Pauta da 26ª Sessão Plenária Ordinária de 2023

PAUTA DA 26ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2023

– ATA Nº. 28/2023.

LEITURA DOS OFÍCIOS EXPEDIDOS: Oficio nº. 050/2023/GAB/CV.

LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofício Sefaz nº. 025 e 026/2023; Ofício nº. 235/2023/GP

LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES:

– LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 19/2023 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA – RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

– O PROJETO SERÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

– LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 20/2023 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA – RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

– O PROJETO SERÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 059/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO DAS DESPESAS DE ENERGIA ELÉTRICA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA REFERENTE AO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 05/2021.

– O PROJETO SERÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.

ORDEM DO DIA:

– LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 19/2023.

– LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 19/2023 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA – RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

– LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 20/2023.

– LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 20/2023 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA – RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

– LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 057/2023.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 057/2023 – INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SER PAGA A SERVIDOR EFETIVO DESIGNADO COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E/OU PREGOEIRO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DA, OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

– LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, EDUCAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 057/2023.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 058/2023 – DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRAGA/RS.

– LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO REFERENTE AO PROJETO LEGISLATIVO Nº. 03/2023.

– LEITURA DO PROJETO LEGISLATIVO Nº. 03/2023 – INSTITUI TEMPORARIAMENTE TURNO ÚNICO DE TRABALHO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BRAGA/RS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 18/2023.

– LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 18/2023 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA – RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.