Pauta da 17ª Sessão Plenária Ordinária de 2023

PAUTA DA 17ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2023

– ATA ORDINÁRIA Nº. 17/2023.

LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES:

– LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 13/2023- DISPÕE SOBRE A RECEPÇÃO PELO PODER LEGISLATIVO AO DECRETO MUNICIPAL Nº. 66/2022 QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.

– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.

ORDEM DO DIA:

– LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 26/2023.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 26/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

 – LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 27/2023.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 27/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.

– LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, EDUCAÇÃO E FINANÇAS REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 28/2023.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 028/2023 – AMPLIA O NÚMERO DE CARGOS DE MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

– LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 29/2023.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 029/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.

– LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 30/2023.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 030/2023 – PRORROGA O PRAZO PARA A ENTREGA DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 32/2023.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 032/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

– LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS REFERENTES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 11/2023.

– LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 11/2023 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA – RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.