ATA_18_2026 – 18ª Sessão Plenária Ordinária
Aprovada na Sessão do dia 10.08.2026
ATA_17_2026 – 17ª Sessão Plenária Ordinária
Aprovada na Sessão do dia 03.08.2026
Reunião realizada no dia 10/08/2026. Pauta: Projeto de Lei nº 53/2026.
ATA 18/2026- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Reunião realizada no dia 10/08/2026. Pauta: Projeto de Lei nº 53/2026.
ATA 19/2026- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
AUTORIZA SERVIDORA A VIAJAR PARA PALMEIRA DAS MISSÕES PARA PARTICIPAR DO TREINAMENTO RESPONSÁVEL CIPA 2026.
Resolução Legislativa nº. 11.2026
AUTORIZA VEREADORES A VIAJAR PARA PORTO ALEGRE – RS PARA PARTICIPAREM DE CURSO DE APERFEIÇOAMENTO.
Resolução Legislativa nº. 10.2026
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS À SERVIDORA.
Portaria nº. 17.2026
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS À SERVIDORA.
Portaria nº. 16.2026
Reunião realizada no dia 31/07/2026. Pauta: Projetos de Leis nºs 51/2026 e 52/2026.
ATA 17/2026- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Reunião realizada no dia 31/07/2026. Pauta: Projetos de Leis nºs 51/2026 e 52/2026.
ATA 18/2026- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
ATA Nº. 16.2026 – 16ª Sessão Plenária Ordinária de 2026
Aprovada na Sessão do dia 13.07.2026
Reunião realizada no dia 10/07/2026. Pauta: Projetos de Leis nºs 45/2026, 46/2026 e 47/2026.
ATA 16/2026- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Reunião realizada no dia 10/07/2026. Pauta: Projetos de Leis nºs 45/2026, 46/2026, 47/2026, 49/2026, 50/2026.
ATA 17/2026- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
ATA Nº. 15.2026 – 15ª Sessão Plenária Ordinária
Aprovada na Sessão do dia 06.07.2026
Reunião realizada no dia 03/07/2026. Pauta: Projetos de Leis nºs 43/2026 e 44/2026.
ATA 15/2026- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Reunião realizada no dia 03/07/2026. Pauta: Projetos de Leis nºs 43/2026 e 44/2026.
ATA 16/2026- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BRAGA/RS NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA.
Resolução Legislativa nº. 09.2026
FORMALIZA O ENCERRAMENTO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.
Portaria nº. 15.2026
ATA Nº. 14.2026 – 14ª Sessão Plenária Ordinária
Aprovada na Sessão do dia 15.06.2026
ATA_13_2026 – 13ª Sessão Plenária Ordinária
Aprovada na Sessão do dia 08.06.2026
Reunião realizada no dia 08/06/2026. Pauta: Projetos de Leis nºs 40/2026, 41/2026 e 42/2026.
ATA 14/2026- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Reunião realizada no dia 08/06/2026. Pauta: Projeto de Lei nº 41/2026.
ATA 07/2026- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Reunião realizada no dia 08/06/2026. Pauta: Projeto de Lei nº 40/2026.
ATA 04/2026- COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Reunião realizada no dia 08/06/2026. Pauta: Projetos de Leis nºs 40/2026, 41/2026 e 42/2026.
ATA 15/2026- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS HORÁRIOS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BRAGA/RS NO PERÍODO DE OUTONO E INVERNO.
Resolução Legislativa nº. 08.2026
ATA_12_2026 – 12ª Sessão Plenária Ordinária
Aprovada na Sessão do dia 01.06.2026
Reunião realizada no dia 29/05/2026. Pauta: Projeto de Lei nº 39/2026.
ATA 13/2026- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Reunião realizada no dia 29/05/2026. Pauta: Projeto de Lei nº 39/2026.
ATA 02/2026- COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Reunião realizada no dia 29/05/2026. Pauta: Projeto de Lei nº 39/2026.
ATA 14/2026- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Reunião realizada no dia 18/05/2026. Pauta: Projetos de Leis nºs 37/2026 e 38/2026.
ATA 12/2026- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
AUTORIZA SERVIDORAS A VIAJAR PARA TRÊS PASSOS – RS PARA PARTICIPAREM DE CURSO DE APERFEIÇOAMENTO.
Resolução Legislativa nº. 07.2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS HORÁRIOS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BRAGA/RS NO PERÍODO DE OUTONO E INVERNO.
Resolução Legislativa nº. 08.2026
Reunião realizada no dia 18/05/2026. Pauta: Projetos de Leis nºs 37/2026 e 38/2026.
ATA 03/2026- COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Reunião realizada no dia 18/05/2026. Pauta: Projetos de Leis nºs 37/2026 e 38/2026.
ATA 13/2026- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
ATA_11_2026 – 11ª Sessão Plenária Ordinária
Aprovada na Sessão do dia 18.05.2026
RELATÓRIO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES E/OU CONTRATADOS SANCIONADOS EXERCÍCIO DE 2026
Relatório inexistência de adesão em 2026
Reunião realizada no dia 15/05/2026. Pauta: Projeto de Lei nº 36/2026.
ATA 11/2026- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Reunião realizada no dia 15/05/2026. Pauta: Projeto de Lei nº 36/2026.
ATA 02/2026- COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Reunião realizada no dia 15/05/2026. Pauta: Projeto de Lei nº 36/2026.
ATA 01/2026- COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Reunião realizada no dia 15/05/2026. Pauta: Projeto de Lei nº 36/2026.
ATA 12/2026- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
ATA_10_2026 – 10ª Sessão Plenária Ordinária
Aprovada na Sessão do dia 11.05.2026
ATA_09_2026 – 9ª Sessão Plenária Ordinária
Aprovada na Sessão do dia 04.05.2026
Reunião realizada no dia 04/05/2026. Pauta: Projetos de Leis nºs 34/2026 e 35/2026.
ATA 10/2026- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Reunião realizada no dia 04/05/2026. Pauta: Projeto de Lei nº 34/2026.
ATA 06/2026- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Reunião realizada no dia 04/05/2026. Pauta: Projetos de Leis nºs 34/2026 e 35/2026.
ATA 11/2026- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Reunião realizada no dia 17/04/2026. Pauta: Projeto de Resolução nº 01/2026.
ATA 10/2026- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
NOMEIA E CONSTITUI COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.
Portaria nº. 14.2026
AUTORIZA SERVIDORAS A VIAJAR PARA PORTO ALEGRE – RS PARA PARTICIPAREM DE CURSO DE APERFEIÇOAMENTO.
Resolução Legislativa nº. 05.2026
AUTORIZA EFETUAR O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTO A VEREADOR.
Resolução Legislativa nº. 04.2026
REVOGA O ARTIGO 81-A DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução Legislativa nº. 06/2026
ATA_08_2026 – 8ª Sessão Plenária Ordinária
Aprovada na Sessão do dia 22.04.2026
Reunião realizada no dia 13/04/2026. Pauta: Projeto de Lei nº 33/2026.
ATA 09/2026- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Reunião realizada no dia 13/04/2026. Pauta: Projeto de Lei nº 33/2026.
ATA 05/2026- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Reunião realizada no dia 13/04/2026. Pauta: Projeto de Lei nº 33/2026.
ATA 09/2026- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Reunião realizada no dia 13/04/2026. Pauta: Projetos de Leis nºs 21/2026, 22/2026, 23/2026, 24/2026, 25/2026, 26/2026, 27/2026, 28/2026, 29/2026, 30/2026 e 31/2026 .
ATA 08/2026- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Reunião realizada no dia 13/04/2026. Pauta: Projetos de Leis nºs 21/2026, 23/2026, 24/2026, 26/2026, 27/2026, 28/2026, 29/2026 e 30/2026.
ATA 04/2026- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Reunião realizada no dia 13/04/2026. Pauta: Projeto de Lei nº 22/2026.
ATA 01/2026- COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Reunião realizada no dia 13/04/2026. Pauta: Projetos de Leis nºs 21/2026, 22/2026, 23/2026, 24/2026, 25/2026, 26/2026, 27/2026, 28/2026, 29/2026, 30/2026, 31/2026 e 32/2026.
ATA 08/2026- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
ATA_07_2026 – 7ª Sessão Plenária Ordinária
Aprovada na Sessão do dia 13.04.2026
ATA_06_2026 – 6ª Sessão Plenária Ordinária
Aprovada na Sessão do dia 06.04.2026
Reunião realizada no dia 1º/04/2026. Pauta: Projetos de Leis nºs 14/2026, 18/2026 e 20/2026.
ATA 07/2026- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Reunião realizada no dia 1º/04/2026. Pauta: Projetos de Leis nºs 14/2026, 15/2026, 18/2026 e 20/2026.
ATA 07/2026- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
AUTORIZA EFETUAR O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTO A VEREADOR.
Resolução Legislativa nº. 03.2026
ATUALIZA O VALOR ESTABELECIDO NA RESOLUÇÃO Nº 02/2024, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO FEDERAL Nº 12.343/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução Legislativa nº. 02.2026
ATA_05_2026 – 5ª Sessão Plenária Ordinária
Aprovada na Sessão do dia 16.03.2026
Reunião realizada no dia 13/03/2026. Pauta: Projeto de Lei nº 16/2026, Projeto de Lei nº 17/2026 e Projeto de Lei nº 19/2026.
ATA 06/2026- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Reunião realizada no dia 13/03/2026. Pauta: Projeto de Lei nº 16/2026.
ATA 03/2026- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Reunião realizada no dia 13/03/2026. Pauta: Projeto de Lei nº 16/2026, Projeto de Lei nº 17/2026 e Projeto de Lei nº 19/2026.
ATA 06/2026- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Reunião realizada no dia 09/03/2026. Pauta: Projeto de Lei nº 11/2026, Projeto de Lei nº 12/2026 e Projeto de Lei nº 13/2026.
ATA 05/2026- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Reunião realizada no dia 09/03/2026. Pauta: Projeto de Lei nº 11/2026, Projeto de Lei nº 12/2026 e Projeto de Lei nº 13/2026.
ATA 05/2026- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
ATA_03_2026 – 3ª Sessão Plenária Ordinária
Ata aprovada na Sessão do dia 02.03.2026
ATA_04_2026. – 4ª Sessão Plenária Ordinária
Ata aprovada na Sessão do dia 09.03.2026
Reunião realizada no dia 18/02/2026. Pauta: Projeto de Lei nº 10/2026.
ATA 04/2026- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Reunião realizada no dia 18/02/2026. Pauta: Projeto de Lei nº 10/2026.
ATA 02/2026- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Reunião realizada no dia 18/02/2026. Pauta: Projeto de Lei nº 10/2026.
ATA 04/2026- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Reunião realizada no dia 18/02/2026. Pauta: Projetos de Leis do Legislativo nºs 01/2026, 02/2026, 03/2026, 04/2026; Projetos de Leis do Executivo nºs 03/2026, 04/2026, 05/2026, 06/2026, 07/2026, 08/2026, 09/2026.
ATA 03/2026- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Reunião realizada no dia 18/02/2026. Pauta: Projetos de Leis nºs 03/2026, 06/2026, 07/2026, 08/2026 e 09/2026.
ATA 01/2026- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Reunião realizada no dia 18/02/2026. Pauta: Projetos de Leis do Legislativo nºs 01/2026, 02/2026, 03/2026 e 04/2026; Projetos de Leis do Executivo nºs 03/2026, 04/2026, 05/2026, 06/2026, 07/2026, 08/2026 e 09/2026.
ATA 03 – COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
ATA_02_2026 – 2ª Sessão Plenária Ordinária
Aprovada na Sessão do dia 18.02.2026
Reunião realizada no dia 09/02/2026. Pauta: Projeto de Lei nº 01/2026.
ATA 02/2026- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Reunião realizada no dia 09/02/2026. Pauta: Projeto de Lei nº 01/2026.
ATA 02 – COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
ATA_01_2026 – 1ª Sessão Plenária Ordinária
Aprovada na Sessão do dia 09.02.2026
DESIGNA MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DO PODER LEGISLATIVO DE BRAGA/RS, EXERCÍCIO 2026.
Portaria nº. 13.2026
Reunião realizada no dia 02/02/2026. Pauta: Projeto de Lei nº 02/2026.
ATA 01/2026- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Reunião realizada no dia 02/02/2026. Pauta: Projeto de Lei nº 02/2026.
ATA 01 – COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 226/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução Legislativa nº. 01.2026
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS À SERVIDORA.
Portaria nº. 12.2026
DESIGNA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE ENCARREGADA DE DADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGA/RS.
Portaria nº. 11.2026
DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO.
Portaria nº. 10.2026
INSTITUI O COMITÊ GESTOR DE GOVERNANÇA DE DADOS E INFORMAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGA/RS.
PORTARIA Nº. 09.2026
DESIGNA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE ENCARREGADA DE DADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGA/RS.
Portaria nº. 08.2026
DESIGNA ASSESSOR(A) DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL.
Portaria nº. 07.2026
DESIGNA RESPONSÁVEL SETORIAL.
Portaria nº. 06.2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGAS COMPENSATÓRIAS REFERENTES A SERVIÇOS PRESTADOS EM HORÁRIOS EXTRAORDINÁRIOS AO EXPEDIENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE BRAGA/RS.
Portaria nº. 05.2026
DESIGNA SERVIDOR (A) PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
Portaria nº. 04.2026
DESIGNA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELAS ADMISSÕES.
PORTARIA Nº. 03.2026
DESIGNA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELAS LICITAÇÕES E CONTRATOS.
PORTARIA Nº. 02.2026
NOMEIA E CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
PORTARIA Nº. 01.2026
Ver. Genésio Bartolomeu Renz
Indicação nº. 01.2026