CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BRAGA

Pauta da 26ª Sessão Ordinária de 2022

PAUTA DA 26ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2022

  • JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO – VEREADOR EVERALDO MANGINI

– ATA Nº. 25/2022.

– OFÍCIOS EXPEDIDOS: Ofício nº. 042/2022/GAB/CV; OFÍCIO INTERNO Nº. 03.2022/CON/CV.

– OFÍCIOS RECEBIDOS: CONVITE UVB.

 

– LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES:

– PROJETO DE LEI Nº. 080/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE CARIDADE DE CAMPO NOVO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA.

– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, SAÚDE E FINANÇAS.

– PROJETO DE LEI Nº. 081/2022 – CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, EDUCAÇÃO E FINANÇAS.

 

– SESSÃO SERÁ SUSPENSA POR 15 MINUTOS PARA QUE AS COMISSÕES FAÇAM OS PARECERES DOS PROJETOS DE LEI Nº. 080 E 081/2022 (CARÁTER DE URGÊNCIA). 

 

ORDEM DO DIA:

– PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, SAÚDE E FINANÇAS, REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 080/2022.

– PROJETO DE LEI Nº. 080/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE CARIDADE DE CAMPO NOVO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA.

– PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, EDUCAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 081/2022.

– PROJETO DE LEI Nº. 081/2022 – CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– PARECERES DE TODAS AS COMISSÕES REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 74/2022.

– PROJETO DE LEI Nº. 74/2022 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BRAGA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– PARECERES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS REFERENTES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 09/2022.

– PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 09/2022 – AUTORIZA PODER LEGISLATIVO DE BRAGA/RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

– PARECERES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS REFERENTES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 10/2022.

– PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 10/2022 – AUTORIZA PODER LEGISLATIVO DE BRAGA/RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

– PRESTAÇÃO DE CONTAS DESPESAS DA CÂMARA MÊS DE SETEMBRO DE 2022.