Ata Ordinária nº. 25.2022
Aprovada na Sessão do dia 17.10.2022
Ata Ordinária nº. 24.2022
Aprovada na Sessão do dia 10.10.2022
Ata Ordinária nº. 23.2022
Aprovada na Sessão do dia 03.10.2022
AUTORIZA VEREADORA A SE DESLOCAR PARA PORTO ALEGRE – RS PARA PARTICIPAR DE CURSO DE ORATÓRIA E COMUNICAÇÃO PARA O APRIMORAMENTO DAS RELAÇÕES DO PODER PÚBLICO COM A SOCIEDADE.
Resolução Legislativa nº. 25.2022
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA – RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Resolução Legislativa nº. 24.2022
CONCEDE LICENÇA GALA.
Portaria nº. 15.2022
REQUISITA FÉRIAS.
Portaria nº. 14.2022
Retorno ao Gozo de Férias.
Portaria nº. 13.2022
Ata Ordinária nº. 22.2022
Aprovada na Sessão do dia 21.09.2022
Ata Ordinária nº. 21.2022
Aprovada na Sessão do dia 12.09.2022
Ata Ordinária nº. 20.2022
Aprovada na Sessão do dia 05.09.2022
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA – RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Resolução Legislativa nº. 23.2022
AUTORIZA VEREADORES A SE DESLOCAR PARA PORTO ALEGRE-RS PARA PARTICIPAR DE ENCONTRO ESTADUAL DE ORIENTAÇÃO, ASSESSORAMENTO E CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, SECRETÁRIOS, ASSESSORES E SERVIDORES DE TEMAS RELEVANTES PARA O PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO.
Resolução Legislativa nº. 22.2022
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA – RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Resolução Legislativa nº. 21.2022
NOMEIA SERVIDORA APROVADA EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº. 001/2021.
Portaria nº. 12.2022
EXONERA PROCURADORA JURÍDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº. 11.2022
Moção de Pesar nº. 02.2022
Moção de Pesar nº. 01.2022
Ata Ordinária nº. 19.2022
Aprovada na Sessão do dia 15.08.2022
Ata Ordinária nº. 18.2022
Aprovada na Sessão do dia 08.08.2022
Ata Extraordinária nº. 03.2022
Aprovada na Sessão do dia 01.08.2022
Ata Ordinária nº. 17.2022
Aprovada na Sessão do dia 01.08.2022
PARECER JURÍDICO Nº 08/2022
EMENTA: FALECIMENTO DO CONTRATADO. PROCURAÇÃO INVÁLIDA. NECESSIDADE DE NOVA PROCURAÇÃO OUTORGADA PELO INVENTARIANTE.
PARECER JURÍDICO Nº 07/2022
EMENTA: NOVA LEI DE LICITAÇÕES. UTILIZAÇÃO DA LEI 14.133/2021 ANTES DA IMPLEMENTAÇÃO DO PNPC. INEXISTE PROBLEMA DE ACORDO COM O PREVISTO PELO ART. 176 DA NOVA LEI.
PARECER JURÍDICO Nº 06/2022
EMENTA: LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. MEDIDAS NECESSÁRIAS.
PARECER JURÍDICO Nº 05/2022
EMENTA: POSSIBILIDADE. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS. LICITAÇÃO. INEXIGIBILIDADE.
PARECER JURÍDICO Nº 04/2022
EMENTA: FORNECIMENTO DE JAQUETAS PARA SERVIDORES E VEREADORES.POSSIBILIDADE.
PARECER JURÍDICO Nº 03/2022
EMENTA: VEREADORA SUPLENTE. AFASTAMENTO. DESNECESSIDADE DE RENÚNCIA AO CARGO ELETIVO. LICENÇA INTERESSE.
PARECER JURÍDICO Nº 02/2022
EMENTA: SERVIDOR ESTUDANTE. INCOMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS. COMPENSAÇÃO DA CARGA HORÁRIA. POSSIBILIDADE. REGIME JURÍDICO MUNICIPAL.
PARECER JURÍDICO Nº 01/2022
EMENTA: LICITAÇÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. INCISO II DO ART. 24 DA LEI 8.666/93. CONTRATAÇÃO DIRETA. AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS
Ata Ordinária nº. 16.2022
Aprovada na Sessão do dia 11.07.2022
Ata Ordinária nº. 15.2022
Aprovada na Sessão do dia 04.07.2022
AUTORIZA SERVIDORAS A SE DESLOCAR PARA FREDERICO WESTPHALEN – RS PARA PARTICIPAR DO 14º ERCO – ENCONTRO REGIONAL DE CONTROLE E ORIENTAÇÃO – TCE/RS.
Resolução Legislativa nº. 20.2022
AUTORIZA O VEREADOR A SE DESLOCAR PARA PORTO ALEGRE-RS E BRASÍLIA-RS PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIAS NOS GABINETES DOS DEPUTADOS E MINISTÉRIOS.
Resolução Legislativa nº. 19.2022
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A VEREADOR, QUE PARTICIPOU DO 40º CONGRESSO DE MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL.
Resolução Legislativa nº. 18.2022
Ver. Ceni Souza Dalpra
Indicação nº. 12.2022
Ver. Fábio Rocha
Indicação nº. 11.2022
Ver. Fábio Rocha
Indicação nº. 10.2022
Ver. Fábio Rocha
Indicação nº. 09.2022
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA – RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 17.2022
AUTORIZA, VEREADOR A SE DESLOCAR PARA PORTO ALEGRE – RS PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIAS COM O PREFEITO NAS SECRETARIAS E GABINETES.
Resolução Legislativa nº. 16.2022
Ata Ordinária nº. 14.2022
Aprovada na Sessão do dia 20.06.2022
Ata Ordinária nº. 13.2022
Aprovada na Sessão do dia 13.06.2022
Ata Extraordinária nº. 02.2022
Aprovada na Sessão do dia 06.06.2022
Ata nº. 12.2022
Aprovada na Sessão do dia 06.06.2022
Ata nº. 11.2022
Aprovada na Sessão do dia 16.05.2022
AUTORIZA, VEREADORES A SE DESLOCAREM PARA PORTO ALEGRE – RS PARA PARTICIPAREM DE CURSO DE APERFEIÇOAMENTO.
Resolução Legislativa nº. 15.2022
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA – RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Resolução Legislativa nº. 14.2022
AUTORIZA, SERVIDORA A SE DESLOCAR PARA PORTO ALEGRE – RS PARA PARTICIPAR DE CURSO DE APERFEIÇOAMENTO.
Resolução Legislativa nº. 013.2022
AUTORIZA, SERVIDORAS A SE DESLOCAREM PARA PORTO ALEGRE – RS PARA PARTICIPAREM DE CURSO DE APERFEIÇOAMENTO
Resolução Legislativa nº. 12.2022
Ata nº. 10.2022
Aprovada na Sessão do dia 09.05.2022
Ata nº. 09.2022
Aprovada na Sessão do dia 02.05.2022
AUTORIZA VEREADOR A SE DESLOCAR PARA PORTO ALEGRE – RS PARA ACOMPANHAR PREFEITO EM AUDIÊNCIAS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
Resolução Legislativa nº. 11.2022
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA – RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Resolução Legislativa nº. 10/2022
PRORROGA O TURNO ÚNICO DE TRABALHO CONSTANTE NO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 02/2022 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE BRAGA/RS.
Decreto Legislativo nº. 04.2022
PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 03.2022
Ver. Bolivar José Della Libera
Indicação nº. 08.2022
Ver. Ceni Souza Dalpra
Indicação nº. 07.2022
Ver. Ceni Souza Dalpra
Indicação nº. 06.2022
Ata nº. 08.2022
Aprovada na Sessão do dia 18.04.2022
Ata nº. 07.2022
Aprovada na Sessão do dia 11.04.2022
Ver. Bolivar José Della Libera
Indicação nº. 05.2022
Autoriza Vereador a se deslocar para Porto Alegre – RS para acompanhar Prefeito em convites e divulgações da ExpoBraga.
Resolução Legislativa nº. 09/2022
Ata nº. 06.2022
Aprovada na Sessão do dia 04.04.2022
Autoriza servidor a se deslocar para Porto Alegre – RS para participar de Curso de Aperfeiçoamento.
Resolução Legislativa nº. 08/2022
INSTITUI TEMPORARIAMENTE TURNO ÚNICO DE TRABALHO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BRAGA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo nº. 02.2022
AUTORIZA, VEREADORAS A SE DESLOCAREM PARA PORTO ALEGRE – RS PARA PARTICIPAREM DE CURSO DE APERFEIÇOAMENTO.
Resolução Legislativa nº. 07.2022
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA – RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Resolução Legislativa nº. 06.2022
REQUISITA FÉRIAS.
PORTARIA Nº. 10.2022
RETORNO DO GOZO DE FÉRIAS.
Portaria nº. 09.2022
Ver. Berenice Coradin
Indicação nº. 04.2022
Ver. Berenice Coradin
Indicação nº. 03.2022
Ata nº. 05/2022
Aprovada na Sessão do dia 21.03.2022
AUTORIZA VEREADOR A SE DESLOCAR PARA PORTO ALEGRE – RS PARA ACOMPANHAR PREFEITO EM AUDIÊNCIAS NAS SECRETARIAS ESTADUAIS E FAMURS.
Resolução Legislativa nº. 05.2022
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR.
Portaria nº. 08.2022
“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA”
Portaria nº. 07.2022
Ver. Bolivar José Della Libera
Indicação nº. 02.2022
Ata nº. 04.2022
Aprovada na Sessão do dia 14.03.2022
Ata nº. 03.2022
Aprovada na Sessão do dia 07.03.2022
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA – RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Resolução Legislativa nº. 04.2022
AUTORIZA, SERVIDORAS A SE DESLOCAREM PARA PORTO ALEGRE – RS PARA PARTICIPAREM DE CURSO DE APERFEIÇOAMENTO.
Resolução Legislativa nº. 03.2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGAS COMPENSATÓRIAS REFERENTES A SERVIÇOS PRESTADOS EM HORÁRIOS EXTRAORDINÁRIOS AO EXPEDIENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE BRAGA/RS.
Portaria nº. 06.2022
DESIGNA MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DO PODER LEGISLATIVO DE BRAGA/RS, EXERCÍCIO 2022.
Portaria n]. 05.2022
DESIGNA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELAS ADMISSÕES.
Portaria nº. 04.2022
NOMEIA SERVIDORA APROVADA EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº. 001/2020.
Portaria nº. 03.2022
“NOMEIA E CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.”
Portaria nº. 02.2022
DESIGNA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELAS LICITAÇÕES E CONTRATOS.
Portaria nº. 01.2022
Moção de Apoio nº. 01/2022
Ver. Ceni Souza Dalpra
Indicação nº. 01.2022
Decreto Legislativo nº. 01.2022
Prorroga o Turno único de trabalho no Poder Legislativo de Braga/RS.
Ata nº. 02.2022
Aprovada na Sessão do dia 21.02.2022
Ata nº. 01.2022
Aprovada na Sessão do dia 14.02.2022
AUTORIZA VEREADORES A SE DESLOCAREM PARA PORTO ALEGRE – RS PARA PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIAS NOS GABINETES DOS DEPUTADOS E SECRETARIAS ESTADUAIS.
Resolução Legislativa nº. 02.2022
Ata Extraordinária nº. 01/2022
Aprovada na Sessão do dia 07.02.2022
AUTORIZA VEREADOR A SE DESLOCAR PARA PORTO ALEGRE – RS PARA ACOMPANHAR PREFEITO NA ASSINATURA DO CONVÊNIO PAVIMENTA E AUDIÊNCIAS NA SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA E GABINETE DOS DEPUTADOS.
Resolução Legislativa nº. 01.2022
Ata Extraordinária nº. 03.2021
Aprovada na Sessão do dia 30.12.2021
Portaria nº. 15.2021
Exonera Servente e dá outras providências.
EMENTA: IMPOSSIBILIDADE DE REPASSE DE RECURSO PÚBLICO ATRAVÉS DE SUBVENÇÃO FINANCEIRA PELO LEGISLATIVO EM PROL DE ENTIDADE PRIVADA. COMPETÊNCIA DO PODER EXECUTIVO. DIVISÃO DOS PODERES. ATRIBUIÇÕES PRÓPRIAS E PREVIAMENTE DELIMITADAS.
PARECER JURÍDICO nº 14/2021
EMENTA: Projeto de Lei. Ilegalidade. Isenção de ITBI. Interesse público. Lei Ordinária. Meio inadequado. Alteração do Código Tributário. Impacto na renúncia de receita.
PARECER JURÍDICO Nº 13/2021
Ementa: Verbas rescisórias da ex-servidora Marina Pietzarka, ante sua exoneração, considerando o período de afastamento em gozo de licença interesse particular.
PARECER JURÍDICO nº 12/2021