Pauta da 11ª Sessão Plenária Ordinária de 2023

PAUTA DA 11ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2023

– ATA ORDINÁRIA Nº. 10/2023. 

– OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofício Circular DCF nº. 12/2023 – TCE/RS; Ofício COFI nº. 59ª/2023 – Conselho Regional de Serviço Social; Ofício Deputado Paparico Bacchi E Ofício Sefaz nº. 11/2023.

– PEQUENO EXPEDIENTE: Indicação nº. 08/2023 – Ver. Ceni Souza Dalpra.

LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES:

– LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 09/2023 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA/RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

– O PROJETO SERÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

– LEITURA DO PROJETO LEGISLATIVO Nº. 02/2023 – ALTERA LEI MUNICIPAL Nº. 1.154/2005 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BRAGA/RS.

– O PROJETO SERÁ BAIXADO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO.

ORDEM DO DIA:

– LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 018/2023.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 018/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE CARIDADE DE CAMPO NOVO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA.

– LEITURA DOS PARECERES DE LEGISLAÇÃO, FINANÇAS E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 019/2023.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 019/2023 – ALTERA LEI MUNICIPAL Nº. 2.165/2017.

– LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 020/2023.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 020/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR CONVÊNIO.