Pauta da 13ª Sessão Plenária Ordinária de 2023

PAUTA DA 13ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA

– ATA ORDINÁRIA Nº. 12/2023.

– ATA EXTRAORDINÁRIA Nº. 13/2023.

– LEITURA DOS COMUNICADOS DE CANDIDATOS A COMISSÃO DE ÉTICA.

– ELEIÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR. 

-OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofício nº. 148/2023/GP; Ofício nº. 34/2023.

– OFÍCIOS EXPEDIDOS: Ofício nº. 31, 32, 33, 34, 35, 36/2023/GAB/CV e Ofício Circular nº. 01/2023. 

– PEQUENO EXPEDIENTE: REQUERIMENTO Nº. 006/2023 – Ver Fábio.

LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES:

– LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 10/2023 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA/RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

– O PROJETO SERÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 022/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR CONVÊNIO.

– O PROJETO SERÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 023/2023 – AUTORIZA O REPASSE DE MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA PARA A SOCIEDADE HOSPITALAR SANTO ANTÔNIO DE BRAGA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– O PROJETO SERÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES, DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 024/2023 – CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– O PROJETO SERÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E FINANÇAS.

ORDEM DO DIA:

– LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E FINANÇAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 024/2023.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 024/2023 – CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.