Pauta da 1ª Sessão Plenária Ordinária de 2022

PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 13ª LEGISLATURA.

– ATA EXTRAORDINÁRIA Nº. 01/2022.

– OFÍCIOS EXPEDIDOS: COMUNICADOS INDICAÇÕES MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES; OFÍCIO Nº. 01 E 05/2022

– OFÍCIOS RECEBIDOS: COMUNICADOS LÍDERES DE BANCADAS, CANDIDATOS A OUVIDORIA, MEMBROS COMISSÕES PERMANENTES; OFÍCIO SEFAZ Nº. 01/2022.

– ELEIÇÃO OUVIDOR-GERAL NOS TERMOS DO ART. 254-E DO REGIMENTO INTERNO.

– LEITURA DA FORMAÇÃO DAS BANCADAS E HORÁRIO DE REUNIÕES.

– ORDEM DO DIA:

– OS PROJETO DE LEI Nº. 009, 010 E 011, 012 E 013/2022 E PROJETO LEGISLATIVO Nº. 005/2022 – FICARÃO BAIXADOS PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

– PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 008/2022.

– PROJETO DE LEI nº. 008/2022 – DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A APAE DE BRAGA, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.