Pauta da 11ª Sessão Plenária Ordinária

PAUTA DA 11ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 13ª LEGISLATURA.

– ATA Nº. 10/2022.

– LEITURA DOS OFÍCIOS EXPEDIDOS: OFÍCIO Nº. 017/GAB/CV.

– LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES:

– PROJETO DE LEI Nº. 035/2022 – FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, FINANÇAS E SAÚDE.

– PROJETO DE LEI Nº. 036/2022 – FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

ORDEM DO DIA:

– PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, EDUCAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 033/2022.

– PROJETO DE LEI Nº. 033/2022 – ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 13, 15 E 22, CRIA QUADRO EM EXTINÇÃO, REVOGA O ART. 23 DA LEI MUNICIPAL Nº. 057/90 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, FINANÇAS E SAÚDE, REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 034/2022.

– PROJETO DE LEI Nº. 034/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS.

– PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 04/2022.

– PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 04/2022 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.