CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BRAGA

PAUTA DA 04ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2023

PAUTA DA 04ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2023

ATA ORDINÁRIA Nº. 03/2023.

– OFÍCIOS RECEBIDOS: Seminário Estadual da UVERGS

– LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES:

– PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 03/2023 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.  

– O PROJETO SERÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

– PROJETO DE LEI Nº. 08/2023 – INSTITUI PROGRAMA PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– O PROJETO SERÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

 

– PEQUENO EXPEDIENTE:

INDICAÇÃO Nº. 04/2023 – VER. CENI SOUZA DALPRA;

INDICAÇÃO Nº. 05/2023 – VEREADOR DORIVAL MATTOS DE MORAIS.

ORDEM DO DIA:                                                                                                                    

– PARECERES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 07/2023.  

– PROJETO DE LEI Nº. 07/2023 – DISPÕE SOBRE HOMENAGEM PÓSTUMA A AGENTES E EX-AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

– PARECER DE LEGISLAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 02/2023.

– PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 02/2023 – INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DE DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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