32ª Sessão Plenária Ordinária de 2023

PAUTA DA 32ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2023

– ATA Nº. 34/2023 DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA.

– ESPAÇO PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE FAZER O USO DA PALAVRA, CONFORME SOLICITADO POR OFÍCIO.

LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: Ofício SMS Nº. 168/2023; Ofício Circular DCF nº. 32.2023; Ofício Nº. 58/2023/GAB/CV; Notícia Poder Legislativo Selo Prata. Comunicado Mesa Diretora 2024.

PEQUENO EXPEDIENTE: REQUERIMENTO Nº. 014/2023 – VER. FABIO ROCHA.

LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES:

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 067/2023 – CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– O PROJETO SERÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, SAÚDE E FINANÇAS.

ORDEM DO DIA:

– LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, SAÚDE E FINANÇAS, REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 067/2023.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 067/2023 – CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– LEITURA DOS PARECERES DE TODAS AS COMISSÕES, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 064/2023.

– LEITURA DA EMENDA ADITIVA Nº. 01/2023 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 064/2023.

– LEITURA DA EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01/2023 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 064/2023.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 064/2023 – ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BRAGA/RS., PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 065/2023.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 065/2023 – ESTABELECE FERIADOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 066/2023.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 066/2023 – INSTITUI A COORDENADORIA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE COORDENADOR DO SCI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTES AO PROJETO LEGISLATIVO Nº. 006/2023.

– LEITURA DO PROJETO LEGISLATIVO Nº. 006/2023 – ALTERA A REDAÇÃO DO §2º, ALÍNEAS “A” A “C” DO ARTIGO 6º E DA ALÍNEA “D” DO ARTIGO 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.058/2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PAGAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BRAGA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.