PAUTA DA 18ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA

PAUTA DA 18ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2023

– ATA Nº. 18/2023.

LEITURA DOS OFÍCIOS EXPEDIDOS: PORTARIA Nº. 19/2023; OFÍCIO Nº. 040/2023/GAB/CV; MOÇÃO DE PESAR Nº. 06/2023.

LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS: OFÍCIO SEFAZ Nº. 017 E 018/2023; TERMO DE ACEITE GRAZIELA VENZO;

LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES:

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 033/2023 – DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL VARZEANO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 034/2023 – CARACTERIZA DEMANDA TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, EDUCAÇÃO E FINANÇAS.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 035/2023 – CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E FINANÇAS.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 036/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR CONVÊNIO.

– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 037/2023 – ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º, 3º E 11 E INSERE ARTIGO 12 NA LEI MUNICIPAL Nº. 2.648/2023 QUE DISPÕE SOBRE O REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 038/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO MULTIFUNCIONAL – CITEGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 039/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR CONVÊNIO.

– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 040/2023 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO, POR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, PARA OS OPERADORES DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, LOTADOS JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS, SERVIÇOS E VIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.

– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 041/2023 – ESTENDE OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.533/2022 AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PEDREIRO/CARPINTEIRO.

– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PAR AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

– LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 14.2023 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA/RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

ORDEM DO DIA:

– JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXRCÍCIO DE 2020 DOS GESTORES CARLOS ALBERTO VIGNE E INEZ TEREZINHA LORENZATTO DELLA LIBERA. O VEREADOR BOLIVAR ESTÁ IMPEDIDO DE PARTICIPAR DA VOTAÇÃO TENDO EM VISTA, SER CONJUGE DE UMA DAS PARTES DO PROCESSO.

– PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS REFERENTE AO PARECER Nº. 21.694 DO TRIBUNAL DE CONTAS.

– PARECER Nº. 21.694 – REFERENTE AO PROCESSO Nº. 000201-02.00/20-3 – EXERCÍCIO DE 2020.

– PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 02/2023.

– PROJETO DE DECRETO Nº. 002/2023 – APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DOS SENHORES CARLOS ALBERTO VIGNE E INEZ TERESINHA LORENZATTO DELLA LIBERA, EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 034/2023.

– PROJETO DE LEI Nº. 034/2023 – CARACTERIZA DEMANDA TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 035/2023.

– PROJETO DE LEI Nº. 035/2023 – CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 037/2023.

– PROJETO DE LEI Nº. 037/2023 – ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º, 3º E 11 E INSERE ARTIGO 12 NA LEI MUNICIPAL Nº. 2.648/2023 QUE DISPÕE SOBRE O REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.