CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BRAGA

PAUTA DA 12ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024

PAUTA DA 12ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024

(20/05/2024)

– ATA Nº. 13/2024.

LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: OFÍCIO SEFAZ Nº 012/2024; OFÍCIO SEFAZ Nº 013/2024; OFÍCIO GAB N° 072/2024; OFÍCIO GAB N° 073/2024; RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 17/2024; RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 18/2024; JUSTIFICATIVA VER. ORLANDO RICARDO TAVARES.

LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES:

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 020/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO ADICIONAL A AMUCELEIRO PARA CONSTRUÇÃO DE MURO E PORTÃO NO PRESÍDIO ESTADUAL DE TRÊS PASSOS.

– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; E FINANÇAS E ORÇAMENTO.

– LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 07/2024 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BRAGA/RS NO PERÍODO DE OUTONO E INVERNO.

– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.

ORDEM DO DIA:

– LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; E FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 020/2024.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 020/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO ADICIONAL A AMUCELEIRO PARA CONSTRUÇÃO DE MURO E PORTÃO NO PRESÍDIO ESTADUAL DE TRÊS PASSOS.

– LEITURA DOS PARECERES DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 07/2024.

– LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 07/2024 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BRAGA/RS NO PERÍODO DE OUTONO E INVERNO

– LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; E FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 019/2024.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 019/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT.

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