Pauta da 7ª Sessão Plenária Ordinária de 2023

PAUTA DA 07ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2023

– ATA ORDINÁRIA Nº. 06/2023.

OFÍCIOS EXPEDIDOS: OFÍCIOS Nº. 12 AO 27/2023; MOÇÃO DE PESAR Nº. 04/2023.

OFÍCIOS RECEBIDOS: RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE; OFÍCIO CIRCULAR GP Nº. 04/2023 E; OFÍCIO SEFAZ Nº. 10/2023.

PEQUENO EXPEDIENTE: INDICAÇÃO Nº. 07/2023.

LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES:

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 011/2023 – DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À CULTURA DO TRADICIONALISMO GAÚCHO NO MUNICÍPIO DE BRAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– O PROJETO SERÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, EDUCAÇÃO E FINANÇAS.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 012/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.

– O PROJETO SERÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE FINANÇAS, MEIO AMBIENTE E ORÇAMENTO.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 013/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO 57ª ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– O PROJETO SERÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

– LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 05/2023 – ALTERA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 03/2023.

– O PROJETO SERÁ BAIXADO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO.

– LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 06/2023 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA/RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

– O PROJETO SERÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.