Reunião realizada no dia 03/11/2026. Pauta: Projeto de Lei nº 72/2026.
ATA 28/2026- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Reunião realizada no dia 03/11/2026. Pauta: Projeto de Lei nº 72/2026.
ATA 30/2026- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
ATA_26_2026 – 26ª Sessão Plenária Ordinária
Aprovada na Sessão do dia 03.11.2026
Reunião realizada no dia 03/11/2026. Pauta: Projetos de Leis nºs 68/2026, 70/2026 e 71/2026.
ATA 27/2026- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Reunião realizada no dia 03/11/2026. Pauta: Projeto de Lei nº 71/2026.
ATA 11/2026- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Reunião realizada no dia 03/11/2026. Pauta: Projeto de Lei nº 68/2026.
ATA 03/2026- COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Reunião realizada no dia 03/11/2026. Pauta: Projetos de Leis nºs 68/2026, 70/2026 e 71/2026.
ATA 29/2026- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
ATA_25_2026 – 25ª Sessão Plenária Ordinária
Aprovada no dia 19.10.2026
Reunião realizada no dia 19/10/2026. Pauta: Projeto de Lei nº 66/2026, 69/2026 e Projeto do Legislativo nº 05/2026..
ATA 26/2026- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Reunião realizada no dia 19/10/2026. Pauta: Projeto de Lei nº 66/2026.
ATA 10/2026- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Reunião realizada no dia 19/10/2026. Pauta: Projeto de Lei nº 66/2026.
ATA 03/2026- COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Reunião realizada no dia 19/10/2026. Pauta: Projeto de Lei nº 66/2026.
ATA 06/2026- COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Reunião realizada no dia 19/10/2026. Pauta: Projeto de Lei nº 66/2026, 69/2026 e Projeto do Legislativo nº 05/2026..
ATA 28/2026- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
ATA_24_2026 – 24ª Sessão Plenária Ordinária
Ata aprovada na Sessão do dia 13.10.2026
Reunião realizada no dia 13/10/2026. Pauta: Projeto de Lei nº 67/2026.
ATA 25/2026- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Reunião realizada no dia 13/10/2026. Pauta: Projeto de Lei nº 67/2026.
ATA 09/2026- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Reunião realizada no dia 13/10/2026. Pauta: Projeto de Lei nº 67/2026.
ATA 27/2026- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Reunião realizada no dia 21/09/2026. Pauta: Projeto de Lei nº 65/2026.
ATA 24/2026- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Reunião realizada no dia 21/09/2026. Pauta: Projeto de Lei nº 65/2026.
ATA 26/2026- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
ATA_23_2026 – 23ª Sessão Plenária Ordinária
Aprovada na Sessão do dia 05.10.2026
EDITAL Nº. 01.2026 – PSS
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 01.2025
ATA_22_2026 – 22ª Sessão Plenária Ordinária de 2026
Aprovada na Sessão do dia 21.09.2026
Reunião realizada no dia 18/09/2026. Pauta: Projeto de Lei nº 63/2026.
ATA 25/2026- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Reunião realizada no dia 14/09/2026. Pauta: Projeto de Lei nº 64/2026 e Projeto de Resolução nº 02/2026.
ATA 23/2026- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Reunião realizada no dia 14/09/2026. Pauta: Projeto de Lei nº 64/2026 e Projeto de Resolução nº 02/2026.
ATA 24/2026- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA/RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Resolução Legislativa nº. 12.2026
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS À SERVIDORA.
Portaria nº. 19.2026
FORMALIZA O ENCERRAMENTO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.
Portaria nº. 18.2026
Moção de Pesar nº. 04.2026
Moção de Pesar nº. 03.2026
Moção de Pesar nº. 02.2026
Moção de Pesar nº. 01.2026
Moção de Apoio nº. 03.2026
Moção de Apoio nº. 02.2026
Moção de Apoio nº. 01.2026
Ver. Orlando Ricardo Tavares
Indicação nº. 13.2026
Ver. Orlando Ricardo Tavares
Indicação nº. 12.2026
Ver. Everton Della Libera
Indicação nº. 11.2026
Ver. Dorival Mattos de Morais
Indicação nº. 10.2026
Ver. Genésio Bartolomeu Renz
Indicação nº. 09.2026
Ver. Everton Della Libera
Indicação nº. 08.2026
Indicação nº. 07.2026 – Retirada/Cancelada
Ver. Carlos Alberto Lorenzatto
Indicação nº. 06.2026
Ver. Genésio Bartolomeu Renz
Indicação nº. 05.2026
Ver. Genésio Bartolomeu Renz
Indicação nº. 04.2026
Ver. Dorival Mattos de Morais
Indicação nº. 03.2026
Ver. Inez Teresinha Lorenzatto Della Libera
Indicação nº. 02.2026
ATA_21_2026 – 21ª Sessão Plenária Ordinária
Aprovada na Sessão do dia 14.09.2026
Reunião realizada no dia 11/09/2026. Pauta: Projeto de Lei nº 62/2026.
ATA 22/2026- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Reunião realizada no dia 11/09/2026. Pauta: Projeto de Lei nº 62/2026.
ATA 23/2026- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
ATA_20_2026 – 20ª Sessão Plenária Ordinária
Aprovada na Sessão do dia 08.09.2026
Reunião realizada no dia 04/09/2026. Pauta: Projetos de Leis nºs 57/2026, 60/2026 e 61/2026.
ATA 21/2026- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Reunião realizada no dia 04/09/2026. Pauta: Projeto de Lei nº 61/2026.
ATA 05/2026- COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Reunião realizada no dia 04/09/2026. Pauta: Projetos de Leis nºs 57/2026, 60/2026 e 61/2026.
ATA 22/2026- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Reunião realizada no dia 17/08/2026. Pauta: Projetos de Leis nºs 58/2026 e 59/2026.
ATA 20/2026- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Reunião realizada no dia 17/08/2026. Pauta: Projetos de Leis nºs 58/2026 e 59/2026.
ATA 21/2026- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
ATA_19_2026 – 19ª Sessão Plenária Ordinária
Aprovada na Sessão do dia 17.08.2026
Reunião realizada no dia 17/08/2026. Pauta: Projetos de Leis nºs 54/2026, 55/2026 e 56/2026.
ATA 19/2026- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Reunião realizada no dia 17/08/2026. Pauta: Projetos de Leis nºs 54/2026, 55/2026 e 56/2026.
ATA 08/2026- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Reunião realizada no dia 17/08/2026. Pauta: Projetos de Leis nºs 54/2026, 55/2026 e 56/2026.
ATA 20/2026- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
ATA_18_2026 – 18ª Sessão Plenária Ordinária
Aprovada na Sessão do dia 10.08.2026
ATA_17_2026 – 17ª Sessão Plenária Ordinária
Aprovada na Sessão do dia 03.08.2026
Reunião realizada no dia 10/08/2026. Pauta: Projeto de Lei nº 53/2026.
ATA 18/2026- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Reunião realizada no dia 10/08/2026. Pauta: Projeto de Lei nº 53/2026.
ATA 19/2026- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
AUTORIZA SERVIDORA A VIAJAR PARA PALMEIRA DAS MISSÕES PARA PARTICIPAR DO TREINAMENTO RESPONSÁVEL CIPA 2026.
Resolução Legislativa nº. 11.2026
AUTORIZA VEREADORES A VIAJAR PARA PORTO ALEGRE – RS PARA PARTICIPAREM DE CURSO DE APERFEIÇOAMENTO.
Resolução Legislativa nº. 10.2026
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS À SERVIDORA.
Portaria nº. 17.2026
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS À SERVIDORA.
Portaria nº. 16.2026
Reunião realizada no dia 31/07/2026. Pauta: Projetos de Leis nºs 51/2026 e 52/2026.
ATA 17/2026- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Reunião realizada no dia 31/07/2026. Pauta: Projetos de Leis nºs 51/2026 e 52/2026.
ATA 18/2026- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
ATA Nº. 16.2026 – 16ª Sessão Plenária Ordinária de 2026
Aprovada na Sessão do dia 13.07.2026
Reunião realizada no dia 10/07/2026. Pauta: Projetos de Leis nºs 45/2026, 46/2026 e 47/2026.
ATA 16/2026- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Reunião realizada no dia 10/07/2026. Pauta: Projetos de Leis nºs 45/2026, 46/2026, 47/2026, 49/2026, 50/2026.
ATA 17/2026- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
ATA Nº. 15.2026 – 15ª Sessão Plenária Ordinária
Aprovada na Sessão do dia 06.07.2026
Reunião realizada no dia 03/07/2026. Pauta: Projetos de Leis nºs 43/2026 e 44/2026.
ATA 15/2026- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Reunião realizada no dia 03/07/2026. Pauta: Projetos de Leis nºs 43/2026 e 44/2026.
ATA 16/2026- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BRAGA/RS NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA.
Resolução Legislativa nº. 09.2026
FORMALIZA O ENCERRAMENTO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.
Portaria nº. 15.2026
ATA Nº. 14.2026 – 14ª Sessão Plenária Ordinária
Aprovada na Sessão do dia 15.06.2026
ATA_13_2026 – 13ª Sessão Plenária Ordinária
Aprovada na Sessão do dia 08.06.2026
Reunião realizada no dia 08/06/2026. Pauta: Projetos de Leis nºs 40/2026, 41/2026 e 42/2026.
ATA 14/2026- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Reunião realizada no dia 08/06/2026. Pauta: Projeto de Lei nº 41/2026.
ATA 07/2026- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Reunião realizada no dia 08/06/2026. Pauta: Projeto de Lei nº 40/2026.
ATA 04/2026- COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Reunião realizada no dia 08/06/2026. Pauta: Projetos de Leis nºs 40/2026, 41/2026 e 42/2026.
ATA 15/2026- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS HORÁRIOS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BRAGA/RS NO PERÍODO DE OUTONO E INVERNO.
Resolução Legislativa nº. 08.2026
ATA_12_2026 – 12ª Sessão Plenária Ordinária
Aprovada na Sessão do dia 01.06.2026
Reunião realizada no dia 29/05/2026. Pauta: Projeto de Lei nº 39/2026.
ATA 13/2026- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Reunião realizada no dia 29/05/2026. Pauta: Projeto de Lei nº 39/2026.
ATA 02/2026- COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Reunião realizada no dia 29/05/2026. Pauta: Projeto de Lei nº 39/2026.
ATA 14/2026- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Reunião realizada no dia 18/05/2026. Pauta: Projetos de Leis nºs 37/2026 e 38/2026.
ATA 12/2026- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
AUTORIZA SERVIDORAS A VIAJAR PARA TRÊS PASSOS – RS PARA PARTICIPAREM DE CURSO DE APERFEIÇOAMENTO.
Resolução Legislativa nº. 07.2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS HORÁRIOS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BRAGA/RS NO PERÍODO DE OUTONO E INVERNO.
Resolução Legislativa nº. 08.2026
Reunião realizada no dia 18/05/2026. Pauta: Projetos de Leis nºs 37/2026 e 38/2026.
ATA 03/2026- COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Reunião realizada no dia 18/05/2026. Pauta: Projetos de Leis nºs 37/2026 e 38/2026.
ATA 13/2026- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
ATA_11_2026 – 11ª Sessão Plenária Ordinária
Aprovada na Sessão do dia 18.05.2026
RELATÓRIO DE INEXISTÊNCIA DE LICITANTES E/OU CONTRATADOS SANCIONADOS EXERCÍCIO DE 2026
Relatório inexistência de adesão em 2026
Reunião realizada no dia 15/05/2026. Pauta: Projeto de Lei nº 36/2026.
ATA 11/2026- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Reunião realizada no dia 15/05/2026. Pauta: Projeto de Lei nº 36/2026.
ATA 02/2026- COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Reunião realizada no dia 15/05/2026. Pauta: Projeto de Lei nº 36/2026.
ATA 01/2026- COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE