Pauta da 22ª Sessão Ordinária de 2022.

PAUTA DA 22ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2022

– ATA Nº. 21/2022.

– OFÍCIOS RECEBIDOS: Convite de Curso UVERGS; Ofício SEFAZ nº. 019/2022; Convite 1º Encontro – Grupo Espaço da Mente; Convite FAMURS.

– LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES:

– PROJETO DE LEI Nº. 70/2022 – ALTERA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.224/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.

– PROJETO DE LEI Nº. 71/2022 – ALTERA O ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.155/2017.

– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E EDUCAÇÃO.

– PROJETO DE LEI Nº. 72/2022 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.621/2009.

– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E FINANÇAS.

– ORDEM DO DIA:

– LEITURA DO PARECER DE LEGISLAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 70/2022 (projeto em regime de urgência).

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 70/2022 – ALTERA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.224/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO; E DE FINANÇAS, REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 61/2022.

-LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 61/2022 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BRAGA, CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO CONSEPRO DE CAMPO NOVO/RS.

– LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E; DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 63/2022.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 63/2022 – ALTERA LEI MUNICIPAL Nº. 2.473/2021.

– LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 67/2022.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 67/2022 – ALTERA A SEÇÃO IV DA LEI MUNICIPAL Nº. 55/90.

– LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 08/2022.

– LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 08/2022 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA/RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

-PRESTAÇÃO DE CONTAS – DESPESAS DA CÂMARA DE VEREADORES MÊS DE AGOSTO DE 2022.