Pauta da 13ª Sessão Ordinária de 2022

PAUTA DA 13ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 13ª LEGISLATURA.

– ATA Nº. 12/2022.

– ATA EXTRAORDINÁRIA Nº. 02/2022.

– LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS: OFÍCIO Promotoria de Justiça; Ofício nº. 129 E 131/2022/Gabinete do Prefeito; Ofício Circular nº. 013/2022/AMUCELEIRO.

– LEITURA DOS OFÍCIOS EXPEDIDOS: Ofícios nº. 18, 19 e 20/2022.

– PEQUENO EXPEDIENTE: LEITURA E DEFESA DAS INDICAÇÕES Nº. 10 E 11/2022 – VEREADOR FÁBIO ROCHA.

– LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES:

– PROJETO DE LEI Nº. 038/2022 – FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

– PROJETO DE LEI Nº. 039/2022 – FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

– PROJETO DE LEI Nº. 041/2022 – FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS. (PARECERES EM SESSÃO)

– PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 05/2022 – FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

ORDEM DO DIA:

– PARECER ÚNICO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO  E FINANÇAS REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 041/2022.

– PROJETO DE LEI Nº. 041/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

– PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 037/2022.

– PROJETO DE LEI Nº. 037/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS.

– PRESTAÇÃO DE CONTAS – GASTOS DA CÂMARA DE VEREADORES DO MÊS DE JANEIRO A ABRIL DE 2022.