Pauta da 08ª Sessão Plenária Ordinária de 2023

PAUTA DA 08ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2023

– ATA ORDINÁRIA Nº. 07/2023.

OFÍCIOS RECEBIDOS: OFÍCIO GABINETE Nº. 104 E 105/2023 E OFÍCIO SISPE.

– ESPAÇO PARA APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS DA SAÚDE.

OFÍCIOS EXPEDIDOS: DECRETO LEGISLATIVO Nº. 04/2023.

LEITURA DA SOLICITAÇÕES DE DIÁRIAS – VEREADORES CENI, DORIVAL E ORLANDO.

LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES:

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 014/2023 – AUTORIZA O MUNICÍPIO A REGULARIZAR PERMUTA DE IMÓVEL URBANDO, TENDO EM VISTA UMA SITUAÇÃO JÁ CONSOLIDADA.

– O PROJETO SERÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, FINANÇAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

– LEITURA DO PROJETO LEGISLATIVO Nº. 01/2023 – ALTERA LEI MUNICIPAL Nº. 1.905/2013.

– O PROJETO SERÁ BAIXADO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO.

– LEITURA DE RESOLUÇÃO Nº. 07/2023 – ALTERA A RESOLUÇÃO Nº. 019/2008 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BRAGA.

– O PROJETO SERÁ BAIXADO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO.

ORDEM DO DIA:

– PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 010/2023.

– PROJETO DE LEI Nº. 010/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR CONVÊNIO/AUXÍLIOS.

– PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, CULTURA E FINANÇAS, REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 011/2023.

– PROJETO DE LEI Nº. 011/2023 – DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À CULTURA DO TRADICIONALISMO GAÚCHO NO MUNICÍPIO DE BRAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, AGRICULTURA E FINANÇAS REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 012/2023.

– PROJETO DE LEI Nº. 012/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.

– PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 013/2023.

– PROJETO DE LEI Nº. 013/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO 57º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 05/2023.

– PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº, 05/2023 – ALTERA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 03/2023.

-PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS REFERENTES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 06/2023.

– PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 06/2023 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA/RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

– PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GASTOS DA CÂMARA DE VEREADORES – MÊS DE MARÇO DE 2023.