Pauta da 18ª Sessão Plenária Ordinária

PAUTA DA 18ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2022

• ATA Nº. 17/2022.
• ATA EXTRAORDINÁRIA Nº. 03/2022.

OFÍCIOS RECEBIDOS:

• Ofício Sefaz nº. 014 e 016/2022; Ofício Circular nº. 01/2022.

OFÍCIOS EXPEDIDOS:

• Ofício nº. 022 e 024/2022; Moção de Pesar nº. 02/2022 e Ofício Interno nº. 02/2022.

LEITURA DOS PROJETOS E PROPOSIÇÕES:

• LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº.  058/2022 – CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, FINANÇAS E EDUCAÇÃO.

• LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 059/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
• O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

ORDEM DO DIA:

• PARECER ÚNICO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, FINANÇAS E EDUCAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 058/2022. (ENTRADA EM REGIME URGENTÍSSIMO)
• PROJETO DE LEI Nº.  058/2022 – CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.