Pauta da 19ª Sessão Ordinária de 2022

PAUTA DA 19ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2022

• ATA Nº. 18/2022.
• OFÍCIOS EXPEDIDOS: OFÍCIOS CV nº. 28 e 29/2022.

• LEITURA DOS PROJETOS E PROPOSIÇÕES:
• PROJETO DE LEI Nº.  060/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

• PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 07/2022 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA – RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
• O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

• PEQUENO EXPEDIENTE:
• REQUERIMENTO Nº. 008/2022 – VEREADOR BOLIVAR JOSÉ DELLA LIBERA

• ORDEM DO DIA:
• LEITURA DOS PARECERES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 48/2022.
• PROJETO DE LEI Nº. 48/2022 – PRORROGA O PRAZO PARA A ENTREGA DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• LEITURA DOS PARECERES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 49/2022.
• PROJETO DE LEI Nº. 49/2022 – ALTERA LEI MUNICIPAL Nº. 2.473/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• LEITURA DOS PARECERES DE LEGISLAÇÃO, EDUCAÇÃO E FINANÇAS REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 50/2022.
• PROJETO DE LEI Nº. 050/2022 – ESTENDE OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.564/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• LEITURA DOS PARECERES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 51/2022.
• PROJETO DE LEI Nº. 51/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 59/2022.
• LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 59/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.