Pauta da 21ª Sessão Plenária Ordinária de 2023

PAUTA DA 21ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2023:

– ATA Nº. 21/2023.

– ATA Nº. 22/2023.

LEITURA DOS OFÍCIOS EXPEDIDOS: OFÍCIO Nº. 044/2023/GAB/CV.

LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofício 2307/2023/GIGOV/PF.

PEQUENO EXPEDIENTE: INDICAÇÃO Nº. 12/2023 – VER. ORLANDO RICARDO TAVARES.

LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES:

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 045/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR CONVÊNIO.

– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 046/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.

– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 047/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E FINANÇAS.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 048/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.

– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 049/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.

– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 050/2023 – CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO; EDUCAÇÃO E; FINANÇAS.

– LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 15/2023 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO BANCO DE HORAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO PODER LEGISLATIVO DE BRAGA/RS.

– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO.

ORDEM DO DIA:

– LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; EDUCAÇÃO E; FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 050/2023.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 050/2023 – CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.