Pauta da 15ª Sessão Plenária Ordinária de 2023

PAUTA DA 15ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2023

– ATA ORDINÁRIA Nº. 15/2023.

– OFÍCIOS EXPEDIDOS: Ofício nº. 39/2023/GAB/CV; Moção de Apoio nº. 03/2023 e Portaria nº. 16/2023.   

– OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofício Circular nº. 08/2023/SMECT e Ofício nº. 160/2023/GP.

– PEQUENO EXPEDIENTE: Indicação nº. 10/2023 e Requerimento nº. 008/2023 – Ver. Ceni Souza Dalpra.

LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES:

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 025/2023 – AUTORIZA A CONVOCAÇÃO PARA REGIME SUPLEMENTAR DE 20 HORAS SEMANAIS DO PROFISSIONAL “FARMACÊUTICO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– O PROJETO SERÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, SAÚDE E FINANÇAS.

ORDEM DO DIA:

– LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, SAÚDE E FINANÇAS REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 025/2023.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 025/2023 – AUTORIZA A CONVOCAÇÃO PARA REGIME SUPLEMENTAR DE 20 HORAS SEMANAIS DO PROFISSIONAL “FARMACÊUTICO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.