Pauta da 01ª Sessão Extraordinária de 2022

PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 13ª LEGISLATURA.

ORDEM DO DIA:

– PROJETO DE LEI nº. 001/2022 – CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E NOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– PROJETO DE LEI Nº. 002/2022 – ALTERA O VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– PROJETO DE LEI Nº. 003/2022 – REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.337/2019.

– PROJETO DE LEI Nº. 004/2022 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO, POR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, AOS MOTORISTAS E OPERADORES DE MÁQUINAS, LOTADOS JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS, SERVIÇOS E VIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.

– PROJETO DE LEI Nº. 005/2022 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO AOS PEDREIROS E CARPINTEIROS LOTADOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS E VIAÇÃO.

– PROJETO DE LEI Nº. 006/2022 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.252/2018. .

– PROJETO DE LEI Nº. 007/2022 – DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À CULTURA DO TRADICIONALISMO GAÚCHO, NO MUNICÍPIO DE BRAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– PROJETO LEGISLATIVO Nº. 001/2022 – CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– PROJETO LEGISLATIVO Nº. 002/2022 – ESTENDE AOS AGENTES POLÍTICOS, PREFEITO E VICE-PREFEITO A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS CONCEDIDA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– PROJETO LEGISLATIVO Nº. 003/2022 – ESTENDE AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE BRAGA/RS, A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS CONCEDIDA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– PROJETO LEGISLATIVO Nº. 004/2022 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.905/2013 CONCEDENDO REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.