CONVITE – AUDIÊNCIA PÚBLICA
Convite para Audiência Pública A Câmara Municipal de Braga convida a comunidade para participar da Audiência Pública de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais – 2º Quadrimestre de 2025. 🗓 Data: 19 de setembro de 2025 ⏰ Hora: 8h 📍 Local: Plenário da Câmara Municipal de Vereadores Sua presença é muito importante para acompanhar e […]
Pauta da 23ª Sessão Ordinária de 15 de setembro de 2025 às 18h30min no Plenário Ademar Andolhe
Pauta da 23ª Sessão Ordinária de 15 de setembro de 2025 às 18h30min no Plenário Ademar Andolhe Expediente – Deliberação da Ata Sessão Anterior Pauta: ATA 24/2025 – SESSÃO ORDINÁRIA Assunto: PLENÁRIO: 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 14ª LEGISLATURA Expediente – Leitura do Expediente e Proposições Pauta: PROJETO DE LEI N° 08, […]
Pauta da 22ª Sessão Plenária Ordinária de 2025 (08/09/2025 às 18H30MIN)
PAUTA DA 22ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2025 (08/09/2025 às 18H30MIN) ATA Nº. 23/2025 DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: OfícioSMS nº. 108/2025 e Ofício nº. 168/2025/SMECT. LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: – PROJETO DE LEI Nº. 053/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL […]
PAUTA DA 21ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2025 (01/09/2025 ÀS 18H30MIN)
PAUTA DA 21ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2025 (01/09/2025 ÀS 18H30MIN) ATA Nº. 22/2025 DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: Ofício nº. 022/2025/GAB/CV; Ofício 07/2025 Sociedade Hospitalar Santo Antônio. LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: – PROJETO DE LEI Nº. 050/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A […]
PAUTA DA 20ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2025 (18/08/2025 ÀS 18H30MIN)
PAUTA DA 20ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2025 (18/08/2025 ÀS 18H30MIN) ATA Nº. 21/2025 DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA . LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: Portaria nº 21 de 8 de agosto de 2025 e Ofício SEFAZ nº 024/2025. LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: – LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 049/2025 – AUTORIZA O […]
DISPONÍVEL PARA CONSULTA PÚBLICA – PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2021
Encontra-se disponível para consulta na Secretaria da Casa, o Processo de Contas de Governo – Exercício de 2021 (Processo nº 000121-02.00/23-3). O referido Processo ficará disponível para consulta até dia 10 de setembro de 2025 e após será discutido e votado pelo Poder Legislativo de Braga/RS, com data fixada para julgamento na Sessão Plenária Ordinária […]
PAUTA DA 19ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2025 (11/08/2025 às 18h30min)
PAUTA DA 19ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2025 (11/08/2025 ÀS 18H30MIN) ATA Nº. 20/2025 DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: Ofício nº. 133/2025 – Votos de Pesar da Câmara de Lindolfo Collor, AVISO DE DISPONIBILIDADE PARA CONSULTA DE CONTAS DE GOVERNO 2021, Ofício nº. 20/2025 – TRE. LEITURA DO EXPEDIENTE E […]
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2025 Em cumprimento às disposições contidas no inciso II art. 75 da Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2022 e Resolução Legislativa 01/2024, informamos aos interessados que a Câmara Municipal de Vereadores de Braga realizará a Dispensa de Licitação. LICITAÇÃO OBJETO DATA/HORÁRIO Processo de Dispensa […]
CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Comissão de Finanças e Orçamento, convida a todos, para Audiência Pública da fase de discussão do Projeto de Lei nº 038/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029, em cumprimento à exigência prevista no artigo 48, §1º, inciso I, da Lei de Responsabilidade Fiscal. A Audiência Pública será realizada no dia […]
PAUTA DA 18ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2025
PAUTA DA 18ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2025 ATA Nº. 19/2025 DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: Moção de Pesar nº. 04/2025; Decreto nº. 05/2025; Ofício nº. 18 e 19/2025/GAB/CV; Ofício nº. 720/2025 – SISPE; Requerimento Sindicato. LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: – PROJETO DE LEI […]
NOTA DE FALECIMENTO
Nota de Pesar pelo falecimento do Sr. Alcindo Teixeira Bastos A Câmara Municipal de Vereadores de Braga-RS, através de seus Vereadores e Funcionários, manifesta o profundo pesar pelo falecimento do Sr. Alcindo Teixeira Bastos, Ex-Vereador da 1ª Legislatura do Município de Braga /RS (1969 a 1972). Alcindo foi um dos pioneiros na política de Braga […]
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 03.2025
SEGUE ABAIXO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 03/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PADRONIZADOS PARA USO DOS FUNCIONÁRIOS E VEREADORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL, COM OBJETIVO DE PADRONIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL. Publicação Mural
Câmara Municipal de Braga decreta luto oficial de 3 dias pelo falecimento do Vereador Bolivar José Della Libera
A Câmara Municipal de Vereadores de Braga decreta luto oficial de oficial de 3 (três) dias, em virtude do falecimento do Vereador Bolivar José Della Libera, ocorrido no dia 23 de julho de 2025. Sendo suspensas todas as atividades exercidas nas repartições do Poder Legislativo, na data de 24 de julho de 2025. Bolivar, que […]
NOTA DE FALECIMENTO
A Câmara Municipal de Vereadores de Braga, por meio de seus representantes e dos servidores, manifesta profundo pesar pelo falecimento do Vereador Bolivar José Della Libera, na data de hoje, que dedicou sua vida pública ao serviço da comunidade braguense.Nascido em 20 de abril de 1956, Bolivar viveu toda a sua vida no município de […]
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
3. Modelo Câmara Braga – Aviso de Contratação Direta (Dispensa Licitação)
PAUTA DA 17ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2025 (14/07/2025)
PAUTA DA 17ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2025 (14/07/2025) COLOCO A ATA Nº. 18/2025 DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: Ofício Circular nº. 31.2025 – CS; Ofício Sefaz nº. 021/2025; Ofício nº. 149/2025/GP E MOÇÃO DE APLAUSOS Nº. 01/2025 LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: – PROJETO DE LEI N° 38, […]
PAUTA DA 16ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2025
PAUTA DA 16ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2025 (07/07/2025 ÀS 19H) ATA Nº. 16/2025 DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA. ATA Nº. 17/2025 DA 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA . LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: Ofício nº. 048 e 049/2025/UCCI; Declaração Saúde; Ofícios nº. 014, 016 e 017/2025 Câmara. PEQUENO EXPEDIENTE: Requerimento nº. 01/2025 – Vereadora Inez. […]
Pauta da 02ª Sessão Plenária Extraordinária de 2025
Pauta da 02ª Sessão Plenária Extraordinária de 2025 (26/06/2025 às 8h) PROJETO DE LEI Nº. 036/2025 – INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS E OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Câmara de Vereadores de Braga manifesta apoio aos produtores rurais afetados por eventos climáticos e endividamentos
A Câmara Municipal de Vereadores de Braga/RS aprovou, no dia 9 de junho de 2025, uma Moção de Apoio aos produtores rurais do município que enfrentam dificuldades decorrentes de eventos climáticos extremos e situação de endividamento. A iniciativa reforça a importância da agricultura e da pecuária para a segurança alimentar, o abastecimento interno e o […]
DISPONÍVEL PARA CONSULTA PÚBLICA – PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2023
Encontra-se disponível para consulta na Secretaria da Casa, o Processo de Contas de Governo – Exercício de 2023 (Processo nº 000121-02.00/23-3). O referido Processo ficará disponível para consulta até dia 16 de julho de 2025 e após será discutido e votado pelo Poder Legislativo de Braga/RS, com data fixada para julgamento na Sessão Plenária Ordinária […]
Pauta da 15ª Sessão Plenária Ordinária de 2025
PAUTA DA 15ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2025 (16/06/2025) ATA Nº. 15/2025 DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: Declaração Saúde; Moção de Apoio nº. 01/2025; Ofício Sefaz nº. 19/2025; Ofício nº. 129/2025/GP e Ofício SMS nº. 66/2025. PEQUENO EXPEDIENTE: Indicação nº. 11/2025 – Ver. Everaldo. LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: – […]
PAUTA DA 14ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2025 (09/06/2025)
Pauta da 14ª Sessão Ordinária de 09 de junho de 2025 às 19h ATA Nº. 14/2025 DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: – Ofício nº. 012/2025/GAB/CV. LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: – LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 033/2025 – ALTERA LEI MUNICIPAL Nº. 2.285 DE 02 DE ABRIL DE […]
CLASSIFICAÇÃO FINAL PSS Nº. 001/2025 – TESOUREIRO(A)
Foi publicado na manhã desta quinta-feira, 05, a classificação final do Processo Seletivo Simplificado – Edital nº. 001/2025, o qual dispõe sobre Contratação de Excepcional Interesse Público em Caráter Temporário de um(a) Tesoureiro(a) para a Câmara de Vereadores de Braga/RS. O Edital nº. 006/2025 pode ser consultado na Aba > Publicações Legais > Editais. EDITAL […]
Pauta da 13ª Sessão Plenária Ordinária de 2025
PAUTA DA 13ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2025 (02/06/2025) ATA Nº. 13/2025 DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: – Ofício nº. 011/2025/GAB/CV; Portarias nº. 19 e 20/2025 PEQUENO EXPEDIENTE: Indicações nº. 09 e 10/2025 – Ver. Adimir. LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: – LEITURA DO PROJETO DE LEI […]
RESULTADO PRELIMINAR PSS Nº. 01.2025 – TESOUREIRO(A)
Foi publicado na manhã desta sexta-feira, 30, o resultado preliminar de classificação do Processo Seletivo Simplificado – Edital nº. 001/2025, o qual dispõe sobre Contratação de Excepcional Interesse Público em Caráter Temporário de um(a) Tesoureiro(a) para a Câmara de Vereadores de Braga/RS. A partir desta data fica aberto o prazo de 1 (um) dia para […]
REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO MUNICÍPIO
No dia 26 de maio de 2025, às 8 horas, foi realizada Audiência Pública no Plenário Ademar Andolhe – Poder Legislativo de Braga/RS. O tema da Audiência foi o Estudo e Avaliações das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2025 e seu devido cumprimento. A Audiência contou com a presença da Comissão de Finanças e […]
Homologadas as inscrições do PSS nº. 01/2025 – Tesoureiro(a)
Foi publicado na tarde desta terça-feira, o Edital nº. 004/2025 – que dispões sobre a homologação das inscrições do Processo Seletivo Simplificado – PSS Edital nº. 001/2025 para o cargo de Tesoureiro da Câmara de Vereadores de Braga/RS. Como não houve inscrições não homologadas, a divulgação da classificação preliminar dos candidatos, será feita no dia […]
Pauta da 12ª Sessão Plenária Ordinária de 2025
PAUTA DA 12ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2025 (19/05/2025 às 19h) ATA Nº. 12/2025 DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: – OFÍCIOS SEFAZ Nº. 016, 017 E 018/2025; OFÍCIO Nº. 10/2025/GAB/CV; RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 15/2025; CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA. PEQUENO EXPEDIENTE: Indicação nº. 08/2025 – Ver. Orlando. LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: […]
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – TESOUREIRO
A Câmara Municipal de Vereadores publicou na manhã desta quarta-feira, 14/05/2025, o Edital nº 02/2025 para fins de retificar o Edital de Abertura de Processo Seletivo Simplificado para o Cargo de Tesoureiro. Demais informações constam no Edital PSS nº. 02/2025, publicado na aba > Publicações Legais e Atos Infralegais > Editais, aqui no site […]
Pauta da 11ª Sessão Plenária Ordinária de 2025
ATA Nº. 11/2025 DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: – Moção de Repúdio da Câmara de Chiapetta referente as fraudes do INSS. PEQUENO EXPEDIENTE: Requerimento nº. 01/2025 – Ver. Inez. LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: – PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 06/2025 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA/RS A REDUZIR […]
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – TESOUREIRO
Foi publicado na tarde desta quarta-feira, 07/05, o Edital de Processo Seletivo Simplicado – PSS nº. 01/2025, para contratação temporária de excepcional interesse público de um(a) Tesoureiro, com carga horária de 35h semanais, para a Câmara Municipal de Braga/RS. As inscrições serão realizadas de 12 a 19/05/2025 dentro do horário de expediente das 8h às […]
Pauta da 10ª Sessão Plenária Ordinária de 2025
PAUTA DA 10ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2025 (05/05/2025) ATA Nº. 10/2025 DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: – Convite Conselho Municipal do Idoso; Ofício nº. 010/2025/SEC Promotoria de Justiça e Portaria nº. 18/2025. LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: – PROJETO DE LEI N° 21, DE 23 DE ABRIL DE […]
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
3. Modelo Câmara Braga – Aviso de Contratação Direta (Dispensa Licitação) Clique no link acima.
PAUTA DA 9ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2025 (22/04/2025 ÀS 19H)
PAUTA DA 9ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2025 (22/04/2025) ATA Nº. 09/2025 DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: Ofício SEFAZ nº. 015/2025; Portarias nº. 16 e 17/2025 e Declaração. LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: – LEITURA DO PROJETO DE LEI N° 20, DE 16 DE ABRIL DE 2025 – AUTORIZA O […]
Pauta da 08ª Sessão Plenária Ordinária de 2025
PAUTA DA 08ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2025 (14.04.2025 às 19h) ATA Nº. 08/2025 DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: Oficio nº. 073/2025/SMECT; OFÍCIO MDB Nº. 01/2025; Ofício nº. 008 e 009/2025/GAB/CV; Moção de Pesar nº. 03/2025. PEQUENO EXPEDIENTE: LEITURA E DEFESA DA INDICAÇÃO Nº. 07/2025 – Ver. Carlos Alberto […]
Pauta da 07ª Sessão Plenária Ordinária de 2025
PAUTA DA 7ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2025 (07/04/2025) ATA Nº. 07/2025 DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: Ofício Sefaz nº. 013/2025; Ofício ACAMRECE; OFÍCIO SMS nº. 37/2025 e Moção de Pesar nº. 02/2025. LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: – PROJETO DE LEI Nº. 016/2025 – DISPÕE SOBRE […]
Pauta da 06ª Sessão Plenária Ordinária de 2025.
PAUTA DA 06ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2025 (17/03 às 19h no Plenário Ademar Andolhe). ATA Nº. 06/2025 DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: Ofício nº. 09/2025/GAB/CV. PEQUENO EXPEDIENTE: LEITURA DO REQUERIMENTO Nº. 01/2025 E INDICAÇÃO Nº. 01/2025 DO VEREADOR DORIVAL MATTOS DE MORAIS. LEITURA DA INDICAÇÃO Nº. […]
Pauta da 05ª Sessão Plenária Ordinária de 2025
PAUTA DA 5ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2025 (10/03/2025) COLOCO A ATA Nº. 05/2025 DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: – CONVITE PARA ENCONTRO DA MULHER LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: – LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 02/2025 – ALTERA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 03/2023. […]
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
4. Aviso de Dispensa de Licitação
Pauta da 4ª Sessão Plenária Ordinária de 2025
PAUTA DA 04ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2025 (05.03.2025 ÀS 19H) ATA Nº. 04/2025 LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: – OFÍCIO Nº. 006 E 007/2025/GAB/CV; PORTARIA Nº. 14/2025; SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO SERVIDORA NOMEADA; REQUERIMENTO DILCEU; OFÍCIO CTG. – SOLICITAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE DIÁRIAS A BRASÍLIA – VEREADOR EVERALDO MANGINI. LEITURA DO EXPEDIENTE E […]
Pauta da 03ª Sessão Plenária Ordinária de 2025
Pauta da 03ª Sessão Plenária Ordinária de 2025 (17/02/2025 às 19h) ATA Nº. 03/2025 DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: CONVITE PIQUETE TIA BILICA; MENSAGEM PASTORAL DO BISPO PARA OS VEREADORES; REQUERIMENTO SINDICATO PARA USO DO PLENÁRIO. – RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 01 E 02/2025; MOÇÃO DE […]
AUDIÊNCIA PÚBLICA – ESTUDO E AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2024
No dia 14 de janeiro de 2025, às 7h40min, foi realizada Audiência Pública no Plenário Ademar Andolhe – Poder Legislativo de Braga/RS. O tema da Audiência foi o Estudo e Avaliações das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2024 e seu devido cumprimento. A Audiência contou com a presença da Comissão de Finanças e Orçamento, […]
CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Comissão de Finanças e Orçamento, convida a todos, para Audiência Pública considerando a necessidade de estudo de Avaliação de Cumprimento de Metas Fiscais estabelecidas para o 3º Quadrimestre 2024, conforme art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal. A Audiência Pública será realizada no dia 14 de Fevereiro de 2025, às 7h30min, tendo como local […]
Pauta da 02ª Sessão Plenária Ordinária de 2025
PAUTA DA 2ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2025 (10/02/2025 ÀS 19H NO PLENÁRIO ADEMAR ANDOLHE) ATA Nº. 02/2025 DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA. PEQUENO EXPEDIENTE: LEITURA E DEFESA DA INDICAÇÃO Nº. 04/2025 – VER. GENÉSIO. LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: – LEITURA DO PROJETO DE LEI N° 09, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 – […]
Pauta da 01ª Sessão Plenária Ordinária de 2025
Pauta da 01ª Sessão Plenária Ordinária de 2025 (03/01/2025 às 19h no Plenário Ademar Andolhe). ATA Nº. 01/2025 DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: CONVITE PIQUETE TIA BILICA; REQUERIMENTO RICARDO; PORTARIAS Nº. 01 A 12/2025; DECRETO Nº. 01/2025, OFÍCIOS Nº. 01 E 04/2025 E COMUNICADOS BANCADAS. ELEIÇÃO OUVIDOR-GERAL E SUPLENTE […]
Pauta da 1ª Sessão Extraordinária de 2025 – 24/01/2025 às 19h.
PAUTA DA 1ª SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DE 2025 (24/12/2025 às 19horas) PROJETO DE LEI N° 01, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 – CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI N° 02, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 – […]
Aprovadas e sancionadas as Emendas Parlamentares Impositivas dos Vereadores de Braga/RS
Aprovadas e sancionadas as Emendas Parlamentares Impositivas dos Vereadores de Braga/RS Na Sessão Ordinária do dia 16 de Dezembro de 2024, foi aprovada a Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2025. Com ela foi aprovada a Emenda nº 002/202, a qual traz as Emendas Impositivas Parlamentares para o Exercício de 2025. Para […]
Pauta da 33ª Sessão Plenária Ordinária de 2024
ATA Nº. 34/2024 DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: CONVITE ESCOLA ALBINO VENZO. ORDEM DO DIA: PARECERES DE TODAS AS COMISSÕES REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 39/2024. EMENDA Nº. 01/2024 – ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº. 039/2024. EMENDA Nº. 02/2024 – EMENDAS IMPOSITIVAS. […]
Pauta da 32ª Sessão Plenária Ordinária de 2024
ATA Nº. 33/2024 DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: – REQUERIMENTO SR. FABIO ROCHA. – OFÍCIO Nº 53/2024/GAB/CV E MOÇÃO DE PESAR Nº. 06/2024. LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: – LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 041/2024 – ESTABELECE FERIADOS MUNICIPAIS […]
Pauta da 31ª Sessão Plenária Ordinária de 2024
PAUTA DA 31ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024 (02/12/2024) ATA Nº. 32/2024 DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: – OFÍCIO RGE; CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA; – OFÍCIO Nº 52/2024/GAB/CV; PORTARIAS Nº 47, 48, 49, 50 e 51/2024; RESOLUÇÕES LEGISLATIVAS Nº 39 E 40/2024. LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: – PROJETO DE […]
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DECORAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO A Câmara Municipal de Vereadores de Braga – RS manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: A Contratação de empresa para prestação de serviços de decoração para a […]
COTAÇÃO ELETRÔNICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INTERNET.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO A Câmara Municipal de Vereadores de Braga – RS manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviços de telecomunicações para prover acesso […]
PAUTA DA 30ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024
PAUTA DA 30ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024 (18/11/2024) ATA Nº. 31/2024 DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: – OFÍCIO Nº 169/2024/GP; OFÍCIO CIRCULAR DCF Nº 51/2024; OFÍCIO CIRCULAR Nº 017/2024/GP/CS; PORTARIA Nº 46/2024. LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: – LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 039/2024 – ORÇA A RECEITA […]
PAUTA DA 29ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024
PAUTA DA 29ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024 (11/11/2024) ATA Nº. 30/2024 DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: – OFÍCIO Nº 49/2024/UCCI; OFÍCIO CIRCULAR Nº 50/2024; OFÍCIO SEFAZ Nº 028/2024. ORDEM DO DIA: – LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; E FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO […]
PAUTA DA 28ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024
PAUTA DA 28ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024 (04/11/2024) ATA Nº. 29/2024 DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: – OFÍCIO Nº 49/2024/GAB/CV; OFÍCIO Nº 50/2024/GAB/CV; RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 37/2024; OFÍCIO Nº 167/2024/GP; OFÍCIO Nº 168/2024/GP. LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: – LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 037/2024 – DECLARA DE […]
PAUTA DA 27ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024
PAUTA DA 27ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024 (21/10/2024) ATA Nº. 28/2024 DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: – OFÍCIO SEFAZ Nº 026/2024, RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 35/2024; RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 36/2024. LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: – LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 036/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A […]
PAUTA DA 26ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024
PAUTA DA 26ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024 (14/10/2024) ATA Nº. 27/2024 DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: – OFÍCIO SEFAZ Nº 025/2024; OFICIO Nº 01/2024; RESOLUÇÃO Nº 33/2024. LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: – LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 033/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO […]
PAUTA DA 25ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024
PAUTA DA 25ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024 (08/10/2024) ATA Nº. 26/2024 DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: – OFÍCIO CIRCULAR DCF Nº 45/2024; OFÍCIO Nº141/2024/GP; OFÍCIO CIRCULAR Nº 127/2024; OFÍCIO Nº 142/2024/GP; DECRETO Nº 04/2024; PORTARIA Nº 45/2024; RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 28/2024; RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 29/2024; RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 30/2024; […]
AUDIÊNCIA PÚBLICA – ESTUDO E AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2024
No dia 19 de Setembro de 2024, às 8h10 min., foi realizada Audiência Pública no Plenário Ademar Andolhe – Poder Legislativo de Braga/RS. O tema da Audiência foi o Estudo e Avaliações das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2024 e seu devido cumprimento. A Audiência contou com a presença da Comissão de Finanças e […]
CONVITE – AUDIÊNCIA PÚBLICA
Assunto: Avaliação de Cumprimento de Metas Fiscais – 2º Quadrimestre de 2024 Honra-nos cumprimentar cordialmente Vossa Senhoria, em nome da Comissão de Finanças e Orçamento, oportunidade em que pelo presente, considerando a necessidade de estudo de Avaliação de Cumprimento de Metas Fiscais estabelecidas para o 2º Quadrimestre 2024, conforme art. 9º da Lei de Responsabilidade […]
PAUTA DA 24ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024
PAUTA DA 24ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024 (16/09/2024) ATA Nº. 25/2024 DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: – OFÍCIO SEFAZ Nº 021/2024; OFÍCIO SEFAZ Nº 022/2024; SISTEMA DE CONTROLE INTERNO: RELATÓRIO Nº 023/2024; PORTARIA Nº 44/2024;. LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: – LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2024 – […]
PAUTA DA 23ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024
PAUTA DA 23ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024 (09/09/2024) ATA Nº. 24/2024 DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: – OFÍCIO CIRCULAR DCF Nº 41/2024; PORTARIA Nº 41/2024; PORTARIA Nº 42/2024; PORTARIA Nº 43/2024; REQUERIMENTO VER. FÁBIO; COMUNICADO À VER. BERENICE. LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: – LEITURA DA PROPOSTA DE EMENDA […]
PAUTA DA 22ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024
PAUTA DA 22ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024 (02/09/2024) ATA Nº. 23/2024 DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: – OFÍCIO SEFAZ Nº 020/2024; OFÍCIO Nº 041/2024/UCCI; OFÍCIO CIRCULAR DCF Nº 37/2024; OFÍCIO CIRCULAR DCF Nº 38/2024; PORTARIA Nº 38/2024; PORTARIA Nº 39/2024; PORTARIA Nº 40/2024. LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: – […]
PAUTA DA 21ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024
ATA Nº. 22/2024 DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA(19/08/2024). LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: OFÍCIO CIRCULAR DCF Nº 33/2024; OFÍCIO Nº 040/2024/UCCI; OFÍCIO CIRCULAR DCF Nº 34/2024; OFÍCIO Nº 122/2024/GP; CONVITE COOPERATIVA CRELUZ; PORTARIA Nº 35/2024; PORTARIA Nº36/2024; PORTARIA Nº 37/2024. LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: – LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 027/2024 – AUTORIZA […]
PAUTA DA 20ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024
PAUTA DA 20ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024 (12/08/2024) ATA Nº. 21/2024 DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: OFÍCIO CIRCULAR DCF Nº 32/2024. ORDEM DO DIA: – LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS REFERENTE AO PARECER Nº 22455 DO TRIBUNAL DE CONTAS. – LEITURA DO PROJETO DE DECRETO […]
PAUTA DA 19ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024
PAUTA DA 19ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024 (05/08/2024) ATA Nº. 20/2024 DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: OFÍCIO SEFAZ Nº 016/2024, OFÍCIO Nº 036/2024/UCCI, OFÍCIO Nº 116/2024/GP, RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 25/2024. PEQUENO EXPEDIENTE: REQUERIMENTO – OFÍCIO SEI N° 271/2024 – REQUISIÇÃO DO LOCAL PARA TREINAMENTO DOS MESÁRIOS. LEITURA DO EXPEDIENTE […]
PAUTA DA 18ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024
PAUTA DA 18ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024 (15/07/2024) ATA Nº. 19/2024 DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: OFÍCIO Nº. 41/2024/GAB/CV; OFÍCIO Nº 42/2024/GAB/CV; OFÍCIO SEFAZ Nº 015/2024; RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 24/2024. PEQUENO EXPEDIENTE: REQUERIMENTO – OFÍCIO G.PRES. 001/2024 – SOLICITAÇÃO DE LOCAL PARA REALIZAÇÃO DE CONVENÇÃO PARTIDÁRIA MDB; REQUERIMENTO PARA […]
DISPONÍVEL PARA CONSULTA PÚBLICA – PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO NO EXERCÍCIO DE 2022
Encontra-se disponível para consulta na Secretaria da Casa, o Processo de Contas de Governo – Exercício de 2022 (nº. 000118-02.00/22-2). O referido Processo ficará disponível para consulta até dia 07/08/2024 e após será discutido e votado pelo Poder Legislativo de Braga/RS, com data fixada para julgamento no dia 12/08/2024.
PAUTA DA 17ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024
PAUTA DA 17ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024 (08/07/2024) ATA Nº. 18/2024 DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: OFÍCIO Nº. 026/2024/UCCI; OFÍCIO Nº 030/2024/UCCI; RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N º 21/2024; RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N º 22/2024; AVISOS ACERCA DO JULGAMENTO DO PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO 2022 Nº 000118-02.00/22-2; CONVITE DO PRESIDENTE […]
PAUTA DA 16ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024
PAUTA DA 16ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024 (01/07/2024) ATA Nº 17/2024 DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024. LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: PORTARIA Nº 34/2024, TERMO DE POSSE Nº. 02/2024, OFÍCIO Nº 39/2024/GAB/CV, OFÍCIO Nº 100/2024/GP E OFÍCIO Nº 101/2024/GP. PEQUENO EXPEDIENTE: REQUERIMENTO N° 04/2024 – VER. EVERALDO MANGINI E REQUERIMENTO N° […]
PAUTA DA 15ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024
PAUTA DA 15ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024 (17/06/2024) ATA Nº. 16/2024 DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024. LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: OFÍCIO SEFAZ Nº 014/2024, OFÍCIO CIRCULAR DCF nº17//2024; OFÍCIO Nº 036/2024/GAB/CV, OFÍCIO Nº 037/2024/GAB/CV, OFÍCIO Nº 038/2024/GAB/CV, REQUERIMENTO, , DESPACHO, CONVOCAÇÃO Nº 001/2024, TERMO DE ACEITE, TERMO DE POSSE, MOÇÃO DE […]
Empossada 1ª Suplente de Vereador(a) do MDB
Na manhã de quinta-feira, 13 de junho, foi empossada a 1ª Suplente de Vereador(a), Sra. Berenice Coradin, do MDB. A mesma foi convocada devido ao afastamento do Ver. Fábio Rocha, para exercer cargo de Secretário Municipal de Assistência Social no período de 90 (noventa) dias. No Ato de Posse, a Vereadora prestou o compromisso de […]
PAUTA DA 14ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024
PAUTA DA 14ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024 (10/06/2024) – ATA Nº. 15/2024. LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: OFÍCIO Nº. 35/2024/GAB/CV; MOÇÃO HONROSA DE RCONHECIMENTO Nº 01/2024; MOÇÃO DE APOIO Nº 01/2024. ORDEM DO DIA: – LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 021/2024. […]
PAUTA DA 13ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024
PAUTA DA 13ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024 (03/06/2024) – ATA Nº. 14/2024 DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024. LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 19/2024. PEQUENO EXPEDIENTE: REQUERIMENTO Nº 01/2024; REQUERIMENTO Nº 02/2024; REQUERIMENTO Nº 03/2024 – Ver. Everaldo Mangini; INDICAÇÃO Nº 03/2024 – Ver. Bolivar José Della Libera; INDICAÇÃO […]
Escola Municipal de Ensino Fundamental Adelarmo Nunes realiza visita na Câmara de Vereadores de Braga/RS
Na tarde de terça-feira, 28 de maio de 2024, alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Adelarmo Nunes fizeram uma visita na Câmara de Vereadores de Braga visando aproximar e conscientizar as crianças sobre política, democracia e cidadania de forma lúdica e prática. Os alunos foram acompanhados e orientados pela professora Simone Andolhe Zimmermann, filha do […]
AUDIÊNCIA PÚBLICA – ESTUDO E AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2024
No dia 27 de Maio de 2024, às 8h15 min., foi realizada Audiência Pública no Plenário Ademar Andolhe – Poder Legislativo de Braga/RS. O tema da Audiência foi o Estudo e Avaliações das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2024 e seu devido cumprimento. A Audiência contou com a presença da Comissão de Finanças e […]
CONVITE – AUDIÊNCIA PÚBLICA
Assunto: Avaliação de Cumprimento de Metas Fiscais – 1º Quadrimestre de 2024 Honra-nos cumprimentar cordialmente Vossa Senhoria, em nome da Comissão de Finanças e Orçamento, oportunidade em que pelo presente, considerando a necessidade de estudo de Avaliação de Cumprimento de Metas Fiscais estabelecidas para o 1º Quadrimestre 2024, conforme art. 9º da Lei de Responsabilidade […]
PAUTA DA 12ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024
PAUTA DA 12ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024 (20/05/2024) – ATA Nº. 13/2024. – LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: OFÍCIO SEFAZ Nº 012/2024; OFÍCIO SEFAZ Nº 013/2024; OFÍCIO GAB N° 072/2024; OFÍCIO GAB N° 073/2024; RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 17/2024; RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 18/2024; JUSTIFICATIVA VER. ORLANDO RICARDO TAVARES. LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: – […]
PAUTA DA 11ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024
PAUTA DA 11ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024 (13/05/2024) – ATA Nº. 12/2024. LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: OFÍCIO Nº 32/2024/GAB/CV; OFÍCIO Nº 33/2024/GAB/CV; OFÍCIO Nº 34/2024/GAB/CV; OFÍCIO Nº 02/2024/CFO/CV; MOÇÃO DE PESAR Nº 02/2024; LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: – LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 019/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO […]
PAUTA DA 10ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024 (06/05/2024)
PAUTA DA 10ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024 06/05/2024 – ATA Nº. 11/2024. LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: OFÍCIO SEFAZ Nº 009/2024; OFÍCIO SEFAZ Nº 010/2024; OFÍCIO Nº 28/2024/GAB/CV; OFÍCIO 30/2024/GAB/CV; RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 14/2024; RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 15/2024, RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 16/2024. LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: – PROJETO DE LEI […]
COTAÇÃO ELETRÔNICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE
COTAÇÃO ELETRÔNICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE Data de Abertura: 22/04/2024 às 11h. Data de Encerramento: 24/04/2024 às 11h. Tipo: Dispensa. Status: em andamento. Descrição: Cotação eletrônica para contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente. Orçamentos serão recebidos através do e-mail: administrativo@camarabraga.rs.gov.br
PAUTA DA 09ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024
PAUTA DA 09ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024 15/04/2024 – ATA Nº. 10/2024 DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA – LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 12/2024; RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 13/2024; PORTARIA Nº 31/2024 – LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: – LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 014/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO […]
PAUTA DA 08ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024
PAUTA DA 08ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024 08 DE ABRIL DE 2024, 19 HORAS. – ATA Nº. 09/2024 DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA. – ORDEM DO DIA: – LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTE AO PROJETO LEI Nº. 011/2024. – LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 011/2024 – AMPLIA O NÚMERO […]
Nota de Falecimento
Nota de Pesar pelo falecimento do Sr. João Ângelo Damiani A Câmara Municipal de Vereadores de Braga-RS, através de seus Vereadores e Funcionários, manifesta o profundo pesar pelo falecimento do Sr.João Ângelo Damiani, pai do Ex-Vereador Gilvani Damiani e do Ex-Vice-Prefeito de Braga Gilmar José Damiani, além de um vasto número de familiares e amigos. […]
PAUTA DA 07ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024
PAUTA DA 07ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024 01/04/2024 – ATA Nº. 08/2024 DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA. – LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: MENSAGEM DE PÁSCOA DA UVERGS; REQUERIMENTO SRA. LORENA BONES PADILHA DA SILVA; OFÍCIO Nº 08/2024/SMAS/CRAS; OFÍCIO SEFAZ Nº 005/2024; OFÍCIO Nº 13 ao 27/2024/GAB/CV; PORTARIA Nº 27 a 30/2024. – […]
COTAÇÃO ELETRÔNICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MATERIAL DE COPA, COZINHA, HIGIENE E LIMPEZA, E PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS).
COTAÇÃO ELETRÔNICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MATERIAL DE COPA, COZINHA, HIGIENE E LIMPEZA, E PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS). Data de Abertura: 25/03/2024 às 11h. Data de Encerramento: 27/03/2024 às 11h. Tipo: Dispensa. Status: em andamento. Descrição: Cotação eletrônica para contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo (Material de Copa, Cozinha, […]
PAUTA DA 06ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA
PAUTA DA 06ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024 18/03/2024 -ATA Nº. 07/2024 DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA. – LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: OFÍCIO Nº 040/2024/GP; OFÍCIO N° 726/2024/GIGOV/PF; OFÍCIO Nº 12/2024/GAB/CV; MOÇÃO DE PESAR Nº 01/2024; – ORDEM DO DIA: – LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; SAÚDE; E […]
PAUTA DA 5ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA
PAUTA DA 05ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024 – ATA Nº. 06/2024 DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: REQUERIMENTO PRIMEIRA DAMA; RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 08/2024. LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: – PROJETO DE LEI Nº 009/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR CONVÊNIO. – O PROJETO […]
PAUTA DA 04ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024
PAUTA DA 04ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024 04 DE MARÇO DE 2024, 19 HORAS. – ATA Nº. 05/2024 DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: CONVITE UVERGS; OFÍCIO Nº.10/2024/GAB/CV. PEQUENO EXPEDIENTE: INDICAÇÃO Nº. 02/2024 – VEREADOR DORIVAL MATTOS DE MORAIS. LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: – PROJETO DE LEI Nº 007/2024 […]
CARTÓRIO ELEITORAL FARÁ ATENDIMENTOS NA CÂMARA DE VEREADORES DE BRAGA/RS
Nos dias 04, 05 e 06/03/2024, o Cartório Eleitoral da 140º Zona Eleitoral, estará na Câmara Municipal de Vereadores de Braga/RS, das 13h às 18h, para atendimentos a população na confecção de títulos, transferências e demais informações que a população necessitar. Para o atendimento, o cidadão precisa estar portando documento de identificação e comprovante de […]
AUDIÊNCIA PÚBLICA – AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS PARA O 3º QUADRIMESTRE DE 2023
No dia 26 de fevereiro de 2024, às 8h15min, foi realizada Audiência Pública no Plenário Ademar Andolhe – Poder Legislativo de Braga/RS. O tema da Audiência era o Estudo e Avaliação das Metas Fiscais, referentes ao 3º Quadrimestre de 2023. A Audiência contou com a presença da Comissão de Finanças e Orçamento, sendo Presidida pelo […]
CONVITE – AUDIÊNCIA PÚBLICA
Assunto: Avaliação de Cumprimento de Metas Fiscais – 3º Quadrimestre de 2023 Honra-nos cumprimentar cordialmente Vossa Senhoria, em nome da Comissão de Finanças e Orçamento, oportunidade em que pelo presente, considerando a necessidade de estudo de Avaliação de Cumprimento de Metas Fiscais estabelecidas para o 3º Quadrimestre 2023, conforme art. 9º da Lei de […]
PAUTA DA 03ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024
PAUTA DA 03ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024 19/02/2024 às 19h ATA Nº. 04/2024. LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: OFÍCIO SEFAZ Nº. 003/2024; OFICIO CIRCULAR Nº. 002/2024 – CONSÓRCIO ROTA DO YUCUMÃ, PORTARIAS Nº. 15, 16, 17 E 18/2024.
PAUTA DA 02ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024
PAUTA DA 02ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024 SESSÃO SERÁ REALIZADA HOJE, 14/02 ÀS 19H. – ATA Nº. 03/2024. LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: REQUERIMENTO SR. MOZARTE; Ofício nº. 003/2024/GAB/CV. CEDÊNCIA DE UM ESPAÇO PARA O SR. MOZARTE FALAR SOBRE O ASSUNTO SOLICITADO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO. LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: – PROJETO DE […]
PAUTA DA 01ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024
PAUTA DA 01ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024 – ATA Nº. 02/2024 DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024. LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: Ofício nº. 001/2024/GAB/CV; COMUNICADOS BANCADAS; Portarias nº. 01, 02, 03, 04, 05, 07 e 08/2024; Ofício Circular Cisa nº. 02/2024; Cartório Eleitoral – Comunicado; Ofício SMS nº. 08/2024. – ELEIÇÃO DE […]
PAUTA DA 02ª SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DE 2024
PAUTA DA 2ª SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DE 2024 – LEITURA DO OFÍCIO SOLICITANDO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE. – ORDEM DO DIA: – ATA Nº. 36/2023 – 04ª Sessão Extraordinária. – ATA Nº. 01/2024 – 01ª Sessão Extraordinária. – PROJETO DE LEI Nº. 005/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO […]
PAUTA DA 1ª SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DE 2024
Pauta da 1ª Sessão Plenária Extraordinária de 2024 (às 19 h do dia 22/01/2024) Projeto de Lei nº 01/2024 – Concede Revisão Geral Anual aos vencimentos dos servidores ativos nos proventos dos servidores inativos e dá outras providências. Projeto de Lei nº 02/2024 – Altera o valor do vale-alimentação e dá outras providências. Projeto […]
DEVOLUÇÃO DO SUPERÁVIT DO PODER LEGISLATIVO DE BRAGA/RS
DEVOLUÇÃO DO SUPERÁVIT DO PODER LEGISLATIVO DE BRAGA/RS No dia 28 de Dezembro de 2023, às 19h, ocorreu a 04ª Sessão Plenária Extraordinária de 2023, que tinha como pauta o Projeto de Resolução nº. 25/2023, para a devolução do Superávit Financeiro de 2023 (sobra de recursos oriundos do duodécimo do Poder Legislativo). A Sessão […]
TOMA POSSE A NOVA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO DE BRAGA/RS
TOMA POSSE A NOVA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO DE BRAGA/RS No dia 28 de Dezembro de 2023, na 04ª Sessão Plenária Extraordinária de 2023, ocorreu a formação e posse da Mesa Diretora do Poder Legislativo para o exercício de 2024. O Presidente e Vice-Presidente atualmente são escolhidos conforme ordem de votação nas eleições municipais, […]
Aprovadas e sancionadas as Emendas Parlamentares Impositivas dos Vereadores de Braga/RS
Aprovadas e sancionadas as Emendas Parlamentares Impositivas dos Vereadores de Braga/RS Na Sessão Ordinária do dia 18 de Dezembro de 2023, foi aprovada a Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2024. Com ela foi aprovada a Emenda Modificativa nº. 01/2023 na qual traz as Emendas Impositivas Parlamentares para o Exercício de 2024. […]