CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BRAGA

Pauta da 27ª Sessão Plenária Ordinária de 2022

Pauta da 27ª Sessão Ordinária de 2022 (07/11/2022 às 19h)

ATA Nº. 26/2022 

– OFÍCIOS RECEBIDOS: OFÍCIO Nº. 239/2022/GABINETE DO PREFEITO.

– LEITURA DA ATA DE TRANSMISSÃO DE CARGO Nº. 06/2022.

– PEQUENO EXPEDIENTE: INDICAÇÃO Nº. 13/2022 – VEREADORA CENI.

– LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES:

– PROJETO DE LEI Nº. 082/2022 – ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 6º E 7º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.033/2015, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E INCENTIVO À AVICULTURA.

– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, AGRICULTURA E FINANÇAS.

– PROJETO DE LEI Nº. 083/2022 – ACRESCENTA PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º, AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.529/2022.

– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

– PROJETO DE LEI Nº. 084/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR REQUISITOS DE INGRESSO DO EMPREGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SÁUDE, EM ADEQUAÇÃO AS LEIS FEDERAIS Nº. 11.350/2006 E 13.595/2018.

– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

– PROJETO DE LEI Nº. 085/2022 – AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PSICÓLOGO ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 2.377/2020.

– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

– PROJETO DE LEI Nº. 086/2022 – DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO O EVENTO ANUAL DE ENCONTRO DE INTEGRAÇÃO E CONFRATERNIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

– PROJETO DE LEI Nº. 087/2022 – ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BRAGA/RS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA TODAS AS COMISSÕES PERMANENTES.

– PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 11/2022 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA/RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.