Ata nº. 19/2023 – 18ª Sessão Plenária Ordinária
Aprovada na Sessão do dia 14.08.2023
Reunião realizada no dia 14/08/2023. Pauta: Projeto de Lei nº 33/2023, projeto de Lei nº 38/2023, Projeto de Lei nº 39/2023, Projeto de Lei nº 40/2023, Projeto de Lei nº 41/2023.
ATA 20/2023 – COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Reunião realizada no dia 14/08/2023. Pauta: Projeto de Resolução nº 13/2023, Projeto de Resolução nº 14/2023, Projeto de Lei nº 33/2023, Projeto de Lei nº 36/2023, projeto de Lei nº 38/2023, Projeto de Lei nº 39/2023, Projeto de Lei nº 40/2023, Projeto de Lei nº 41/2023.
ATA 20/2023 – COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Ata nº. 18/2023 – 17ª Sessão Plenária Ordinária
Aprovada na Sessão do dia 07.08.2023
Reunião realizada no dia 07/08/2023. Pauta: Projeto de Lei nº 34/2023, Projeto de Lei nº 35/2023 e Projeto de Lei nº 37/2023.
ATA 19/2023 – COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Reunião realizada no dia 07/08/2023. Pauta: Projeto de Lei nº 34/2023, Projeto de Lei nº 35/2023 e Projeto de Lei nº 37/2023.
ATA 19/2023 – COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Reunião realizada no dia 07/08/2023. Pauta: Projeto de Lei nº 34/2023 e Projeto de Lei nº 35/2023.
ATA 09/2023 – COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Reunião realizada no dia 04/08/2023. Pauta: Parecer do Tribunal de Contas nº 21.694. Processo contas nº 000201-02.00/20-3. Contas exercício de 2020.
ATA 18/2023- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
EMENTA: LICITAÇÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. Inciso II do art. 24 da Lei 8.666/93. Contratação direta. Compra de utensílios para área da cozinha. 01 (uma) cozinha compacta, 01 (uma) pia inox e 01 (um) fogão. Pela possibilidade.
PARECER JURÍDICO 15/2023
EMENTA: LICITAÇÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. Inciso II do art. 24 da Lei 8.666/93. Contratação direta. Compra de equipamentos de trabalho. 01 (um) CPU. Compatíveis com programas utilizados pelos servidores. Pela possibilidade.
PARECER JURÍDICO 14/2023
Ata nº. 17/2023 – 16ª Sessão Plenária Ordinária
Aprovada na Sessão do dia 10.07.2023
Reunião realizada no dia 07/07/2023. Pauta: Projeto de Resolução nº 11/2023, Projetos de Leis nº 26, 27, 28, 29, 32/2023.
ATA 17/2023- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Reunião realizada no dia 07/07/2023. Pauta: Projeto de Lei nº 28/2023.
ATA 08/2023 – COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Reunião realizada no dia 07/07/2023. Pauta: Projeto de Resolução nº 11/2023, Projetos de Leis nº 26, 27, 28, 29, 30, 32/2023.
ATA 18/2023 – COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Referente ao Processo de Contas de Governo do Município de Braga. Exercício de 2020. Parecer Prévio do Tribunal de Contas favorável à aprovação das contas com ressalvas na Gestão do Senhor Carlos Alberto Vigne, com recomendação, alerta e determinação de medidas de caráter preventivo e corretivo ao atual gestor visando evitar as reincidências das falhas apontadas. Com relação às Contas Anuais da Senhora Inez Teresinha Lorenzatto Della Libera inexistem falhas.
PARECER JURÍDICO 13/2023
EMENTA: CONTAS ORDINÁRIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. EXERCÍCIO DE 2022. REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO AO ATUAL GESTOR. PELA REGULARIDADE FORMAL E MATERIAL DA DECISÃO.
PARECER JURÍDICO 12/2023
Reunião realizada no dia 03/07/2023. Pauta: Projeto de Lei nº 31/2023, Projeto de Resolução nº 12/2023.
ATA 16/2023- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Reunião realizada no dia 03/07/2023. Pauta: Projeto de Lei nº 31/2023.
ATA 07/2023 – COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Reunião realizada no dia 03/07/2023. Pauta: Projeto de Lei nº 31/2023, Projeto de Resolução nº 12/2023.
ATA 17/2023 – COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Ata nº. 16.2023 – 15ª Sessão Plenária Ordinária
Aprovada na Sessão do dia 03.07.2023
APRECIAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO – EXERCÍCIO DE 2017
Contas aprovadas pelo Decreto 001/2020
Reunião realizada no dia 19/06/2023. Pauta: Projeto de Lei nº 25/2023.
ATA 15/2023- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Reunião realizada no dia 19/06/2023. Pauta: Projeto de Lei nº 25/2023.
ATA 06/2023 – COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Reunião realizada no dia 19/06/2023. Pauta: Projeto de Lei nº 25/2023.
ATA 16/2023 – COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
AUTORIZA VEREADORES A SE DESLOCAREM PARA PORTO ALEGRE – RS, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIAS JUNTO COM O PREFEITO MUNICIPAL.
Resolução Legislativa nº. 17.2023
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA – RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Resolução Legislativa nº. 16.2023
AUTORIZA SERVIDORA A SE DESLOCAR PARA PORTO ALEGRE-RS PARA PARTICIPAR DE CURSO DE APERFEIÇOAMENTO.
Resolução Legislativa nº. 15.2023
AUTORIZA VEREADORA A SE DESLOCAR PARA PORTO ALEGRE-RS PARA PARTICIPAR DE CURSO DE APERFEIÇOAMENTO.
Resolução Legislativa nº. 14.2023
AUTORIZA VEREADORES A SE DESLOCAREM PARA PORTO ALEGRE-RS PARA VISITAR GABINETES E SECRETARIAS ESTADUAIS.
Resolução Legislativa nº. 13.2023
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA – RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Resolução Legislativa nº. 12.2023
NOMEIA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO nº. 01/2023.
Portaria nº. 15.2023
Moção de Apoio nº. 03.2023
Moção de Apoio nº. 02.2023
Ver. Ceni Souza Dalpra
Indicação nº. 10.2023
Ver. Fabio Rocha
Indicação nº. 09.2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
EDITAL Nº 10/2023 – CONCURSO PÚBLICO
RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL DE ABERTURA E REALIZAÇÃO DE SORTEIO PÚBLICO DE DESEMPATE
EDITAL Nº 09/2023 – CONCURSO PÚBLICO
Ata nº. 15.2023 – 14ª Sessão Plenária Ordinária
Aprovada na Sessão do dia 19.06.2023
PLANO DE CARGOS E ATRIBUIÇÕES
Lei Municipal nº. 1.905 – Plano de Carreira CM de Braga/RS
Reunião realizada no dia 12/06/2023. Pauta: Projeto de Resoluçao nº 10/2023, Projeto de Lei nº 22/2023 e Projeto de Lei nº 23/2023.
ATA 15/2023 – COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Reunião realizada no dia 12/06/2023. Pauta: Projeto de Resoluçao nº 10/2023, Projeto de Lei nº 22/2023 e Projeto de Lei nº 23/2023.
ATA 14/2023- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Reunião realizada no dia 05/06/2023. Pauta: Projeto de Lei nº 24/2023.
ATA 14/2023 – COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Reunião realizada no dia 05/06/2023. Pauta: Projeto de Lei nº 24/2023.
ATA 13/2023- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Reunião realizada no dia 05/06/2023. Pauta: Projeto de Lei nº 24/2023
ATA 05/2023 – COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Reunião realizada no dia 12/05/2023. Pauta: Projeto de Resoluçao nº 09/2023.
ATA 12/2023- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Reunião realizada no dia 12/05/2023. Pauta: Projeto de Resoluçao nº 09/2023 e Projeto de Lei nº 02/2023
ATA 13/2023 – COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Reunião realizada no dia 09/05/2023. Pauta: Projeto de Lei nº 19/2023.
ATA 04/2023 – COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Reunião realizada no dia 05/05/2023. Pauta: Projeto de Lei nº 18/2023, Projeto de Lei nº 19/2023 e Projeto de Lei nº 20/2023
ATA 11/2023- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Reunião realizada no dia 05/05/2023. Pauta: Projeto de Lei nº 18/2023, Projeto de Lei nº 19/2023, Projeto de Lei nº 20/2023
ATA 12/2023 – COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Reunião realizada no dia 02/05/2023. Pauta: Projeto de Lei nº 14/2023.
ATA 01/2023- COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Reunião realizada no dia 02/05/2023. Pauta: Projeto de Lei nº 14/2023 e Projeto de Lei nº 17/2023.
ATA 11/2023 – COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Reunião realizada no dia 02/05/2023. Pauta: Projeto de Lei nº 14/2023 e Projeto de Lei nº 17/2023.
ATA 10/2023- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Reunião realizada no dia 17/04/2023. Pauta: Projeto de Lei nº 16/2023.
ATA 02/2023- COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Reunião realizada no dia 17/04/2023. Pauta: Projeto de Lei nº 15/2023, Projeto de Lei nº 16/2023, Projeto de Resoluçao nº 08/2023.
ATA 09/2023- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Reunião realizada no dia 17/04/2023. Pauta: Projeto de lei nº 15/2023.
ATA 03/2023 – COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Reunião realizada no dia 17/04/2023. Pauta: Projeto de lei nº 15/2023, Projeto de Lei nº 16/2023 e Projeto de Resoluçao nº 08/2023.
ATA 10/2023 – COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
Reunião realizada no dia 14/04/2023. Pauta: Projeto Legislativo nº 01/2023 e Projeto de Resoluçao nº 07/2023.
Ata 09/2023 Comissao de Legislaçao, Justiça e Redaçao Final
Ata nº. 14.2023 – 13ª Sessão Plenária Ordinária
Aprovada na Sessão do dia 12.06.2023
Plano de Carreira Câmara Municipal
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS, VENCIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ata Extraordinária nº. 13.2023
Aprovada na Sessão do dia 05.06.2023
Ata Ordinária nº. 12.2023
Aprovada na Sessão do dia 05.06.2023
Ata Ordinária nº. 11.2023
Aprovada na Sessão do dia 15.05.2023
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA/RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Resolução Legislativa nº. 11.2023
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 019/2008 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BRAGA.
Resolução Legislativa nº. 10.2023
AUTORIZA VEREADORES A SE DESLOCAREM PARA BRASÍLIA- DF PARA PARTICIPAR DA XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS.
Resolução Legislativa nº. 09.2023
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA – RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Resolução Legislativa nº. 08.2023
ALTERA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 03/2023.
Resolução Legislativa nº. 07.2023
EXONERA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº. 14.2023
Moção de Apoio nº. 01/2023
Moção de Pesar nº. 05.2023
Moção de Pesar nº. 04.2023
Ver. Ceni Souza Dalpra
Indicação nº. 08.2023
Ver. Antônio Carlos Ferreira
Indicação nº. 07.2023
Ver. Bolivar José Della Libera
Indicação nº. 06.2023
CONVOCAÇÃO E ORIENTAÇÕES PARA PROVA PRÁTICA – CARGO DE OPERADOR DE VEÍCULOS E MÁQUINAS
EDITAL Nº. 08/2023 – CONCURSO PÚBLICO
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA.
Edital nº. 07/2023 CONCURSO PÚBLICO
Ata Ordinária nº. 10.2023
Aprovada na Sessão do dia 09.05.2023
Ata Ordinária nº. 09/2023
Aprovada na Sessão do dia 02.05.2023
Ata Ordinária nº. 08/2023
Aprovada na Sessão do dia 17.04.2023
Ata Ordinária nº. 07/2023
Aprovada na Sessão do dia 10.04.2023
Reunião realizada no dia 10/04/2023. Pauta: Projeto de lei 11/2023.
ATA 02/2023 – COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Reunião realizada no dia 06/04/2023. Pauta: Projeto de lei 12/2023.
ATA 01/2023 – COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE.
Reunião realizada no dia 06/04/2023. Pauta: Projeto de lei 10/2023, Projeto de lei 11/2023, Projeto de lei 12/2023, Projeto de lei 13/2023, Projeto de resolução 06/2023.
ATA 08/2023 – COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Reunião realizada no dia 06/04/2023. Pauta: Projeto de lei 10/2023, Projeto de lei 11/2023, Projeto de lei 12/2023, Projeto de lei 13/2023, Projeto de resolução 05/2023, Projeto de resolução 06/2023.
ATA 08/2023 – COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
EMENTA: LICITAÇÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. Art. 72, inciso III, c/c Art. 75, inciso II, ambos da lei da Lei 14.133/2021. Contratação direta. Contratação de empresa para locação de software do processo legislativo eletrônico em plataforma web, pelo período de 12 meses para fins de informatização e automação de todo o tramite Legislativo da Câmara de Braga/RS.
PARECER JURÍDICO 11/2023
EMENTA: LICITAÇÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. Inciso II do art. 24 da Lei 8.666/93. Contratação direta. Contratação de empresa para prestação de serviços de veiculação publicitaria de atos e outras matérias do Poder Legislativo de Braga/RS.
PARECER JURÍDICO 10/2023
EMENTA: LICITAÇÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. Inciso II do art. 24 da Lei 8.666/93. Contratação direta. Contratação de empresa para elaboração de PPCI – Plano de Prevenção Contra Incêndio (Alvara), com ART e vistoria da sala comercial onde está estabelecida a nova sede da Câmara Municipal de Braga/RS.
PARECER JURÍDICO 09/2023
EMENTA: LICITAÇÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. Inciso II do art. 24 da Lei 8.666/93. Contratação direta. Contratação de Empresa para adesivação de vidros da fachada da sala comercial onde está localizado o Poder Legislativo de Braga/RS.
PARECER JURÍDICO 08/2023
EMENTA: LICITAÇÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. Inciso II do art. 24 da Lei 8.666/93. Contratação direta. Contratação de Empresa para prestação de serviço especializado de divisórias de salas e persianas do Poder Legislativo de Braga/RS.
PARECER JURÍDICO 07/2023
EMENTA: LICITAÇÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. Inciso II do art. 24 da Lei 8.666/93. Contratação direta. Contratação de Empresa para prestação de instalação de computadores, impressoras, central telefônica e sistema de som do Poder Legislativo de Braga/RS.
PARECER JURÍDICO 06/2023
EMENTA: LICITAÇÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO. Inciso II do art. 24 da Lei 8.666/93. Contratação direta. Contratação de Empresa para prestação de desinstalação e reinstalação de ar condicionados do Poder Legislativo de Braga/RS.
PARECER JURÍDICO Nº 05/2023
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 04.2023
APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DOS SENHORES, CARLOS ALBERTO VIGNE, INEZ TERESINHA LORENZATTO DELLA LIBERA E EVERALDO MANGINI, EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo nº. 03.2023
Ata Ordinária nº. 06.2023
Aprovada na Sessão do dia 03.04.2023
ATOS DE APRECIAÇÃO E JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO – EXERCÍCIO DE 2019
As contas de Governo dos Senhores Carlos Alberto Vigne (Prefeito), Inez Terezinha Lorenzatto Della Libera (Vice-Prefeita) e Everaldo Mangini (Prefeito em Exercício) ano de 2019, foram aprovadas por unanimidade.
Ata Ordinária nº. 05.2023
Aprovada na Sessão do dia 20.03.2023
Reunião realizada no dia 17/03/2023. Pauta: Projeto de lei 06 – Diarias.
ATA 07/2023 – COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
Reunião realizada no dia 17/03/2023. Pauta: Projeto de lei 06 – Diarias.
ATA 07/2023 – COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Reunião realizada no dia 13/03/2023. Pauta: Projeto de lei 09 – Contratação Temporária de excepcional interesse publico.
ATA 01/2023 – COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Reunião realizada no dia 13/03/2023. Pauta: Resolução 04 – Reduzir dotação orçamentaria, Projeto de lei 09 – Contratação Temporária de excepcional interesse publico.
ATA 06/2023 – COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA.