PAUTA DA 29ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2023

PAUTA DA 29ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2023

– ATA Nº. 30/2023.

LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofício SEFAZ nº. 027/2023; Requerimento Pais dos alunos da Escola Albino Venzo; Ofício nº. 269 e 270/2023/GP; Convite Secretaria de Educação.

• Espaço para os pais dos alunos da Escola Municipal Albino Venzo se manifestarem, conforme solicitado.  

LEITURA DOS OFÍCIOS EXPEDIDOS: Resolução Legislativa nº. 40/2023; Moção de Pesar nº. 11/2023; Ofícios nº. 52, 53 e 54/2023.

LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES:

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 064/2023 – ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BRAGA/RS., PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA TODAS AS COMISSÕES PERMANENTES.

ORDEM DO DIA:

– LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 060/2023.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 060/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DONATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 061/2023.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 061/2023 – INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 062/2023.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 062/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR CONVÊNIO.