Pauta da 29ª Sessão Plenária Ordinária de 2022

PAUTA DA 29ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2022

-ATA Nº. 28/2022.

– LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES:

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 092/2022 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 056/1990.

– ORDEM DO DIA:

– LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 092/2022.

– PROJETO DE LEI Nº. 092/2022 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 056/1990.

– LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, SAÚDE E FINANÇAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 088/2022.

– PROJETO DE LEI Nº. 088/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS.

– LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, SAÚDE E FINANÇAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 089/2022.

– PROJETO DE LEI Nº. 089/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR CONVÊNIOS/AUXÍLIOS.

– LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, EDUCAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 090/2022.

– PROJETO DE LEI Nº. 090/2022 – DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO O EVENTO ANUAL DE INTEGRAÇÃO E CONFRATERNIZAÇÃO DOS FORMANDOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  .

– LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 091/2022.

– PROJETO DE LEI Nº. 091/2022 – INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– LEITURA DOS PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO LEGISLATIVO Nº. 11/2022.

– LEITURA DO PROJETO LEGISLATIVO Nº. 11/2022 – INSTITUI TEMPORARIAMENTE TURNO ÚNICO DE TRABALHO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BRAGA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.