EMENTA: LAUDOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO. RENOVAÇÃO. E-SOCIAL. OBRIGATORIEDADE. LAUDO PARA CADA TRABALHADOR E VEREADORES. ENVIO INFORMAÇÕES DO SST EVENTOS AO E-SOCIAL.
PARECER JURÍDICO nº 01/2023
EMENTA: PROCESSO SELETIVO. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. CARGO DE SERVENTE. POSSIBILIDADE.
PARECER JURÍDICO Nº 14/2022
EMENTA: ADITAMENTO CONTRATUAL. SERVIÇO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. POSSIBILIDADE. 60 (SESSENTA) MESES.
PARECER JURÍDICO Nº 13/2022
EMENTA: EMENDAS IMPOSITIVAS. OBRIGATORIEDADE. INEXECUÇÃO. INFRAÇÃO POLÍTICA-ADMINISTRATIVA. PREFEITO MUNICIPAL.
PARECER JURÍDICO Nº 12/2022
EMENTA: SETOR CONTÁBIL E DE TESOURARIA. SALDO REGISTRADO DO SISTEMA. INEXISTIU NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. OPINA PELA CORREÇÃO.
PARECER JURÍDICO Nº 11/2022
Levantamento Nacional da Transferência Pública e a avaliação dos portais da transparência e sites oficiais a partir da Lei de Acesso à Informação”- Ofício Circular 33/2022- ATRICON
PARECER JURÍDICO Nº 10/2022
EMENTA: ALTERAÇÃO LEGISLATIVA. LEI DE DIÁRIAS. DIÁRIAS ILIMITADAS E AUMENTO PARA 05 (CINCO) SEM AUTORIZAÇÃO DO PLENÁRIO. IMPOSSIBILIDADE PELO PRESIDENTE E/OU MESA DIRETORA. INFRINGIR PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E ADMINISTRATIVOS. PERMITIDO PELOS OUTROS EDIS DESDE QUE JUSTIFICADO O INTERESSE PÚBLICO.
PARECER JURÍDICO Nº 09/2022
EMENTA: FALECIMENTO DO CONTRATADO. PROCURAÇÃO INVÁLIDA. NECESSIDADE DE NOVA PROCURAÇÃO OUTORGADA PELO INVENTARIANTE.
PARECER JURÍDICO Nº 08/2022
Dispõe sobre o Resultado Preliminar de Classificação do Processo Seletivo Simplificado Edital nº. 001/2023.
EDITAL PSS Nº. 03.2023
Reunião realizada no dia 19.12.2022. Pauta: Projeto de Lei nº 94/2022.
ATA 17/2022- COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Reunião realizada no dia 16.12.2022. Pauta: Projetos de Leis nº 94 e 95/2022.
ATA 34/2022- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Reunião realizada no dia 09.12.2022. Pauta: Projeto de Lei nº 87/2022. Projeto de Lei (Legislativo) nº 12/2022. Projetos de Resoluções nº 12 e 13/2022.
ATA 33/2022- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Reunião realizada no dia 09.12.2022. Pauta: Projeto de Lei nº 87/2022. Projeto de Lei (Legislativo) nº 12/2022. Projetos de Resoluções nº 12 e 13/2022.
ATA 30/2022 – COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Reunião realizada no dia 09.12.2022. Pauta: Projeto de Lei nº 87/2022. Projeto de Lei (Legislativo) nº 12/2022. Projetos de Resoluções nº 12 e 13/2022.
ATA 33/2022- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Reunião realizada no dia 18.11.2022. Pauta: Projetos de Leis nº 88, 89, 90 /2022
ATA 15/2022- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Reunião realizada no dia 18.11.2022. Pauta: Projetos de Leis nº 88, 89, 90 /2022
ATA 27/2022- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Reunião realizada no dia 18.11.2022. Pauta: Projetos de Leis nº 88, 89, 90 e 91/2022 e Projeto de Lei nº 11/2022 (Legislativo),
ATA 30/2022 – COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Reunião realizada no dia 16.11.2022. Pauta: Projeto de Lei nº 82/2022.
ATA 02/2022- COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Reunião realizada no dia 11.11.2022. Pauta: Projeto de Resolução nº 11/2022. Projetos de Leis nº 82, 83, 84, 85 e 86.
ATA 26/2022- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Reunião realizada no dia 11.11.2022. Pauta: Projeto de Resolução nº 11/2022. Projetos de Leis nº 82, 83, 84, 85 e 86.
ATA 29/2022- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Reunião realizada dia 17.10.2022. Pauta: Projeto de Lei nº 74/2022
ATA 04/2022- COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Reunião realizada dia 17.10.2022. Pauta: Projeto de Lei nº 74/2022
ATA 01/2022- COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Reunião realizada dia 14.10.2022. Pauta: Projetos de Leis nº 74/2022 e Projetos de Resolução 09 e 10/2022
ATA 24/2022- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Reunião realizada dia 14.10.2022. Pauta: Projetos de Leis nº 74/2022 e Projetos de Resolução 09 e 10/2022
ATA 27/2022
Reunião realizada dia 07.10.2022. Pauta: Projetos de Leis nº 75, 77 e 78/2022
ATA 23/2022- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Reunião realizada dia 07.10.2022. Pauta: Projetos de Leis nº 75, 77 e 78/2022
ATA 26/2022- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Reunião realizada dia 30.09.2022. Pauta: Projeto de Lei nº73/2022
ATA 24/2022- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Reunião realizada dia 16.09.2022. Pauta: Projeto de Lei nº 72/2022
ATA 12/2022.
Reunião realizada dia 15.09.2022. Pauta: Projeto de Lei nº 72/2022.
ATA 21/2022- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMETO
Reunião realizada dia 15.09.2022. Pauta: Projetos de Leis nº62 e 72/2022.
ATA 23/2022- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Reunião realizada dia 12.09.2022. Pauta: Projetos de Leis nº 61 e 63/2022 e Projeto de Resolução nº 08/2022.
ATA 20/2022- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Reunião realizada dia 12.09.2022. Pauta: Projetos de Leis nº 61, 63 e 67/2022 e Projeto de Resolução nº 08/2022.
ATA 21/2022- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Reunião realizada dia 05.09.2022. Pauta: Projetos de Leis 64, 65,66, 68 e 69 de 2022.
ATA 20/2022- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Reunião realizada dia 05.09.2022. Pauta: Projetos de Leis 64, 65,66, 68 e 69 de 2022.
ATA 19/2022- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Reunião realizada dia 05.09.2022. Pauta: Projeto de Lei nº 65/2022.
ATA 03/2022- COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Reunião realizada dia 12.08.2022. Pauta: Projeto de Lei nº 60/2022 e Projeto de Resolução nº 07/2022.
ATA 18/2022- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Reunião realizada dia 12.08.2022. Pauta: Projetos de Leis nº 60/2022 e Projeto de Resolução nº 07/2022.
ATA 19/2022- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Reunião realizada dia 08.08.2022. Pauta: Projeto de Lei nº 50/2022.
ATA 10/2022- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Reunião realizada dia 08.08.2022. Pauta: Projetos de Leis nº 48, 49, 50, 51 e 59/2022.
ATA 17/2022- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Reunião realizada dia 08.08.2022. Pauta: Projetos de Leis nº 48, 49, 50 e 51/2022.
ATA 18/2022- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Reunião realizada dia 08.07.2022. Pauta: Projetos de Leis nº 46/2022 e Projeto de Resolução nº 06/2022
ATA 16/2022- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Reunião realizada dia 08.07.2022. Pauta: Projetos de Leis nº 46/2022 e Projeto de Resolução nº 06/2022
ATA 17/2022- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Reunião realizada dia 10.06.2022. Pauta: Projetos de Leis nº 38 e 39/2022
ATA 15/2022- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Reunião realizada dia 10.06.2022. Pauta: Projetos de Leis nº 38 e 39/2022
ATA 16/2022- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Reunião realizada dia 03.06.2022. Pauta: Projeto de Lei nº 37/2022
ATA 15/2022
Reunião realizada dia 03.06.2022. Pauta: Projeto de Lei nº 37/2022
ATA 14/2022- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Reunião realizada dia 16.05.2022. Pauta: Projeto de Lei nº 36/2022
ATA 14/2022- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Reunião realizada dia 09.05.2022. Pauta: Projetos de Leis nº 33 e 34/2022
ATA 9/2022- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Reunião realizada dia 06.05.2022. Pauta: Projetos de Leis n 33 e 34/2022 e Projeto de Resolução nº 04/2022.
ATA 12/2022- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Reunião realizada dia 06.05.2022. Pauta: Projetos de Leis n 33 e 34/2022 e Projeto de Resolução nº 04/2022.
ATA 12/2022- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Reunião realizada dia 15.04.2022. Pauta: Projetos de Leis nº 31/2022
ATA 8/2022- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Reunião realizada dia 14.04.2022. Pauta: Projetos de Leis nº 31 e 32/2022 e Projeto de Resolução nº 03/2022.
ATA 11/2022- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Reunião realizada dia 14.04.2022. Pauta: Projetos de Leis nº 31 e 32/2022 e Projeto de Resolução nº 03/2022.
ATA 11/2022- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Reunião realizada dia 08.04.2022. Pauta: Projeto Legislativo 06/2022.
ATA 9/2022- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Reunião realizada no dia 08.04.2022. Pauta: Projeto de Legislativo nº 06/2022
ATA Nº 9/2022- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
Edital nº. 02/2023 – DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS EDITAL Nº 001/2023.
Homologação das Inscrições ao PSS nº. 01.2023
Reunião realizada dia 21.03.2022. Pauta Projeto de Lei 21/2022
ATA 4/2022- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Reunião realizada dia 18.03.2022. Pauta: Projeto de Lei nº 21/2022
ATA 06/2022- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Reunião realizada dia 18.03.2022. Pauta: Projeto de Lei nº 21/2022
ATA 6/2022- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
Reunião realizada dia 14.03.2022. Pauta: Projetos de Leis nº 19 e 20/2022
ATA 3/2022- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Reunião realizada dia 11.03.2022. Pauta: Projetos de Leis nº 19 e 20/2022 e Projeto de Resolução nº 02/2022
ATA 5/2022- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Reunião realizada dia 11.03.2022. Pauta: Projetos de Leis nº 19, 20/2022 e Projeto de Resolução 02/2022
ATA 05/2022- COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO
Reunião realizada dia 07.03.2022. Pauta: Projeto de Lei nº 17.
ATA 02/2022- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSITÊNCIA SOCIAL
Reunião realizada dia 04.03.2022. Pauta: Projetos de Leis nº 16 e 18 de 2022.
ATA 01/2022- COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
EDITAL DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO 2023
Inscrições podem ser feitas no site da FUNDATEC CONCURSOS
Reunião realizada dia 04.03.2022. Pauta: Projetos de Leis nº 16, 17 e 18 de 2022.
ATA Nº 04/2022- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Reunião realizada dia 04.03.2022. Pauta: Projetos de Leis nº 16, 17 e 18 de 2022.
ATA Nº 04/2022- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Reunião realizada dia 21.02.2022. Pauta: Projeto de Lei nº15 de 2022;
ATA Nº 01/2022- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Reunião realizada dia 18.02.2022. Pauta: Projetos de Leis nº 14 e 15 de 2022;
ATA Nº 03/2022- COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO
Reunião realizada dia 18.02.2022. Pauta: Projetos de Leis nº 14 e 15 de 2022;
ATA Nº 02/2022- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Reunião realizada dia 11.02.2021. Pauta: Projetos de Leis nº 05, 09, 10, 11, 12 e 13 de 2022.
ATA Nº 01- COMISSÃO DE FINANÇAS O ORÇAMENTO
Reunião realizada dia 11.02.2021. Pauta: Projetos de Leis nº 05, 09, 10, 11, 12 e 13 de 2022.
ATA Nº 01- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RETIFICAÇÃO Nº. 01/2023 AO EDITAL DE PSS Nº. 01/2023 – SERVENTE
RETIFICA EDITAL INCLUINDO O ANEXO V.
EDITAL PSS Nº. 001/2023
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS, PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – SERVENTE.
DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO AO PODER EXECUTIVO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Resolução Legislativa nº. 33.2022
EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº. 20.2022
REQUISITA FÉRIAS.
Portaria nº. 19.2022
RETORNO AO GOZO DE FÉRIAS.
Portaria nº. 18.2022
Moção de Pesar nº. 03.2022
Ver. Ceni Souza Dalpra
Indicação nº. 15.2022
Ver. Ceni Souza Dalpra
Indicação nº. 14.2022
Ata Ordinária nº. 32.2022
Aprovada na Sessão do dia 30.12.2022
Ata Ordinária nº. 31/2022
Aprovada na Sessão do dia 19.12.2022
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE MANDATO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BRAGA/RS E A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA DE DECISÃO JUDICIAL.
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 08.2022
Ata Ordinária nº. 30.2022
Aprovada na Sessão do dia 12.12.2022
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA – RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Resolução Legislativa nº. 32.2022
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA – RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Resolução Legislativa nº. 31.2022
ATA ORDINÁRIA Nº. 29/2022
Aprovada na Sessão do dia 05.12.2022
ATA ORDINÁRIA Nº. 28/2022
Aprovada na Sessão do dia 21.11.2022
ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGA/RS
Decreto Legislativo nº. 05.2022
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA – RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Resolução Legislativa nº. 30.2022
AUTORIZA SERVIDORA E VEREADOR A SE DESLOCAREM A PORTO ALEGRE – RS PARA PARTICIPAR DE CURSO DE APERFEIÇOAMENTO: EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO – ASPECTOS PRÁTICOS DE APRESENTAÇÃO ATÉ A SUA EXECUÇÃO E TEMAS RELEVANTES, PARA O EXECUTIVO E LEGISLATIVO.
Resolução Legislativa nº. 29.2022
AUTORIZA SERVIDORA A SE DESLOCAR A PORTO ALEGRE – RS PARA PARTICIPAR DE CURSO DE APERFEIÇOAMENTO: E-SOCIAL (1ª A 4ª FASE) DCTFWeb – REINF E TÓPICOS RELEVANTES PARA O PODER PÚBLICO.
Resolução Legislativa nº. 28.2022
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA – RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Resolução Legislativa nº. 27.2022
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA – RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Resolução Legislativa nº. 26.2022
RETORNO DO GOZO DE FÉRIAS
Portaria nº. 17.2022
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA
Portaria nº. 16.2022
Ver. Ceni Souza Dalpra
Indicação nº. 13/2022
Ata Ordinária nº. 27.2022
Aprovado na Sessão do dia 16.11.2022
Ata Ordinária nº. 26/2022
Aprovada na Sessão do dia 07.11.2022