Pauta da 16ª Sessão Plenária Ordinária de 2023

PAUTA DA 16ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2023

– ATA ORDINÁRIA Nº. 16/2023.

– OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofício Gab. 166/2023; Parecer de Contas Ordinárias exercício de 2021; Parecer de Contas Ordinárias exercício de 2022; Ofício nº. 035/2023/UCCI; Ofício Circular DCF nº. 14/2023; Ofício nº. 064/SMS/2023.

– OFÍCIOS EXPEDIDOS: RESOLUÇÃO Nº. 019/2023; PORTARIA Nº. 17/2023 E AVISOS ACERCA DE JULGAMENTO DO PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO DE 2020.  

LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES:

PASSAMOS AS EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 026/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 027/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTRAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.

– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 028/2023 – AMPLIA O NÚMERO DE CARGOS DE MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, EDUCAÇÃO E FINANÇAS.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 029/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.

– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 030/2023 – PRORROGA O PRAZO PARA A ENTREGA DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 031/2023 – CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, SAÚDE E FINANÇAS.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 032/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

– LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 11/2023 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA – RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

– LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 12/2023 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA – RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

Em seguida a Sessão será suspensa por 20 min, para que as Comissões se reúnam para fazer os Pareceres do Projeto de Lei nº. 031/2023 e Projeto de Resolução nº. 12/2023 em regime de urgência.

ORDEM DO DIA:

– LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, SAÚDE E FINANÇAS REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 031/2023.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 031/2023 – CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 – LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS REFERENTES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 11/2023.

– LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 12/2023 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA – RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.