CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BRAGA

Pauta da 23ª Sessão Ordinária

PAUTA DA 23ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2021

 

– ATA Nº. 22/2021.

* LEITURA DOS OFÍCIOS:

– OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofício MAPA; Ofício Movimentos dos Legislativos; Ofício SEFAZ nº. 25/2021; Ofício nº. 056/2021/UCCI.  

EXPEDIENTE – LEITURA DAS PROPOSIÇÕES E ENCAMINHAMENTOS:

– Projeto de Lei nº. 071/2021 (encaminhamento para todas as Comissões).

– Projeto de Lei nº. 073/2021 (encaminhamento para Legislação, Saúde e Finanças).

ORDEM DO DIA:

– Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, de Saúde, Educação e Assistência Social e de Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei nº. 070/2021. 

– Projeto de Lei nº. 070/2021 – Dispõe sobre incentivo à prática desportiva no âmbito municipal e dá outras providências.