PAUTA DA 02ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2023

PAUTA DA 02ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2023

– ATA ORDINÁRIA Nº. 01/2023. 

– OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofício Sefaz nº. 003/2023 e Ofício Circular nº. 005/23-GP/SE UVERGS.

– OFÍCIOS EXPEDIDOS: Moção de Pesar nº. 01/2023.

– PEQUENO EXPEDIENTE: Requerimento nº. 01/2023, Indicações nº. 02 e 03/2023 – Ver. Bolivar.

– LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES:

– PROJETO DE LEI Nº. 02/2023 – ALTERA LEI MUNICIPAL Nº. 1.549/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

– PROJETO DE LEI Nº. 03/2023 – INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES MUNICIPAIS.

– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

– PROJETO DE LEI Nº. 04/2023 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.189/2006.

– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO.

– PROJETO DE LEI Nº. 05/2023 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.639/2023.

– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO.

– PROJETO DE LEI Nº. 06/2023 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.252/2018.

– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

– PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 01/2023 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA/RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

 – EM SEGUIDA SERÁ SUSPENSA A SESSÃO POR 20MIN PARA QUE SEJAM FEITOS OS PARECERES DOS PROJETOS DE LEI Nº. 002, 003 E PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 01/2023. 

ORDEM DO DIA:

– PARECERES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 01/2023.

– PROJETO DE LEI Nº. 01/2023 – ALTERA LEI MUNICIPAL Nº. 2.188/2018.

– PARECERES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 02/2023.

– PROJETO DE LEI Nº. 02/2023 – ALTERA LEI MUNICIPAL Nº. 1.549/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– PARECERES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 03/2023.

– PROJETO DE LEI Nº. 03/2023 – INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES MUNICIPAIS.

– PARECERES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 01/2023.

– PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 01/2023 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA/RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.