Pauta da 19ª Sessão Plenária Ordinária de 2023.

PAUTA DA 19ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2023

– ATA Nº. 19/2023 – 18ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA. 

LEITURA DOS OFÍCIOS EXPEDIDOS: Ofício nº. 042/2023/GAB/CV; Portaria nº. 20/2023.

LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofício nº. 28/2023; Convite CRAS e Ofício SEFAZ nº. 019/2023.

LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES:

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 042/2023 – RECONHECE DE INTERESSE PÚBLICO, PARA FINS DE LOCAÇÃO, UM PRÉDIO COM ÁREA DE 151,30 m², EDIFICADO SOBRE TERRENO, MATRÍCULA Nº. 1.282 DO OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BRAGA – RS, DE PROPRIEDADE DA MITRA DIOCESANA DE FREDERICO WESTPHALEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E FINANÇAS.

ORDEM DO DIA:

– LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 033/2023.

– LEITURA DO PROJETO MUNICIPAL Nº. 033/2023 – DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL VARZEANO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 036/2023.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 036/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR CONVÊNIO.

– LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 038/2023.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 038/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO MULTIFUNCIONAL – CITEGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 039/2023.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 039/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR CONVÊNIO.

– LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 040/2023.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 040/2023 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO, POR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO, PARA OS OPERADORES DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, LOTADOS JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS, SERVIÇOS E VIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.

– LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 041/2023.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 041/2023 – ESTENDE OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.533/2022 AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PEDREIRO/CARPINTEIRO.

– LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 13/2023.

– LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 13/2023 – DISPÕE SOBRE A RECEPÇÃO PELO PODER LEGISLATIVO AO DECRETO MUNICIPAL Nº. 66/2022 QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.

– LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 14/2023.

– LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 14.2023 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA/RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

– PRESTAÇÃO DE CONTAS – MESES DE JUNHO E JULHO 2023.