Pauta da 20ª Sessão Plenária Ordinária de 2023

PAUTA DA 20ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2023

– ATA Nº. 20/2023.

LEITURA DOS OFÍCIOS EXPEDIDOS: OFÍCIO Nº. 043/2023/GAB/CV.

LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS: AVISO DE CANCELAMENTO DO EDITAL nº. 01/2023.

PEQUENO EXPEDIENTE: INDICAÇÃO Nº. 11/2023 – VER. CENI SOUZA DALPRA.

LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES:

– PROJETO DE LEI Nº. 043/2023 – CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E FINANÇAS.

ORDEM DO DIA:

– PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E; FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 042/2023.

– LEITURA DO PROJETO MUNICIPAL Nº. 042/2023 – RECONHECE DE INTERESSE PÚBLICO, PARA FINS DE LOCAÇÃO, UM PRÉDIO COM ÁREA DE 151,30 M² EDIFICADO SOBRE TERRENO, MATRÍCULA Nº. 1.282 DO OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BRAGA/RS, DE PROPRIEDADE DA MITRA DIOCESANA DE FREDERICO WESTPHALEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E FINANÇAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 043/2023.

– PROJETO DE LEI Nº. 043/2023 – CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.