EMENTA: Projeto de Lei nº. 014/2020: “Altera o Valor do Vencimento dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, e dá outras providências”.
PARECER nº 031/2020 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
EMENTA: Projeto de Lei nº. 014/2020: “Altera o Valor do Vencimento dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, e dá outras providências”.
PARECER nº 031/2020 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
EMENTA: Parecer favorável à aprovação das contas de Governo do Poder Executivo Municipal, exercício 2017.
PARECER nº 030/2020 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
EMENTA: Projeto de Lei nº. 020/2020: “Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operações de Crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A. – Agência de Fomento/RS, para obras e, dá outras providências”.
PARECER nº 030/2020 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
EMENTA: Projeto de Lei nº. 027/2020: “Abre crédito especial, autoriza o repasse de recursos ao Grêmio Esportivo e Recreativo Gaúcho e dá outras providências”.
PARECER nº 029/2020 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
EMENTA: Projeto de Lei nº. 027/2020: “Abre crédito especial, autoriza o repasse de recursos ao Grêmio Esportivo e Recreativo Gaúcho e dá outras providências”.
PARECER nº 029/2020 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
EMENTA: Projeto de Lei nº. 026/2020: “Abre crédito especial, Autoriza o repasse a CIFF RZ SPORT/UNIÃO FREDERIQUENSE e, dá outras providências”.
PARECER nº 028/2020 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
EMENTA: Projeto de Lei nº. 026/2020: “Abre crédito especial, Autoriza o repasse a CIFF RZ SPORT/UNIÃO FREDERIQUENSE e, dá outras providências”.
PARECER nº 028/2020 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
EMENTA: Projeto de Lei nº. 025/2020: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro”.
PARECER nº 027/2020 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
EMENTA: Projeto de Lei nº. 025/2020: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro”.
PARECER nº 027/2020 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
EMENTA: Projeto de Lei nº. 024/2020: “Autoriza a cedência de Impressora à Brigada Militar”.
PARECER nº 026/2020 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
EMENTA: Projeto de Lei nº. 024/2020: “Autoriza a cedência de Impressora à Brigada Militar”.
PARECER nº 026/2020 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
EMENTA: Projeto de Lei nº. 023/2020: “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e, dá outras providências”.
PARECER nº 025/2020 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
EMENTA: Projeto de Lei nº. 023/2020: “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e, dá outras providências”.
PARECER nº 025/2020 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
EMENTA: Projeto de Lei nº. 022/2020: “Fixa novo valor da remuneração dos Conselheiros Tutelares”.
PARECER nº 024/2020 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
EMENTA: Projeto de Lei nº. 022/2020: “Fixa novo valor da remuneração dos Conselheiros Tutelares”.
PARECER nº 024/2020 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
EMENTA: Projeto de Lei nº. 021/2020: “Altera a Lei Municipal nº 2.284/2019 que dispõe sobre o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias”.
PARECER nº 023/2020 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
EMENTA: Projeto de Lei nº. 021/2020: “Altera a Lei Municipal nº 2.284/2019 que dispõe sobre o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias”.
PARECER nº 023/2020 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BRAGA A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO DE SAÚDE INTERMUNICIPAL – CONSIM COM O INTUITO DE UNIR ESFORÇOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID-19.
PROJETO DE LEI Nº. 043/2020
EMENTA: Projeto de Lei nº. 016/2020: “Autoriza o Poder Executivo Municipal custear despesas com eventos de Comemoração da Semana do Município e, dá outras providências”.
PARECER nº 022/2020 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
EMENTA: Projeto de Lei nº. 016/2020: “Autoriza o Poder Executivo Municipal custear despesas com eventos de Comemoração da Semana do Município e, dá outras providências”.
PARECER nº 022/2020 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
EMENTA: Projeto de Lei nº. 006/2020: 006/2020: “Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação temporária em caráter de excepcional interesse público, e, dá outras providências”.
PARECER nº 021/2020 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
EMENTA: Projeto de Lei nº. 006/2020: “Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratação temporária em caráter de excepcional interesse público, e, dá outras providências”.
PARECER nº 021/2020 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
EMENTA: Projeto de Lei nº. 018/2020: “Autoriza o Poder Executivo a incentivar a cultura no Município, e, dá outras providências”.
PARECER nº 020/2020 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
EMENTA: Projeto de Lei nº. 018/2020: “Autoriza o Poder Executivo a incentivar a cultura no Município, e, dá outras providências”.
PARECER nº 020/2020 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
EMENTA: Projeto de Lei nº. 017/2020: Projeto de Lei nº. 017/2020: “Altera a Lei Municipal nº 0056/1990, e, dá outras providências”.
PARECER nº 019/2020 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
EMENTA: Projeto de Lei nº. 017/2020: “Altera a Lei Municipal nº 0056/1990, e, dá outras providências”.
PARECER nº 019/2020 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
EMENTA: Projeto de Lei nº. 012/2020: “Institui o Programa para recuperação de créditos fiscais – REFIS MUNICIPAL, e, dá outras providências”.
PARECER nº 018/2020 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
EMENTA: Projeto de Lei nº. 010/2020: “Cria o Cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais e, dá outras providências”.
PARECER nº 017/2020 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
EMENTA: Projeto de Lei nº. 010/2020: “Cria o Cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais e, dá outras providências”.
PARECER nº 017/2020 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
EMENTA: Projeto de Lei nº. 009/2020: “Cria o cargo de Merendeiro(a), e, dá outras providências”.
PARECER nº 016/2020 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
EMENTA: Projeto de Lei nº. 09/2020: “Cria o cargo de Merendeiro(a), e, dá outras providências”.
PARECER nº 016/2020 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Reunião realizada no dia 11.05.2020. Pauta: Projeto de Lei nº 42/2020 de autoria do Poder Executivo.
ATA nº 028/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Reunião realizada no dia 11.05.2020. Pauta: Projeto de Lei nº 42/2020, de autoria do Poder Executivo.
ATA nº 27/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Reunião realizada no dia 11.05.2020. Pauta: Projeto de Lei nº 42/2020, de autoria do Poder Executivo.
ATA nº 026/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Reunião realizada no dia 04.05.2020. Pauta: Projetos de Lei nº 39,40 e 41/2020 de autoria do Poder Executivo.
ATA nº 025/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Reunião realizada no dia 04.05.2020
ATA nº 24/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Reunião realizada no dia 04.05.2020
ATA nº 023/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Reunião realizada no dia 17.04.2020. Pauta: Projeto de Lei nº 38/2020 de autoria do Poder Executivo.
ATA nº 022/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Reunião realizada no dia 17.04.2020
ATA nº 21/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Reunião realizada no dia 17.04.2020
ATA nº 020/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Reunião realizada no dia 06.04.2020
ATA nº 019/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Reunião realizada no dia 06.04.2020
ATA nº 18/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Reunião realizada no dia 06.04.2020
ATA nº 017/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Última atualização dia 21.05.2019
Resolução nº 019/08
Vereador Everaldo Mangini
Indicação nº. 15/2020
Vereador Everaldo Mangini
Indicação nº. 14/2020
Vereador Floriano Oliveira Nunes Neto
Indicação nº. 13/2020
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 18 DE MAIO DE 2020.
Resolução nº. 10/2020
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA – RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Resolução nº. 09/2020
Aprovada na Sessão Extraordinária do dia 26.05.2020
Ata nº. 10/2020
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasse financeiro a Associação Hospitalar Santo Antonio de Tenente Portela.
Projeto de Lei nº. 042/2020
Aprovada na Sessão do dia 11.05.2020
Ata nº. 009/2020
“ALTERA O VALOR DO REPASSE FINANCEIRO CONCEDIDO PELA MUNICIPAL Nº 2.340/2019 A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE CARIDADE DE CAMPO NOVO”.
Projeto de Lei nº. 041/2020
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO”.
Projeto de Lei nº. 040/2020
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR REPASSE FINANCEIRO E FORNECER MEDICAMENTOS A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE CARIDADE DE CAMPO NOVO”.
Projeto de Lei nº. 039/2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE BRAGA/RS.
Decreto Legislativo nº. 04/2020
Vereador Everaldo Mangini
Indicação nº. 12/2020
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA – RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Resolução nº. 08/2020
Fica a Câmara Municipal de Vereadores de Braga/RS filiada à União dos Vereadores do Brasil – UVB, autoriza a contribuição e dá outras providências.
Resolução nº. 06/2020
Fica proibida à utilização, a queima, a soltura e o manuseio de fogos de artifício e artefatos explosivos pirotécnicos sonoros em locais públicos e privados, abertos ou fechados no município de Braga/RS, e dá outras providências.
Projeto Legislativo nº. 006/2020
Moção de Apoio
Moção de Apoio nº. 001/2020
Aprovada na Sessão do dia 04.05.2020
Ata nº. 008/2020
Vereador Everaldo Mangini
Indicação nº. 11/2020
Vereador Floriano Oliveira Nunes Neto
Indicação nº. 10/2020
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DO DIA 13 DE ABRIL DE 2020.
Resolução nº. 007/2020
Aprovada na Sessão do dia 20.04.2020
Ata nº. 07/2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE BRAGA/RS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 03/2020
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO”.
Projeto de Lei nº. 038/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS.
PROJETO DE LEI Nº. 037/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E, DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 036/2020
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº. 0056/1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 035/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 034/2020
CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PSICÓLOGA E NUTRICIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 033/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
PROJETO DE LEI Nº. 032/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
PROJETO DE LEI Nº. 031/2020
ALTERA LM 2.126/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 030/2020
EMENTA: Contratação Empresa de Periódico Regional Impresso para publicidade de atos do Poder Legislativo. Proibição legal. Art. 73, VII, Lei 9504/97. Vedação eleitoral
PARECER JURÍDICO nº 01/2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE BRAGA/RS.
Decreto Legislativo nº. 02/2020
Reunião realizada no dia 16.03.2020.
ATA nº 016/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Reunião realizada no dia 16.03.2020
ATA nº 15/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Reunião realizada no dia 16.03.2020
ATA nº 014/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Reunião realizada no dia 09.03.2020
ATA nº 013/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Reunião Realizada no dia 09/03/2020
ATA nº 012/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Aprovada na Sessão do dia 06.04.2020
Ata nº. 06/2020
“ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei nº. 029/2020
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO”.
Projeto de Lei nº. 028/2020
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA – RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Resolução nº. 05/2020
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA – RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Resolução nº. 02/2020
“NOMEIA E CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.”
Portaria nº. 10/2020
Vereador Dorival Mattos de Morais
Indicação nº. 09/2020
Vereador Bolivar José Della Libera
Indicação nº. 08/2020
Vereador Floriano Oliveira Nunes Neto
Indicação nº. 07/2020
Vereador Antônio Carlos Ferreira
Indicação nº. 06/2020
Vereador João Erton Vigne
Indicação nº. 05/2020
Vereador João Erton Vigne
Indicação nº. 04/2020
Vereador Braulio Jacó Winck
Indicação nº. 03/2020
Vereador Bolivar José Della Libera
Indicação nº. 02/2020
Vereador Everaldo Mangini
Indicação nº. 01/2020
APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DOS SENHORES, CARLOS ALBERTO VIGNE E INEZ TEREZINHA LORENZATTO DELLA LIBERA, EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo nº. 01/2020