Arquivo Publicações Legais - Página 13 de 17

Reunião realizada dia 10.05.2021. Pauta: Projeto de Lei nº 32/2021

ATA nº 28/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES
COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Reunião realizada dia 10.05.2021. Pauta: Projetos de Leis nº. 030, 032, 033/2021

ATA nº 27/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Reunião realizada dia 10.05.2021. Pauta: Projetos de Lei nº 030, 031, 032, 033/2021.

ATA nº 26/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Reunião realizada dia 19.04.2021. Pauta: Projetos de Leis nº 021, 023, 27, 028 e 029/2021

ATA nº 25/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES
COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Reunião realizada dia 19.04.2021. Pauta: Projeto de Lei nº. 029/2021

ATA nº 24/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Reunião realizada dia 19.04.2021. Pauta: Projetos de Lei nº 027, 028 e 029/2021

ATA nº 23/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Reunião realizada dia 12.04.2021. Pauta: Projeto de Resolução nº. 002/2021

ATA nº 22/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Reunião realizada dia 12.04.2021. Pauta: Projeto de Resolução nº. 02/2021

ATA nº 21/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Reunião realizada dia 05.04.2021. Pauta: Projetos de Leis nº 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024 e 026/2021

ATA nº 20/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES
COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Reunião realizada dia 05.04.2021. Pauta: Projetos de Lei nº 006, 012, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024. 025 e 026/2021.

ATA nº 19/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Reunião realizada dia 05.04.2021. Pauta: Projetos de Leis nº 012, 025 e 026/2021

ATA nº 18/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Reunião realizada dia 05.04.2021. Pauta: Projetos de Lei nº 006, 012, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025 e 026/2021.

ATA nº 17/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Reunião dia 15.03.2021. Pauta: Projetos de Leis nº 016 e 017/2021

ATA nº 16/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES
COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Reunião realizada dia 15.03.2021. Pauta: Projetos de Lei nº 014, 016, 017/2021. Projeto Legislativo nº. 004/2021

ATA nº 15/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Reunião realizada dia 15.03.2021. Pauta: Projetos de Lei nº 014, 016, 017/2021, bem como do Projeto Legislativo nº. 004/2021

ATA nº 14/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Reunião realizada dia 08.03.2021. Pauta: Projetos de Lei nº 07, 08, 10, 11, 13e 15/2021

ATA nº 13/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES
COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Reunião realizada dia 08.03.2021. Pauta: Projetos Legislativos nº 02 e 03/2021 e Projeto de Resolução nº 01/2021. Projetos de Lei nº 05, 07, 08, 10, 11, 13 e 15/2021, todos de autoria do Poder Executivo

ATA nº 12/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Reunião realizada dia 08.03.2021. Pauta: Projeto de Lei nº 08/2021.

ATA nº 11/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Reunião realizada dia 08.03.2021. Pauta: Projetos Legislativos nº 02 e 03/2021 e Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2021 e Projeto de Resolução nº 01/2021. Projetos de Lei nº 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 13 e 15/2021.

ATA nº 10/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Reunião realizada dia 22.02.202. Pauta: Projeto de Lei nº 04/2021

ATA nº 09/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES
COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Reunião realizada dia 22.02.2021. Pauta: Projeto de Lei nº 04/2021.

ATA nº 08/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Reunião realizada no dia 22.02.2021. Pauta: Projeto de Lei nº 04/2021. Projeto de Lei nº 01/2021.

ATA nº 07/2021 DAS COMISSÕES PERMANENTES
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Reunião realizada no dia 18.02.2021. Pauta: Projeto de Lei nº 02/2021

Ata nº 06.2021 – Comissão de Finanças e Orçamento.

Reunião realizada no dia 18.02.2021. Pauta: Projeto de Lei nº 02/2021.

Ata nº 05.2021 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

Reunião realizada dia 08.02.2021. Pauta reunião Projeto de Lei nº 01/2021

Ata nº 04.2021 – Comissão de Finanças e Orçamento.

Reunião realizada dia 08.11.2021. Pauta: Projeto de Lei nº 01/2021.

Ata nº 03.2021 – Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social – Dia 08.02.2021.

Reunião realizada dia 08.02.2021. Pauta: Projeto de Lei nº 01/2021

Ata nº 02/2021 – Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

AUTORIZA VEREADOR A SE DESLOCAR PARA PORTO ALEGRE – RS PARA PARTICIPAR DE CURSO DE APERFEIÇOAMENTO ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL COMO PODER LEGISLATIVO: FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA, ELABORAÇÃO DE LEIS, ORÇAMENTO, PRIMEIROS PREPARATIVOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO, ATRIBUIÇÕES E ASPECTOS PRÁTICOS.

Resolução Legislativa nº. 16.2021

AUTORIZA SERVIDORAS A SE DESLOCAREM PARA PORTO ALEGRE – RS PARA PARTICIPAR DE APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO: ACONSELHAMENTO TÉCNICO PARA UM PODER LEGISLATIVO ATUANTE E MODERNO – ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, ASSESSORAMENTO MODERNO, COM ATENDIMENTO, FISCALIZAÇÃO, CUIDADOS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA/PROMOÇÃO PESSOAL, TRANSPARÊNCIA E APONTES.

Resolução Legislativa nº. 15.2021

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA – RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Resolução Legislativa nº. 14.2021

“ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 019/2008 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BRAGA.”

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 13/2021, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA – RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Resolução Legislativa nº. 12.2021

AUTORIZA SERVIDORA A PARTICIPAR DO CURSO NA MODALIDADE ONLINE: ASPECTOS PRÁTICOS DE EMENDAS LEGISLATIVAS E EMENDAS IMPOSITIVAS.

Resolução Legislativa nº. 11/2021

AUTÓGRAFO DO PROJETO LEGISLATIVO Nº 004/2021

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autógrafo ao Projeto de Lei nº. 02/2021

Altera a Lei Municipal nº 1.905/2013.

Autógrafo ao Projeto Legislativo nº. 01/2021

Altera a Lei nº 2.409/2020.

ATOS DE APRECIAÇÃO E JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO – EXERCÍCIO DE 2018

A contas de Governo dos Senhores Carlos Alberto Vigne (Prefeito), Inez Terezinha Lorenzatto Della Libera (Vice-Prefeita) e Bolivar José Della Libera (Prefeito em Exercício) ano de 2018, foram aprovadas por unanimidade.

Portaria nº. 14.2021

Designa Servidor(a) para exercer a função de Fiscal de Contrato.

Ata nº. 22/2021

Aprovada na Sessão do dia 04.10.2021

Portaria nº. 13/2021

EXONERA PROCURADORA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ata nº. 21/2021

Aprovada na Sessão do dia 21.09.2021

Regimento Interno (Atualizado em Setembro de 2021)

Lei Orgânica Municipal (Atualizada em Setembro de 2021)

Ata nº. 20/2021

Aprovada na Sessão do dia 13.09.2021

Ata nº. 19/2021

Aprovada na Sessão do dia 08.09.2021

Portaria nº. 012/2021

DESIGNA RESPONSÁVEL SETORIAL.

Ata nº. 18/2021

Aprovada na Sessão do dia 16.08.2021

Ata nº. 17/2021

Aprovada na Sessão do dia 09.08.2021

AUTORIZA VEREADOR A SE DESLOCAR PARA PORTO ALEGRE – RS PARA PARTICIPAR DE SEMINÁRIO DESTINO DO DINHEIRO PÚBLICO: FISCALIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA.

Resolução Legislativa nº. 10/2021

AUTORIZA VEREADORES A SE DESLOCAREM PARA PORTO ALEGRE – RS PARA PARTICIPAR DE CURSO DE PLANEJAMENTO, ARRECADAÇÃO E COMPRAS PÚBLICAS.

Resolução Legislativa nº. 09/2021

AUTORIZA O PAGAMENTO DE UMA DIÁRIA E A INDENIZAÇÃO DOS VALORES DE ALIMENTAÇÃO REFERENTE À VIAGEM DE VEREADOR A PORTO ALEGRE – RS PARA PATICIPAR DE AUDIÊNCIAS NOS GABINETES DOS DEPUTADOS, NO DAER E NO CENTRO ADMINISTRATIVO.

Resolução Legislativa nº. 08/2021

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA – RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Resolução Legislativa nº. 07/2021

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA – RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Resolução Legislativa nº. 06/2021

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA – RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Resolução Legislativa nº. 04/2021

Fica a Câmara Municipal de Vereadores de Braga/RS filiada à Associação das Câmaras Municipais da Região Celeiro, autoriza a contribuição e dá outras providências.

Resolução Legislativa nº. 03/2021

Portaria nº. 11/2021

“RETORNO DO GOZO DE FÉRIAS.”

Portaria nº. 10/2021

“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA.”

Portaria nº. 09/2021

“NOMEIA SERVIDORA APROVADA EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº. 001/2021”.

Portaria nº. 08/2021

“NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA E AVALIADORA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS, ABERTO PELO EDITAL Nº 001/2021.”

Portaria nº. 07/2021

“CONCEDE LICENÇA INTERESSE A SERVIDORA.”

Portaria nº. 06/2021

“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR.”

Portaria nº. 05/2021

“CONCEDE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA.”

Portaria nº. 03/2021

“NOMEIA E CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.”

Portaria nº. 02/2021

DESIGNA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELAS LICITAÇÕES E CONTRATOS.

Moção de Pesar nº. 06/2021

Moção de Pesar nº. 05/2021

Moção de Pesar nº. 04/2021

Moção de Pesar nº. 03.2021

Moção de Pesar nº. 02/2021

Moção de Pesar nº. 01/2021

Ver. Bolivar José Della Libera

Indicação nº. 05.2021

Ver. Bolivar José Della Libera

Indicação nº. 04.2021

Ver. Bolivar José Della Libera

Indicação nº. 03.2021

Arquivos: Publicações Legais

Câmara Municipal de Braga - RS