Pauta da 12ª Sessão Plenária Ordinária de 2023

PAUTA DA 12ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2023

– ATA ORDINÁRIA Nº. 11/2023.

– OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofício CITEGEM nº. 003/2023.

– OFÍCIOS EXPEDIDOS: Ofício nº. 30/2023/GAB/CV.

– PEQUENO EXPEDIENTE: Indicação nº. 09/2023 – Ver. Fabio Rocha.

– ORDEM DO DIA:

– LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS REFERENTES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 09/2023.

– LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 09/2023 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA/RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

– LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO REFERENTE AO PROJETO LEGISLATIVO Nº. 002/2023.

– LEITURA DO PROJETO LEGISLATIVO Nº. 02/2023 – ALTERA LEI MUNICIPAL Nº. 1.154/2005 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE BRAGA/RS.

– PRESTAÇÃO DE CONTAS – GASTOS DA CÂMARA MÊS DE ABRIL DE 2023.