CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BRAGA

Autor: administrativo@camarabraga.rs.gov.br

Pauta da 01ª Sessão Plenária Ordinária de 2025

Pauta da 01ª Sessão Plenária Ordinária de 2025 (03/01/2025 às 19h no Plenário Ademar Andolhe). ATA Nº. 01/2025 DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: CONVITE PIQUETE TIA BILICA; REQUERIMENTO RICARDO; PORTARIAS Nº. 01 A 12/2025; DECRETO Nº. 01/2025, OFÍCIOS Nº. 01 E 04/2025 E COMUNICADOS BANCADAS.    ELEIÇÃO OUVIDOR-GERAL E SUPLENTE […]

Pauta da 1ª Sessão Extraordinária de 2025 – 24/01/2025 às 19h.

PAUTA DA 1ª SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DE 2025 (24/12/2025 às 19horas)   PROJETO DE LEI N° 01, DE 17 DE JANEIRO DE 2025  – CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   PROJETO DE LEI N° 02, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 –           […]

Pauta da 33ª Sessão Plenária Ordinária de 2024

ATA Nº. 34/2024 DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: CONVITE ESCOLA ALBINO VENZO. ORDEM DO DIA: PARECERES DE TODAS AS COMISSÕES REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 39/2024. EMENDA Nº. 01/2024 – ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº. 039/2024. EMENDA Nº. 02/2024 – EMENDAS IMPOSITIVAS.   […]

Pauta da 32ª Sessão Plenária Ordinária de 2024

ATA Nº. 33/2024 DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS:           – REQUERIMENTO SR. FABIO ROCHA.           – OFÍCIO Nº 53/2024/GAB/CV E MOÇÃO DE PESAR Nº. 06/2024. LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: – LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 041/2024 – ESTABELECE FERIADOS MUNICIPAIS […]

Pauta da 31ª Sessão Plenária Ordinária de 2024

PAUTA DA 31ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024 (02/12/2024) ATA Nº. 32/2024 DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA.   LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: – OFÍCIO RGE; CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA; – OFÍCIO Nº 52/2024/GAB/CV; PORTARIAS Nº 47, 48, 49, 50 e 51/2024; RESOLUÇÕES LEGISLATIVAS Nº 39 E 40/2024. LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: – PROJETO DE […]

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DECORAÇÃO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO A Câmara Municipal de Vereadores de Braga – RS manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: A Contratação de empresa para prestação de serviços de decoração para a […]

COTAÇÃO ELETRÔNICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INTERNET.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO A Câmara Municipal de Vereadores de Braga – RS manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviços de telecomunicações para prover acesso […]

PAUTA DA 30ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024

PAUTA DA 30ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024 (18/11/2024) ATA Nº. 31/2024 DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: – OFÍCIO Nº 169/2024/GP; OFÍCIO CIRCULAR DCF Nº 51/2024; OFÍCIO CIRCULAR  Nº 017/2024/GP/CS; PORTARIA Nº 46/2024. LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: – LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 039/2024 – ORÇA A RECEITA […]

PAUTA DA 29ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024

PAUTA DA 29ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024 (11/11/2024) ATA Nº. 30/2024 DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: – OFÍCIO Nº 49/2024/UCCI; OFÍCIO CIRCULAR Nº 50/2024; OFÍCIO SEFAZ Nº 028/2024. ORDEM DO DIA: – LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; E FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO […]

PAUTA DA 28ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024

PAUTA DA 28ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024 (04/11/2024) ATA Nº. 29/2024 DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: – OFÍCIO Nº 49/2024/GAB/CV; OFÍCIO Nº 50/2024/GAB/CV; RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 37/2024; OFÍCIO Nº 167/2024/GP; OFÍCIO Nº 168/2024/GP. LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: – LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 037/2024 – DECLARA DE […]

PAUTA DA 27ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024

PAUTA DA 27ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024 (21/10/2024) ATA Nº. 28/2024 DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: – OFÍCIO SEFAZ Nº 026/2024, RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 35/2024; RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 36/2024. LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: – LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 036/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A […]

PAUTA DA 26ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024

PAUTA DA 26ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024 (14/10/2024) ATA Nº. 27/2024 DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: – OFÍCIO SEFAZ Nº 025/2024; OFICIO Nº 01/2024; RESOLUÇÃO Nº 33/2024. LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: – LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 033/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO […]

PAUTA DA 25ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024

PAUTA DA 25ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024 (08/10/2024) ATA Nº. 26/2024 DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: – OFÍCIO CIRCULAR DCF Nº 45/2024; OFÍCIO Nº141/2024/GP; OFÍCIO CIRCULAR Nº 127/2024; OFÍCIO Nº 142/2024/GP; DECRETO Nº 04/2024; PORTARIA Nº 45/2024; RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 28/2024; RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 29/2024; RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 30/2024; […]

CONVITE – AUDIÊNCIA PÚBLICA

Assunto: Avaliação de Cumprimento de Metas Fiscais – 2º Quadrimestre de 2024 Honra-nos cumprimentar cordialmente Vossa Senhoria, em nome da Comissão de Finanças e Orçamento, oportunidade em que pelo presente, considerando a necessidade de estudo de Avaliação de Cumprimento de Metas Fiscais estabelecidas para o 2º Quadrimestre 2024, conforme art. 9º da Lei de Responsabilidade […]

PAUTA DA 24ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024

PAUTA DA 24ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024 (16/09/2024) ATA Nº. 25/2024 DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: – OFÍCIO SEFAZ Nº 021/2024; OFÍCIO SEFAZ Nº 022/2024; SISTEMA DE CONTROLE INTERNO: RELATÓRIO Nº 023/2024; PORTARIA Nº 44/2024;. LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: – LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2024 – […]

PAUTA DA 23ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024

PAUTA DA 23ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024 (09/09/2024) ATA Nº. 24/2024 DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: – OFÍCIO CIRCULAR DCF Nº 41/2024; PORTARIA Nº 41/2024; PORTARIA Nº 42/2024; PORTARIA Nº 43/2024; REQUERIMENTO VER. FÁBIO; COMUNICADO À VER. BERENICE. LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: – LEITURA DA PROPOSTA DE EMENDA […]

PAUTA DA 22ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024

PAUTA DA 22ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024 (02/09/2024) ATA Nº. 23/2024 DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: – OFÍCIO SEFAZ Nº 020/2024; OFÍCIO Nº 041/2024/UCCI; OFÍCIO CIRCULAR DCF Nº 37/2024; OFÍCIO CIRCULAR DCF Nº 38/2024; PORTARIA Nº 38/2024; PORTARIA Nº 39/2024; PORTARIA Nº 40/2024. LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: – […]

PAUTA DA 21ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024

ATA Nº. 22/2024 DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA(19/08/2024). LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: OFÍCIO CIRCULAR DCF Nº 33/2024; OFÍCIO Nº 040/2024/UCCI; OFÍCIO CIRCULAR DCF Nº 34/2024; OFÍCIO Nº 122/2024/GP; CONVITE COOPERATIVA CRELUZ; PORTARIA Nº 35/2024; PORTARIA Nº36/2024; PORTARIA Nº 37/2024. LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: – LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 027/2024 – AUTORIZA […]

PAUTA DA 20ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024

PAUTA DA 20ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024 (12/08/2024) ATA Nº. 21/2024 DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: OFÍCIO CIRCULAR DCF Nº 32/2024. ORDEM DO DIA: – LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS REFERENTE AO PARECER Nº 22455 DO TRIBUNAL DE CONTAS. – LEITURA DO PROJETO DE DECRETO […]

PAUTA DA 19ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024

PAUTA DA 19ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024 (05/08/2024) ATA Nº. 20/2024  DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: OFÍCIO SEFAZ Nº 016/2024, OFÍCIO Nº 036/2024/UCCI, OFÍCIO Nº 116/2024/GP, RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 25/2024. PEQUENO EXPEDIENTE: REQUERIMENTO – OFÍCIO SEI N° 271/2024 – REQUISIÇÃO DO LOCAL PARA TREINAMENTO DOS MESÁRIOS. LEITURA DO EXPEDIENTE […]

PAUTA DA 18ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024

PAUTA DA 18ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024 (15/07/2024) ATA Nº. 19/2024 DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: OFÍCIO Nº. 41/2024/GAB/CV; OFÍCIO Nº 42/2024/GAB/CV; OFÍCIO SEFAZ Nº 015/2024; RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 24/2024. PEQUENO EXPEDIENTE: REQUERIMENTO – OFÍCIO G.PRES. 001/2024 – SOLICITAÇÃO DE LOCAL PARA REALIZAÇÃO DE CONVENÇÃO PARTIDÁRIA MDB; REQUERIMENTO PARA […]

PAUTA DA 17ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024

PAUTA DA 17ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024 (08/07/2024) ATA Nº. 18/2024 DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: OFÍCIO Nº. 026/2024/UCCI; OFÍCIO Nº 030/2024/UCCI; RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N º 21/2024; RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N º 22/2024; AVISOS ACERCA DO JULGAMENTO DO PROCESSO DE CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO 2022 Nº 000118-02.00/22-2; CONVITE DO PRESIDENTE […]

PAUTA DA 16ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024

  PAUTA DA 16ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024 (01/07/2024) ATA Nº 17/2024 DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024. LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: PORTARIA Nº 34/2024, TERMO DE POSSE Nº. 02/2024, OFÍCIO Nº 39/2024/GAB/CV, OFÍCIO Nº 100/2024/GP E OFÍCIO Nº 101/2024/GP.  PEQUENO EXPEDIENTE: REQUERIMENTO N° 04/2024 – VER. EVERALDO MANGINI E REQUERIMENTO N° […]

PAUTA DA 15ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024

PAUTA DA 15ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024  (17/06/2024) ATA Nº. 16/2024 DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024. LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: OFÍCIO SEFAZ Nº 014/2024, OFÍCIO CIRCULAR DCF nº17//2024; OFÍCIO Nº 036/2024/GAB/CV, OFÍCIO Nº 037/2024/GAB/CV, OFÍCIO Nº 038/2024/GAB/CV, REQUERIMENTO, , DESPACHO, CONVOCAÇÃO Nº 001/2024, TERMO DE ACEITE, TERMO DE POSSE, MOÇÃO DE […]

Empossada 1ª Suplente de Vereador(a) do MDB

Na manhã de quinta-feira, 13 de junho, foi empossada a 1ª Suplente de Vereador(a), Sra. Berenice Coradin, do MDB. A mesma foi convocada devido ao afastamento do Ver. Fábio Rocha, para exercer cargo de Secretário Municipal de Assistência Social no período de 90 (noventa) dias. No Ato de Posse, a Vereadora prestou o compromisso de […]

PAUTA DA 14ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024

PAUTA DA 14ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024 (10/06/2024) – ATA Nº. 15/2024. LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: OFÍCIO Nº. 35/2024/GAB/CV; MOÇÃO HONROSA DE RCONHECIMENTO Nº 01/2024; MOÇÃO DE APOIO Nº 01/2024. ORDEM DO DIA: – LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 021/2024. […]

PAUTA DA 13ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024

PAUTA DA 13ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024 (03/06/2024)   – ATA Nº. 14/2024 DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024. LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 19/2024. PEQUENO EXPEDIENTE: REQUERIMENTO Nº 01/2024; REQUERIMENTO Nº 02/2024; REQUERIMENTO Nº 03/2024 – Ver. Everaldo Mangini; INDICAÇÃO Nº 03/2024 – Ver. Bolivar José Della Libera; INDICAÇÃO […]

CONVITE – AUDIÊNCIA PÚBLICA

Assunto: Avaliação de Cumprimento de Metas Fiscais – 1º Quadrimestre de 2024 Honra-nos cumprimentar cordialmente Vossa Senhoria, em nome da Comissão de Finanças e Orçamento, oportunidade em que pelo presente, considerando a necessidade de estudo de Avaliação de Cumprimento de Metas Fiscais estabelecidas para o 1º Quadrimestre 2024, conforme art. 9º da Lei de Responsabilidade […]

PAUTA DA 12ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024

PAUTA DA 12ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024 (20/05/2024) – ATA Nº. 13/2024. – LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: OFÍCIO SEFAZ Nº 012/2024; OFÍCIO SEFAZ Nº 013/2024; OFÍCIO GAB N° 072/2024; OFÍCIO GAB N° 073/2024; RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 17/2024; RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 18/2024; JUSTIFICATIVA VER. ORLANDO RICARDO TAVARES. LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: – […]

PAUTA DA 11ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024

PAUTA DA 11ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024 (13/05/2024)   – ATA Nº. 12/2024. LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: OFÍCIO Nº 32/2024/GAB/CV; OFÍCIO Nº 33/2024/GAB/CV; OFÍCIO Nº 34/2024/GAB/CV; OFÍCIO Nº 02/2024/CFO/CV; MOÇÃO DE PESAR Nº 02/2024; LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: – LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 019/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO […]

PAUTA DA 10ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024 (06/05/2024)

PAUTA DA 10ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024 06/05/2024   – ATA Nº. 11/2024. LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: OFÍCIO SEFAZ Nº 009/2024; OFÍCIO SEFAZ Nº 010/2024; OFÍCIO Nº 28/2024/GAB/CV; OFÍCIO 30/2024/GAB/CV; RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 14/2024; RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 15/2024, RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 16/2024.   LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: – PROJETO DE LEI […]

COTAÇÃO ELETRÔNICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE

COTAÇÃO ELETRÔNICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE Data de Abertura: 22/04/2024 às 11h.  Data de Encerramento: 24/04/2024 às 11h. Tipo: Dispensa. Status: em andamento. Descrição: Cotação eletrônica para contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente. Orçamentos serão recebidos através do e-mail: administrativo@camarabraga.rs.gov.br

PAUTA DA 09ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024

PAUTA DA 09ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024 15/04/2024   – ATA Nº. 10/2024 DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA – LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 12/2024; RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 13/2024; PORTARIA Nº 31/2024 – LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: – LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 014/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO […]

PAUTA DA 08ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024

PAUTA DA 08ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024 08 DE ABRIL DE 2024, 19 HORAS. – ATA Nº. 09/2024 DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA. – ORDEM DO DIA: – LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTE AO PROJETO LEI Nº. 011/2024. – LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 011/2024 – AMPLIA O NÚMERO […]

Nota de Falecimento

Nota de Pesar pelo falecimento do Sr. João Ângelo Damiani A Câmara Municipal de Vereadores de Braga-RS, através de seus Vereadores e Funcionários, manifesta o profundo pesar pelo falecimento do Sr.João Ângelo Damiani, pai do Ex-Vereador Gilvani Damiani e do Ex-Vice-Prefeito de Braga Gilmar José Damiani, além de um vasto número de familiares e amigos. […]

PAUTA DA 07ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024

PAUTA DA 07ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024 01/04/2024   – ATA Nº. 08/2024 DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA. – LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: MENSAGEM DE PÁSCOA DA UVERGS; REQUERIMENTO SRA. LORENA BONES PADILHA DA SILVA; OFÍCIO Nº 08/2024/SMAS/CRAS; OFÍCIO SEFAZ Nº 005/2024; OFÍCIO Nº 13 ao 27/2024/GAB/CV; PORTARIA Nº 27 a 30/2024. – […]

COTAÇÃO ELETRÔNICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MATERIAL DE COPA, COZINHA, HIGIENE E LIMPEZA, E PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS).

COTAÇÃO ELETRÔNICA PARA  AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MATERIAL DE COPA, COZINHA, HIGIENE E LIMPEZA, E PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS).   Data de Abertura: 25/03/2024 às 11h. Data de Encerramento: 27/03/2024 às 11h. Tipo: Dispensa. Status: em andamento. Descrição: Cotação eletrônica para contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo (Material de Copa, Cozinha, […]

PAUTA DA 06ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA

PAUTA DA 06ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024  18/03/2024 -ATA Nº. 07/2024 DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA. – LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: OFÍCIO Nº 040/2024/GP; OFÍCIO N° 726/2024/GIGOV/PF; OFÍCIO Nº 12/2024/GAB/CV; MOÇÃO DE PESAR Nº 01/2024; – ORDEM DO DIA: – LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; SAÚDE; E […]

PAUTA DA 5ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA

PAUTA DA 05ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024 – ATA Nº. 06/2024 DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: REQUERIMENTO PRIMEIRA DAMA; RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 08/2024. LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: – PROJETO DE LEI Nº 009/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR CONVÊNIO. – O PROJETO […]

PAUTA DA 04ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024

PAUTA DA 04ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024 04 DE MARÇO DE 2024, 19 HORAS. – ATA Nº. 05/2024 DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: CONVITE UVERGS; OFÍCIO Nº.10/2024/GAB/CV. PEQUENO EXPEDIENTE: INDICAÇÃO Nº. 02/2024 – VEREADOR DORIVAL MATTOS DE MORAIS. LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: – PROJETO DE LEI Nº 007/2024 […]

CARTÓRIO ELEITORAL FARÁ ATENDIMENTOS NA CÂMARA DE VEREADORES DE BRAGA/RS

Nos dias 04, 05 e 06/03/2024, o Cartório Eleitoral da 140º Zona Eleitoral, estará na Câmara Municipal de Vereadores de Braga/RS,  das 13h às 18h, para atendimentos a população na confecção de títulos, transferências e demais informações que a população necessitar. Para o atendimento, o cidadão precisa estar portando documento de identificação e comprovante de […]

AUDIÊNCIA PÚBLICA – AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS PARA O 3º QUADRIMESTRE DE 2023

No dia 26 de fevereiro de 2024, às 8h15min, foi realizada Audiência Pública no Plenário Ademar Andolhe – Poder Legislativo de Braga/RS. O tema da Audiência era o Estudo e Avaliação das Metas Fiscais, referentes ao 3º Quadrimestre de 2023. A Audiência contou com a presença da Comissão de Finanças e Orçamento, sendo Presidida pelo […]

CONVITE – AUDIÊNCIA PÚBLICA

Assunto: Avaliação de Cumprimento de Metas Fiscais – 3º Quadrimestre de 2023   Honra-nos cumprimentar cordialmente Vossa Senhoria, em nome da Comissão de Finanças e Orçamento, oportunidade em que pelo presente, considerando a necessidade de estudo de Avaliação de Cumprimento de Metas Fiscais estabelecidas para o 3º Quadrimestre 2023, conforme art. 9º da Lei de […]

PAUTA DA 03ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024

PAUTA DA 03ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024 19/02/2024 às 19h   ATA Nº. 04/2024. LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: OFÍCIO SEFAZ Nº. 003/2024; OFICIO CIRCULAR Nº. 002/2024 – CONSÓRCIO ROTA DO YUCUMÃ, PORTARIAS Nº. 15, 16, 17 E 18/2024.

PAUTA DA 02ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024

PAUTA DA 02ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024 SESSÃO SERÁ REALIZADA HOJE, 14/02 ÀS 19H.  – ATA Nº. 03/2024. LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: REQUERIMENTO SR. MOZARTE; Ofício nº. 003/2024/GAB/CV. CEDÊNCIA DE UM ESPAÇO PARA O SR. MOZARTE FALAR SOBRE O ASSUNTO SOLICITADO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO.  LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: – PROJETO DE […]

PAUTA DA 01ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024

PAUTA DA 01ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2024 – ATA Nº. 02/2024 DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024. LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: Ofício nº. 001/2024/GAB/CV; COMUNICADOS BANCADAS; Portarias nº. 01, 02, 03, 04, 05, 07 e 08/2024; Ofício Circular Cisa nº. 02/2024; Cartório Eleitoral – Comunicado; Ofício SMS nº. 08/2024. – ELEIÇÃO DE […]

PAUTA DA 02ª SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DE 2024

PAUTA DA 2ª SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DE 2024   – LEITURA DO OFÍCIO SOLICITANDO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE. – ORDEM DO DIA: – ATA Nº. 36/2023 – 04ª Sessão Extraordinária.  – ATA Nº. 01/2024 – 01ª Sessão Extraordinária.  – PROJETO DE LEI Nº. 005/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO […]

PAUTA DA 1ª SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DE 2024

Pauta da 1ª Sessão Plenária Extraordinária de 2024 (às 19 h do dia 22/01/2024)   Projeto de Lei nº 01/2024 – Concede Revisão Geral Anual aos vencimentos dos servidores ativos nos proventos dos servidores inativos e dá outras providências. Projeto de Lei nº 02/2024 – Altera o valor do vale-alimentação  e dá outras providências. Projeto […]

DEVOLUÇÃO DO SUPERÁVIT DO PODER LEGISLATIVO DE BRAGA/RS

DEVOLUÇÃO DO SUPERÁVIT DO PODER LEGISLATIVO DE BRAGA/RS   No dia 28 de Dezembro de 2023, às 19h, ocorreu a 04ª Sessão Plenária Extraordinária de 2023, que tinha como pauta o Projeto de Resolução nº. 25/2023, para a devolução do Superávit Financeiro de 2023 (sobra de recursos oriundos do duodécimo do Poder Legislativo). A Sessão […]

TOMA POSSE A NOVA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO DE BRAGA/RS

TOMA POSSE A NOVA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO DE BRAGA/RS No dia 28 de Dezembro de 2023, na 04ª Sessão Plenária Extraordinária de 2023, ocorreu a formação e posse da Mesa Diretora do Poder Legislativo para o exercício de 2024. O Presidente e Vice-Presidente atualmente são escolhidos conforme ordem de votação nas eleições municipais, […]

Aprovadas e sancionadas as Emendas Parlamentares Impositivas dos Vereadores de Braga/RS

Aprovadas e sancionadas as Emendas Parlamentares Impositivas dos Vereadores de Braga/RS Na Sessão Ordinária do dia 18 de Dezembro de 2023, foi aprovada a Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2024. Com ela foi aprovada a Emenda Modificativa nº. 01/2023 na qual traz as Emendas Impositivas Parlamentares para o Exercício de 2024. […]

Pauta da 04ª Sessão Plenária Extraordinária de 2023

Pauta da 04ª Sessão Plenária Extraordinária de 2023 (às 19h do dia 28/12/2023)   ATA Nº. 35/2023 DA 32ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 25/2023 – DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO AO PODER EXECUTIVO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

32ª Sessão Plenária Ordinária de 2023

PAUTA DA 32ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2023   – ATA Nº. 34/2023 DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA. – ESPAÇO PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE FAZER O USO DA PALAVRA, CONFORME SOLICITADO POR OFÍCIO. LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: Ofício SMS Nº. 168/2023; Ofício Circular DCF nº. 32.2023; Ofício Nº. 58/2023/GAB/CV; Notícia Poder Legislativo […]

31ª Sessão Plenária Ordinária de 2023

PAUTA DA 31ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2023 ATA Nº. 33/2023 DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: Ofício nº. 290/2023/GP; Ofício da 140ª Zona Eleitoral; Ofício nº. 056/2023/GAB/CV; PEQUENO EXPEDIENTE: REQUERIMENTO Nº. 013/2023 – VER. ADIMIR WERNER SCHMITT. LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: – LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 065/2023 […]

30ª Sessão Plenária Ordinária de 2023

PAUTA DA 30ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2023   – ATA Nº. 31/2023 DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA. LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS: Moção de Pesar nº. 12/2023; Ofício nº. 279 e 280/2023/GP. LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: – LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 063/2023 – CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES, ALTERA […]

PAUTA DA 29ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2023

PAUTA DA 29ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2023   – ATA Nº. 30/2023. LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofício SEFAZ nº. 027/2023; Requerimento Pais dos alunos da Escola Albino Venzo; Ofício nº. 269 e 270/2023/GP; Convite Secretaria de Educação. Espaço para os pais dos alunos da Escola Municipal Albino Venzo se manifestarem, conforme solicitado.   LEITURA DOS […]

ADIAMENTO DA 29ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2023

A Câmara Municipal de Vereadores de Braga/RS, por seu Presidente Fabio Rocha, vem através deste informar que, a 29ª Sessão Plenária que seria realizada nesta segunda-feira, 20, foi transferida através da Resolução Legislativa nº. 40/2023, para a próxima quarta-feira, 22 de novembro, às 19 horas. O motivo do adiamento foi o falecimento do Ex-Vereador Waldemar […]

Pauta da 28ª Sessão Plenária Ordinária de 2023

PAUTA DA 28ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2023   ATA Nº. 30/2023. LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS: Nota de Agradecimento Comunidade da Localidade de Sítio Pinhal. LEITURA DOS OFÍCIOS EXPEDIDOS: Moção de Pesar nº. 10/2023. PEQUENO EXPEDIENTE: Requerimentos 011 e 012/2023 – Ver. Bolivar José Della Libera. LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: – LEITURA DO PROJETO DE LEI […]

Pauta da 27ª Sessão Plenária Ordinária

PAUTA DA 27ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2023   ATA Nº. 29/2023. LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofício nº. 010/2023/SEC – Promotoria de Justiça; Ofício nº. 3052/2023/GIGOV/PF; Ofício nº. 002/2023/GP. LEITURA DOS OFÍCIOS EXPEDIDOS: Oficio nº. 051/2023/GB/CV; Moção de Pesar nº. 09/2023. LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 21/2023 – AUTORIZA […]

Pauta da 26ª Sessão Plenária Ordinária de 2023

PAUTA DA 26ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2023 – ATA Nº. 28/2023. LEITURA DOS OFÍCIOS EXPEDIDOS: Oficio nº. 050/2023/GAB/CV. LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofício Sefaz nº. 025 e 026/2023; Ofício nº. 235/2023/GP LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: – LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 19/2023 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA – RS A […]

CONVITE PARA SESSÃO SOLENE

O Poder Legislativo de Braga – RS, tem a honra de convidar a todos, para participar da Sessão Solene de Inauguração do Plenário com a denominação Ademar Andolhe, que se realizará no dia 13 de Outubro de 2023, às 19 horas, tendo como local a Câmara Municipal de Vereadores (Avenida Marechal Floriano Peixoto, 419, Sala […]

Pauta da 25ª Sessão Plenária Ordinária de 2023

PAUTA DA 25ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2023 – ATA Nº. 27/2023. LEITURA DOS OFÍCIOS EXPEDIDOS: Moções nº. 07 e 08/2023. LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS: Convite Fazenda da Esperança; Ofício nº. 01/2023 Gabinete da Primeira-Dama. LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: – LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 18/2023 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA […]

Pauta da 24ª Sessão Plenária Ordinária de 2023

PAUTA DA 24ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2023 ATA Nº. 25/2023 DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA.  ATA Nº. 26/2023 DA 03ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. LEITURA DOS OFÍCIOS EXPEDIDOS: Ofícios nº. 047, 048, 049/2023. LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofício nº. 335/2023; Ofício nº. 218/2023/GP; Ofício nº. 162/2023/SMECT. PEQUENO EXPEDIENTE: Indicações nº. 14, 15 e 16/2023 da Ver. Ceni […]

Poder Legislativo de Braga/RS participa de Projeto Legislativo nas Escolas

Na manhã desta quarta-feira, 27, o Poder Legislativo de Braga/RS em parceira com a UVB – União dos Vereadores do Brasil, promoveu uma palestra sobre o Legislativo, visando aproximar e conscientizar os jovens sobre política, democracia e cidadania. O Projeto Legislativo nas Escolas, tem como missão, levar Educação Legislativa e Cidadania através da União dos […]

AUDIÊNCIA PÚBLICA – AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS PARA O 02º QUADRIMESTRE DE 2023

No dia 25 de Setembro de 2023, às 8 horas, foi realizada Audiência Pública no Plenário Ademar Andolhe – Poder Legislativo de Braga/RS. O tema da Audiência era o Estudo e Avaliação das Metas Fiscais, referentes ao 2º Quadrimestre de 2023. A Audiência contou com a presença da Comissão de Finanças e Orçamento, sendo Presidida […]

Pauta da 23ª Sessão Plenária Ordinária de 2023

PAUTA DA 23ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2023   – ATA Nº. 24/2023.  LEITURA DOS OFÍCIOS EXPEDIDOS: Ofícios nº. 45 e 46/2023; Decreto Legislativo nº. 07/2023.   LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofício nº. 209/2023/GP, Ofício SEFAZ nº. 020/2023; Requerimento Sr. Vilmar Nascimento e Requerimento Sindicato.   PEQUENO EXPEDIENTE: Requerimento nº. 010/2023 – Vereador Bolivar José […]

Pauta da 22ª Sessão Plenária Ordinária de 2023.

PAUTA DA 22ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2023   – ATA Nº. 23/2023. LEITURA DOS OFÍCIOS EXPEDIDOS: Decreto Legislativo nº. 06/2023. LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS: Relatório nº. 009/2023 – Controle Interno. PEQUENO EXPEDIENTE: Requerimento nº. 009/2023 – Vereador Bolivar José Della Libera. LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: – LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 051/2023 […]

Pauta da 21ª Sessão Plenária Ordinária de 2023

PAUTA DA 21ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2023: – ATA Nº. 21/2023. – ATA Nº. 22/2023. LEITURA DOS OFÍCIOS EXPEDIDOS: OFÍCIO Nº. 044/2023/GAB/CV. LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofício 2307/2023/GIGOV/PF. PEQUENO EXPEDIENTE: INDICAÇÃO Nº. 12/2023 – VER. ORLANDO RICARDO TAVARES. LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: – LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 045/2023 – AUTORIZA O […]

PAUTA DA 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023

PAUTA DA 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023 (23/08/2023 às 17h30min) ORDEM DO DIA: – PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E FINANÇAS, REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 44/2023. – PROJETO DE LEI Nº. 44/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR ADITIVO COM A CORSAN/AEGEA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE […]

Pauta da 20ª Sessão Plenária Ordinária de 2023

PAUTA DA 20ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2023 – ATA Nº. 20/2023. LEITURA DOS OFÍCIOS EXPEDIDOS: OFÍCIO Nº. 043/2023/GAB/CV. LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS: AVISO DE CANCELAMENTO DO EDITAL nº. 01/2023. PEQUENO EXPEDIENTE: INDICAÇÃO Nº. 11/2023 – VER. CENI SOUZA DALPRA. LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: – PROJETO DE LEI Nº. 043/2023 – CARACTERIZA SITUAÇÃO DE […]

Pauta da 19ª Sessão Plenária Ordinária de 2023.

PAUTA DA 19ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2023 – ATA Nº. 19/2023 – 18ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA.  LEITURA DOS OFÍCIOS EXPEDIDOS: Ofício nº. 042/2023/GAB/CV; Portaria nº. 20/2023. LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofício nº. 28/2023; Convite CRAS e Ofício SEFAZ nº. 019/2023. LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: – LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 042/2023 – […]

NOMEADA NOVA SERVIDORA PÚBLICA NO PODER LEGISLATIVO DE BRAGA/RS

Tomou posse nesta segunda-feira (07/08), no Cargo Efetivo de Servente, a Srta. Graziela Venzo, aprovada em 1º Lugar no Concurso Público nº. 01/2023. A Equipe de Vereadores e Funcionários do Poder Legislativo de Braga/RS, parabeniza a nova servidora, deseja boas-vindas e que a mesma possa desempenhar suas atividades com êxito, agregando qualidade ao serviço público.

PAUTA DA 18ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA

PAUTA DA 18ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2023 – ATA Nº. 18/2023. LEITURA DOS OFÍCIOS EXPEDIDOS: PORTARIA Nº. 19/2023; OFÍCIO Nº. 040/2023/GAB/CV; MOÇÃO DE PESAR Nº. 06/2023. LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS: OFÍCIO SEFAZ Nº. 017 E 018/2023; TERMO DE ACEITE GRAZIELA VENZO; LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: – LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 033/2023 […]

INICIA O RECESSO PARLAMENTAR NA CÂMARA DE VEREADORES DE BRAGA/RS

Iniciou nesta segunda, dia 17 de julho, o Recesso Parlamentar no Poder Legislativo de Braga/RS, conforme §5º. do Art. 21 do Regimento Interno. Neste período de 17 a 31 de julho, as atividades parlamentares ficarão suspensas, entre elas, as sessões plenárias. A Secretaria da Casa continuará funcionando normalmente de Segunda a Quinta-feira: Manhã: 7h30min às 11h30min / Tarde: 13h30min às […]

Pauta da 17ª Sessão Plenária Ordinária de 2023

PAUTA DA 17ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2023 – ATA ORDINÁRIA Nº. 17/2023. LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: – LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 13/2023- DISPÕE SOBRE A RECEPÇÃO PELO PODER LEGISLATIVO AO DECRETO MUNICIPAL Nº. 66/2022 QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. – O PROJETO FICARÁ BAIXADO […]

Pauta da 16ª Sessão Plenária Ordinária de 2023

PAUTA DA 16ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2023   – ATA ORDINÁRIA Nº. 16/2023. – OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofício Gab. 166/2023; Parecer de Contas Ordinárias exercício de 2021; Parecer de Contas Ordinárias exercício de 2022; Ofício nº. 035/2023/UCCI; Ofício Circular DCF nº. 14/2023; Ofício nº. 064/SMS/2023. – OFÍCIOS EXPEDIDOS: RESOLUÇÃO Nº. 019/2023; PORTARIA Nº. 17/2023 E […]

Pauta da 15ª Sessão Plenária Ordinária de 2023

PAUTA DA 15ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2023   – ATA ORDINÁRIA Nº. 15/2023. – OFÍCIOS EXPEDIDOS: Ofício nº. 39/2023/GAB/CV; Moção de Apoio nº. 03/2023 e Portaria nº. 16/2023.    – OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofício Circular nº. 08/2023/SMECT e Ofício nº. 160/2023/GP. – PEQUENO EXPEDIENTE: Indicação nº. 10/2023 e Requerimento nº. 008/2023 – Ver. Ceni Souza […]

Nomeada nova Servidora Pública no Poder Legislativo de Braga/RS

Tomou posse nesta quinta-feira (15/06), no Cargo Efetivo de Procurador(a) Jurídico(a), a Srta. Carina Laís Ribeiro de Oliveira, aprovada em 1º Lugar no Concurso Público nº. 01/2023. A Equipe de Vereadores e Funcionários do Poder Legislativo de Braga/RS, parabeniza a nova servidora, deseja boas-vindas e que a mesma possa desempenhar suas atividades com êxito, agregando […]

Pauta da 14ª Sessão Plenária Ordinária de 2023

PAUTA DA 14ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2023   – ATA ORDINÁRIA Nº. 14/2023. – OFÍCIOS EXPEDIDOS: Ofício nº. 37/2023/GAB/CV e Moção de Apoio nº. 02/2023.  LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: – LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 022/2023. – LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. […]

Pauta da 13ª Sessão Plenária Ordinária de 2023

PAUTA DA 13ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA – ATA ORDINÁRIA Nº. 12/2023. – ATA EXTRAORDINÁRIA Nº. 13/2023. – LEITURA DOS COMUNICADOS DE CANDIDATOS A COMISSÃO DE ÉTICA. – ELEIÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.  -OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofício nº. 148/2023/GP; Ofício nº. 34/2023. – OFÍCIOS EXPEDIDOS: Ofício nº. 31, 32, 33, 34, 35, 36/2023/GAB/CV e […]

AUDIÊNCIA PÚBLICA – AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS PARA O 01º QUADRIMESTRE DE 2023

No dia 22 de Maio de 2023, às 17h45min, foi realizada Audiência Pública no Plenário Ademar Andolhe – Poder Legislativo de Braga/RS. O tema da Audiência era o Estudo e Avaliação das Metas Fiscais, referentes ao 1º Quadrimestre de 2023. A Audiência contou com a presença da Comissão de Finanças e Orçamento, sendo Presidida pelo […]

Pauta da 01ª Sessão Plenária Extraordinária de 2023

PAUTA DA 1ª SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DE 2023   ORDEM DO DIA: – LEITURA DA CONVOCAÇÃO 01/2023. – LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 21/2023 – ESTENDE AOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO A REVISÃO GERAL CONCEDIDA AOS SERVIDORES PELA LEI MUNICIPAL Nº. 2.631/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Assunto: Avaliação de Cumprimento de Metas Fiscais – 1º Quadrimestre de 2023   Honra-nos cumprimentar cordialmente Vossa Senhoria, em nome da Comissão de Finanças e Orçamento, oportunidade em que pelo presente, considerando a necessidade de estudo de Avaliação de Cumprimento de Metas Fiscais estabelecidas para o 1º Quadrimestre 2023, conforme art. 9º da Lei de […]

Pauta da 12ª Sessão Plenária Ordinária de 2023

PAUTA DA 12ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2023   – ATA ORDINÁRIA Nº. 11/2023. – OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofício CITEGEM nº. 003/2023. – OFÍCIOS EXPEDIDOS: Ofício nº. 30/2023/GAB/CV. – PEQUENO EXPEDIENTE: Indicação nº. 09/2023 – Ver. Fabio Rocha. – ORDEM DO DIA: – LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS REFERENTES AO PROJETO DE […]

Pauta da 11ª Sessão Plenária Ordinária de 2023

PAUTA DA 11ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2023 – ATA ORDINÁRIA Nº. 10/2023.  – OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofício Circular DCF nº. 12/2023 – TCE/RS; Ofício COFI nº. 59ª/2023 – Conselho Regional de Serviço Social; Ofício Deputado Paparico Bacchi E Ofício Sefaz nº. 11/2023. – PEQUENO EXPEDIENTE: Indicação nº. 08/2023 – Ver. Ceni Souza Dalpra. LEITURA DO […]

Pauta da 10ª Sessão Plenária Ordinária de 2023

PAUTA DA 10ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2023   – ATA ORDINÁRIA Nº. 09/2023. – OFÍCIOS EXPEDIDOS: Ofício nº. 29/2023/GAB/CV e Convite Sessão Solene. – OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofício Gab. nº. 116/2023; Convite Piquete Tia Bilica; Ofício nº. 125/2023/GP; Ofício MP nº. 01640.000.311/2022-0007. LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: – PROJETO DE LEI Nº. 017/2023 – AUTORIZA […]

Pauta da 09ª Sessão Plenária Ordinária de 2023

Pauta da 09ª Sessão Plenária Ordinária de 2023 ATA ORDINÁRIA Nº. 08/2023. – OFÍCIOS EXPEDIDOS: REQUERIMENTO Nº. 005/2023 – Ver Fábio. LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: – PROJETO DE LEI Nº. 015/2023 – ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.634/2022. – O PROJETO SERÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, SAÚDE E FINANÇAS. […]

Pauta da 08ª Sessão Plenária Ordinária de 2023

PAUTA DA 08ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2023 – ATA ORDINÁRIA Nº. 07/2023. OFÍCIOS RECEBIDOS: OFÍCIO GABINETE Nº. 104 E 105/2023 E OFÍCIO SISPE. – ESPAÇO PARA APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS DA SAÚDE. OFÍCIOS EXPEDIDOS: DECRETO LEGISLATIVO Nº. 04/2023. LEITURA DA SOLICITAÇÕES DE DIÁRIAS – VEREADORES CENI, DORIVAL E ORLANDO. LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: – […]

Pauta da 7ª Sessão Plenária Ordinária de 2023

PAUTA DA 07ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2023   – ATA ORDINÁRIA Nº. 06/2023. OFÍCIOS EXPEDIDOS: OFÍCIOS Nº. 12 AO 27/2023; MOÇÃO DE PESAR Nº. 04/2023. OFÍCIOS RECEBIDOS: RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE; OFÍCIO CIRCULAR GP Nº. 04/2023 E; OFÍCIO SEFAZ Nº. 10/2023. PEQUENO EXPEDIENTE: INDICAÇÃO Nº. 07/2023. LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: – LEITURA […]

VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA ASSUME PROVISORIAMENTE O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA/RS

Na manhã desta sexta-feira, 24 de março, ocorreu o Ato de Transmissão de Cargo em que o Presidente Fábio Rocha transmitiu o cargo de Presidente para a Vice-Presidente Ivone Amaral da Silva, em razão de assumir o Poder Executivo, tendo em vista, viagem do Prefeito Municipal a Capital Federal. A substituição será pelo período de […]

Pauta da 06ª Sessão Ordinária de 2023

PAUTA DA 06ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2023   – ATA ORDINÁRIA Nº. 05/2023. – PEQUENO EXPEDIENTE: REQUERIMENTOS Nº. 003 E 004/2023; INDICAÇÃO Nº. 06/2023 – Ver. Bolivar José Della Libera.   ORDEM DO DIA:                                                                                                                     – EMENDA MODIFICATIVA Nº. 02/2023 – COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 06/2023. […]

Nota de Falecimento

Nota de Pesar pelo falecimento da Sra. Teresinha Joana Dias A Câmara Municipal de Vereadores de Braga-RS, através de seus Vereadores e Funcionários, manifesta o profundo pesar pelo falecimento da Sra. Teresinha Joana Dias, mãe do Ex-Vereador Marcos Dias, Avó da Funcionária Silvana de Souza Diesel, além de um vasto número de familiares e amigos. […]

PAUTA DA 05ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2023

PAUTA DA 05ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2023   – ATA ORDINÁRIA Nº. 04/2023. – OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofício Gab. nº. 060/2023; Ofício Gab. nº. 069/2023. – OFÍCIOS EXPEDIDOS: Ofício nº. 011/2023/GAB/CV. – LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 04/2023 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.   […]

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