Pauta da 32ª Sessão Plenária Ordinária de 2022

PAUTA DA 32ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2022

ATA Nº. 31/2022.

– OFÍCIOS RECEBIDOS: Comunicado Mesa Diretora 2023.

– OFÍCIOS EXPEDIDOS: Moção de Pesar nº. 03/2022 e Decreto Legislativo nº. 08/2022.

– PEQUENO EXPEDIENTE:

– INDICAÇÕES Nº. 14 E 15/2022 – VEREADORA CENI.

– LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES:

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 096/2022 – CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, NOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 097/2022 – ALTERA O ART. 7º E 8º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.560/2022.

– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 098/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 099/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE CARIDADE DE CAMPO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 100/2022 – ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N]. 1.050/2004.

– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

– LEITURA DO PROJETO LEGISLATIVO Nº. 13/2022 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.905/2013 CONCEDENDO AUMENTO REAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

– TENDO EM VISTA SER A ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022, SERÁ SUSPENSA A SESSÃO POR 20 MINUTOS, PARA QUE AS COMISSÕES SE REUNAM E EMITAM OS PARECERES, REFERENTES AOS PROJETOS BAIXADOS.

ORDEM DO DIA:

– LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E EDUCAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 094/2022.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 094/2022 – ALTERA O ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº. 057/1990.

– LEITURA DO PARECER DE LEGISLAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 095/2022.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 095/2022 – ESTABELECE OS FERIADOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– LEITURA DOS PARECERES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 096/2022.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 096/2022 – CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, NOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– LEITURA DOS PARECERES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 097/2022.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 097/2022 – ALTERA O ART. 7º E 8º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.560/2022.

– LEITURA DOS PARECERES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 098/2022.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 098/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– LEITURA DOS PARECERES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 099/2022.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 099/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE CARIDADE DE CAMPO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– LEITURA DOS PARECERES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 100/2022.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 100/2022 – ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N]. 1.050/2004.

– LEITURA DOS PARECERES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTE AO PROJETO LEGISLATIVO Nº. 13/2022.

– LEITURA DO PROJETO LEGISLATIVO Nº. 13/2022 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.905/2013 CONCEDENDO AUMENTO REAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.