PAUTA DA 05ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2023

PAUTA DA 05ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2023

– ATA ORDINÁRIA Nº. 04/2023.

– OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofício Gab. nº. 060/2023; Ofício Gab. nº. 069/2023.

– OFÍCIOS EXPEDIDOS: Ofício nº. 011/2023/GAB/CV.

– LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES:

– PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 04/2023 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.  

– PROJETO DE LEI Nº. 09/2023 – CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ORDEM DO DIA:                                                                                                                    

– PARECERES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 03/2023.  

– PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 03/2023 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

– PARECERES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 08/2023. 

– PROJETO DE LEI Nº. 08/2023 – INSTITUI PROGRAMA PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– PARECERES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 04/2023. 

– PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 04/2023 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

– PARECERES DE LEGISLAÇÃO, EDUCAÇÃO E FINANÇAS REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 09/2023.

– PROJETO DE LEI Nº. 09/2023 – CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– PRESTAÇÃO DE CONTAS – DESPESAS DO PODER LEGISLATIVO DE BRAGA/RS – MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.