CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BRAGA

Pauta da 24ª Sessão Ordinária

PAUTA DA 24ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2021 (13/10/2021 às 19h)

ATA Nº. 23/2021.

* LEITURA DOS OFÍCIOS:

– LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofício nº. 009/2021 – SIMBRA e Ofício SEFAZ nº. 026/2021.

EXPEDIENTE – LEITURA DAS PROPOSIÇÕES E ENCAMINHAMENTOS:

– Projeto de Lei nº. 075/2021 (encaminhamento para as Comissões de Legislação, Finanças e Educação).

– Projeto de Lei nº. 076/2021 (encaminhamento para as Comissões de Legislação, Saúde e Finanças).

– Projeto de Lei nº. 077/2021 (encaminhamento para as Comissões de Legislação, Saúde e Finanças).

ORDEM DO DIA:

– Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, de Saúde, Educação e Assistência Social e de Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei nº. 073/2021.

– Projeto de Lei nº. 073/2021 – Ratifica alteração e consolidação do protocolo de intenções, do consórcio intermunicipal do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (CISA), e dá outras providências. 

– Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e; de Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei nº. 074/2021. 

– Projeto de Lei nº. 074/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder donativo aos servidores públicos municipais.