentes ao Projeto de Lei nº. 066/2021.

– Projeto de Lei nº. 066/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito para investimentos no município, e dá outras providências.

– Pareceres das Comissões de Legislação, Finanças e de Agricultura, referente ao Projeto de Lei nº. 067/2021. 

– Projeto de Lei nº. 067/2021 – Dispõe sobre o Programa Municipal de incentivos à implantação e ampliação de unidades de produção de suínos e de unidades de produção de aves, incentivos à agroindustrialização e dá outras providências. 

– Pareceres das Comissões de Legislação e de Finanças, referentes ao Projeto de Resolução nº. 07/2021.

– Projeto de Resolução nº. 07/2021 – Autoriza o Poder Legislativo de Braga/RS, a reduzir dotação orçamentária.