LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES:
PROTOCOLO PLENÁRIO (RECEBIDOS): Resposta do Núcleo de Patrimônio ao Ofício CV nº. 076/2020.
OFÍCIOS EXPEDIDOS: Ofícios CV nº. 076, 077 e 078/2020.
ORDEM DO DIA – ANALISE; DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES:
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (PROJETO DE LEI nº. 072/2020).
PROJETO DE LEI Nº. 072/2020 – que dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Eventos, localizado junto a Praça Padre Mário Mazzari, nesta cidade de Braga/RS e dá outras providências.
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (PROJETO DE DECRETO Nº. 002/2020).
PROJETO DE DECRETO Nº. 002/2020 – Aprova as contas de Governo dos Senhores, Carlos Alberto Vigne (Prefeito), Inez Terezinha Lorenzatto Della Libera (Vice-Prefeita) e Bolivar José Della Libera (Prefeito em Exercício), exercício de 2018, e dá outras providências.
PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E; DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (PROJETO LEGISLATIVO Nº. 013/2020
PROJETO LEGISLATIVO Nº. 013/2020 – Autoriza o Poder Legislativo de Braga a efetuar contratação temporária em caráter de excepcional interesse público e, dá outras providências.