Pauta da 22ª Sessão Plenária Ordinária de 2023.

PAUTA DA 22ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2023

– ATA Nº. 23/2023.

LEITURA DOS OFÍCIOS EXPEDIDOS: Decreto Legislativo nº. 06/2023.

LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS: Relatório nº. 009/2023 – Controle Interno.

PEQUENO EXPEDIENTE: Requerimento nº. 009/2023 – Vereador Bolivar José Della Libera.

LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES:

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 051/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR CONVÊNIO.

– O PROJETO SERÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 052/2023 – PRORROGA O PRAZO PARA A ENTREGA DA LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– O PROJETO SERÁ BAIXADO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO.

– LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 016/2023 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA – RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

– O PROJETO SERÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

ORDEM DO DIA:

– LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E; FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 045/2023.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 045/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR CONVÊNIO.

– LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E; FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 046/2023.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 046/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.

– LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E; FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 047/2023.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 047/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

– LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E; FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 048/2023.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 048/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.

– LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E; FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 049/2023.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 049/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.

– LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 15/2023.

– LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 15/2023 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO BANCO DE HORAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO PODER LEGISLATIVO DE BRAGA/RS.

– RELATÓRIO DE GASTOS DA CÂMARA MUNICIPAL NO MÊS DE AGOSTO DE 2023.